| materia |
33/2025 |
2025-07-03 |
Ofício Vereadores |
Solicitando melhorias estruturais em ponte no centro da cidade |
1 |
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| materia |
2099/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015. |
1 |
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| norma |
3762/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Vereadores |
Ofício enviado ao Ministério Público solicitando intervençao para intensificação de rondas escolares |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Apresenta congratulações ao servidor Everaldo De Bortoli, por sua aposentadoria |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Autoria de todos os vereadores, solicitando limpeza e conservação das escolas da rede pública municipal de ensino |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3.761/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.138/2001. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de agradecimento e homenagem a Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os vereadores |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitação de reforma e revitalização das Praças Gadioli e Pedro Nolasco, com poda das árvores |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de poda de árvores próximas à fiação elétrica |
1 |
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| materia |
2097/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio |
1 |
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| materia |
2098/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal 1.138/2001
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica seja providenciado reparo no bueiro e seja construída a calçada na Rua Celeste Sarcinelli, Bairro Vila Nova de Baixo |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica instalação de uma escada de acesso ao bairro Floresta, com início na Rua Três Poderes |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica seja dada continuidade nas obras de preparo para instalação da academia popular no Bairro Cruzeiro |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua Antônio Barbosa, Bairro Cruzeiro |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica providências para manutenção do muro, calçamento e instalação de corrimão localizado na escadaria localizada na Rua Antônio Francisco da Silva, Bairro Cruzeiro |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica providências para pavimentação asfáltica nas Ruas José Rebouças, acesso ao Bairro Cruzeiro, Rua Cezar Augusto Sarcinelli e Maria B. de Almeida, ambas de acesso ao Bairro floresta |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Vereadores |
Solicitando ao Prefeito Municipal providências para instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, como forma de ampliar a prevenção de crimes, coibir atos de vandalismo, auxiliar no trabalho das forças de segurança e aumentar a sensação de segurança da população. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas providências para a instituição do Mês do Servidor Público, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, visando a valorização e reconhecimento dos servidores municipais. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3.758/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Ratifica Deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da produção e Comercialização de produtos Hortigranjeiros - Cointer, que altera e consolida o Protocolo de Intenções, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.759/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.760/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão do Anexo Único à Lei Municipal nº 3.208/2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Vereadores |
Ofício encaminhado à SEMESPORT solicitando melhorias na quadra de areia e na pista de skate |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Vereadores |
Ofício encaminhado à Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC)-Aracruz/ES, convidando para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e Polícia Civil |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Vereadores |
Ofício encaminhado ao Major Cabral, convidando para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e Polícia Civil |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Assunto: indica seja autorizada a extensão da carga horária dos Auditores Fiscais, conforme Lei Municipal 3.617/2024 |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitação agendamento de reunião cobrança IPTU |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita reunião sobre segurança pública no Município |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Ofício Vereadores |
Requisita informações sobre listas de espera para serviços de saúde, no prazo de 20 (vinte) dias |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-05 |
Ofício Vereadores |
Requisita informações sobre devolução de recurso oriundo de convênio com o Governo do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias. |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-02 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
3.756/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3.757/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.34/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Ofício Vereadores |
Ofício encaminhado ao Deputado FEderal Gilson Daniel, solicitando apoio para instalação de antenas de telefonia e internet nas comunidades rurais de João Neiva – ES |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Ofício Vereadores |
Ofício encaminhado ao Deputado Gilson Daniel, solicitando intermediação junto à ECO101 para priorização do projeto de viaduto e instalação de sinalização de alerta no trecho urbano da BR-101 em João Neiva/ES. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2092/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico |
1 |
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| materia |
2093/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências |
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| materia |
2094/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA |
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| materia |
2095/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA |
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