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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2024-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2059/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.476/2022 1 extracted
norma 3.685/2024 2024-11-06 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.686/2024 2024-11-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 28 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-29 Indicação Solicita instalação de quebra-molas na Estrada ES 450, que dá acesso à Comunidade de Barra do Triunfo 1 extracted
sessao 27 2024-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-21 Moção Moção de homenagem aos funcionários do corpo técnico administrativo do Colégio Monte Negro 1 extracted
materia 2058/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-18 Relatório Relatório Comissão Especial - Processo Administrativo 061/2024 Requerente: Vereadora Simone Lóss Favarato 1 extracted
materia 2056/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei MUnicipal 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município de João Neiva 1 extracted
materia 2057/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção das instituições de ensino que especifica 1 extracted
norma 3.684/2024 2024-10-18 Lei Dispõe sobre atendimento prioritário ás pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2055/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a política municicipal intersetorial pela primeira infância do MUnicípio de João Neiva 1 extracted
sessao 25 2024-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-14 Ofício Vereadores Solicita intervenções junto à Operadora de Telefonia Vivo para solução de instabilidade de sinal 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-11 Moção Moção de Homenagem aos professores 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-25 Ofício Vereadores Solicita melhoria na faixa de pedestres localizada em frente à Escola Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-25 Ofício Vereadores Solicita a contratação de mais profisisonais de odontologia para atender as demandas do município 1 extracted
norma 3.683/2024 2024-09-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.944 de 28 de Dezembro de 2016, que cria o Concelho Municipal de Saneamento Básico. 1 extracted
sessao 24 2024-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-23 Moção Moção de homenagem ao Vereador Professor Eliel dos Anjos 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-19 Veto a PL Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 517-2024, de autoria da Vereadora Farah, que dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Floresta II 1 extracted
materia 2053/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 2054/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-17 Veto a PL Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 514/2024, que denomina vias públicas do BAirro Floresta II OFÍCIO GP/PMJN 410/2024, DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PL PARA ALTERAÇÕES DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 66/2024 2024-09-16 Ofício Vereadores Ofício solicitando recapeamento da Rua Jeronimo Carlesso, no Centro 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-13 Moção Presta homenagem ao artista Lucas Neves 1 extracted
norma 3.682/2024 2024-09-11 Lei Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2024-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-05 Ofício Vereadores Requer informações sobre manutenção e limpeza no cemitério da Vila NOva de Cima 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-04 Ofício Vereadores Solicitação de cadastro e confecção de carteirinhas, bem como a divulgação de Lei Municipal 3.219/2019, para atendimento especial aos portadores de fibromialgia 1 extracted
sessao 22 2024-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-30 Moção Moção de aplauso e reconhecimento aos Srs. Paulo Sergio Cusini, ⁠Genilson dos Passos e ⁠Jucimar Penha Gomes, pelo excelente trabalho prestado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva – SAAE-JN. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-29 Formação de Comissão Requer formação de Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e providências sobre o funcionamento do novo cemitério do Município 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-23 Ofício Vereadores Ofício enviado ao Prefeito Municipal solicitando reparos nas grades das galerias de rua do Bairro Triangulo 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-21 Ofício Vereadores Reitera Ofício Vereadores 052/2024, que solicita informações sobre a lista de espera SEMSA 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-21 Ofício Vereadores Ofício solicitando ao Prefeito Municipal informaçoes sobre a devolução de recursos da obra de construção da US do Centro 1 extracted
materia 2052/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica 1 extracted
sessao 21 2024-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-19 Moção Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-19 Ofício Vereadores Solicitação de recapeamento asfáltico em frente à Parada Colorado 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-15 Ofício Vereadores Solicita relatório recursos de emendas parlamentares direcionados ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, de 2021 até a presente data 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-14 Ofício Vereadores Solicita que sejam prestados os serviços de varrição na rua proxima à passarela na localidade de Cavalinho 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-14 Ofício Vereadores Solicita à Administração que faça um estudo junto à Defesa Civil sobre a viabilidade de remoção de duas árvores que estão oferecendo risco de queda na rua proxima à passarela, na localidade de Cavalinho 1 extracted
sessao 20 2024-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-12 Moção Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva 1 extracted
materia 2051/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.208/2019 PEDIDO DE URGENCIA 1 extracted
materia 2050/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico 1 extracted