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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3604/2023 2023-12-21 Lei Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela (mica, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
norma 3605/2023 2023-12-21 Lei Altera o artigo 70-6 da Lei Municipal n.° 0976/1999, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3606/2023 2023-12-21 Lei Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de Joao Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3607/2023 2023-12-21 Lei Altera as disposições da Lei Municipal n° 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3598/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN. 1 extracted
norma 3599/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva/ES. 1 extracted
norma 3600/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva - Ipsjon. 1 extracted
norma 3601/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2023 2023-12-19 Ofício Vereadores Solicita, à Secretária Municipal de Educação, explicação e providências sobre a unidade de Saúde do Gadiolli. 1 extracted
sessao 33 2023-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-18 Moção Moção de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de João Neiva 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-18 Moção Moção de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva 1 extracted
materia 472/2023 2023-12-18 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a concessão de abono servidores Câmara Municipal de João Neiva 1 extracted
materia 2006/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 1 extracted
materia 2007/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Altera lei municipal 0976/1999-taxa administração Ipsjon 1 extracted
materia 2008/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Convenio Associação Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros 1 extracted
materia 2009/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições lei municipal 3.203/2019-Codigo Tributário Municipal 1 extracted
materia 2010/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Concessão de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae 1 extracted
materia 2011/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração vale alimentação servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon 1 extracted
materia 2012/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre a concessão vale alimentação servidores SAAE-JN 1 extracted
materia 158/2023 2023-12-15 Ofício Vereadores Reitera, ao Executivo, pedido realizado através do Ofício CMJN nº 105/2021. 1 extracted
materia 159/2023 2023-12-15 Ofício Vereadores Solicita, ao Executivo, a substituição dos ventiladores da Unidade de Saúde do Bairro Cristal. 1 extracted
materia 160/2023 2023-12-15 Ofício Vereadores Solicita, ao Diretor do SAAE, a manutenção de esgoto no Bairro Cristal. 1 extracted
materia 162/2023 2023-12-14 Ofício Vereadores Ofício 157/2023 Solicita, ao Executivo, a instalação de academia popular no Bairro São Carlos II. 1 extracted
materia 157/2023 2023-12-13 Ofício Vereadores Reitera pedido de informações ao Diretor do SAAE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-12 Moção Congratulaçoes Igreja Espaço da Graça 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-12 Moção Congratulações Projeto Espaço da Graça 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-12 Moção Homenagem a PResidente do Conselho Municipal de Educação 1 extracted
materia 156/2023 2023-12-12 Ofício Vereadores Solicita, ao Secretário Municipal de Obras, a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como limpeza das ruas do Bairro Cristal. 1 extracted
sessao 32 2023-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-11 Moção Homenagem ao Conselho Municipal de Educação 1 extracted
materia 155/2023 2023-12-08 Ofício Vereadores Solicita, ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho, intermediação junto à Empresa ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, para instalação de redutores de velocidade na Via Lateral da BR101. 1 extracted
norma 3597/2023 2023-12-06 Lei Institui o uso do Cordão de Girassol, como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no Município de João Neiva/ES. 1 extracted
materia 2005/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-04 Moção Moção de homenagem a aluna Camilli Sabrina Vieira Rodrigues pela classificação no concurso de redação 1 extracted
materia 154/2023 2023-12-04 Ofício Vereadores Pede, à Secretária de Saúde, explicação e providências sobre condições insalubres na Unidade de Saúde que atende os moradores dos Bairros Floresta, Cruzeiro e Crubixá. 1 extracted
materia 468/2023 2023-12-04 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II Autores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone 1 extracted
materia 151/2023 2023-12-01 Ofício Vereadores Solicita, da Secretária Municipal de Educação, a inclusão de treinamento de primeiros socorros para professores e alunos no calendário letivo de 2024. 1 extracted
materia 152/2023 2023-12-01 Ofício Vereadores Encaminha, ao Executivo, ofício e solicita o encaminhamento por meio do Sistema SIGA do Governo Federal. 1 extracted
materia 153/2023 2023-12-01 Ofício Vereadores Questiona o Executivo sobre custos d decoração natalina e priorização de recursos. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe pela aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva relativa ao exercício de 2021 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-27 Moção Moção de homenagem e reconhecimento ao 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco em comemoração aos 60 anos de formação 0 no document
materia 81/2023 2023-11-27 Moção Moção de congratulações às Atletas denominadas 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-23 Ofício Vereadores Solicita, ao Diretor do SAAE, informações sobre a falta de água para os moradores da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora da Penha, mais conhecida como "Rua do corte de pedra" e no Bairro Cristal. 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-23 Ofício Vereadores Solicita, ao Diretor do SAAE, informações sobre as medidas para enfrentar o período de seca no Município. 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-21 Ofício Vereadores Solicita ao Executivo providências para aquisição com instalação de ar condicionados nos ambientes das escolas da rede de ensino municipal, bem como providências para instalação dos mesmos. 1 extracted
sessao 30 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-17 Ofício Vereadores Solicita ao Executivo o encaminhamento de relatório detalhado sobre a fase licitatória em que se encontra o Edital nº 041/2023. 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-17 Ofício Vereadores Requer ao Corpo de Bombeiros autorização de participação de bombeira em palestra. 0 no document