| norma |
3604/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela (mica, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| norma |
3605/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Altera o artigo 70-6 da Lei Municipal n.° 0976/1999, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3606/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de Joao Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
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| norma |
3607/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal n° 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva. |
1 |
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| norma |
3598/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN. |
1 |
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| norma |
3599/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva/ES. |
1 |
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| norma |
3600/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva - Ipsjon. |
1 |
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| norma |
3601/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de João Neiva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita, à Secretária Municipal de Educação, explicação e providências sobre a unidade de Saúde do Gadiolli. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de João Neiva |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
Moção de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a concessão de abono servidores Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
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| materia |
2006/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias |
1 |
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| materia |
2007/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera lei municipal 0976/1999-taxa administração Ipsjon |
1 |
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| materia |
2008/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convenio Associação Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros |
1 |
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| materia |
2009/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições lei municipal 3.203/2019-Codigo Tributário Municipal |
1 |
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| materia |
2010/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae |
1 |
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| materia |
2011/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração vale alimentação servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon |
1 |
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| materia |
2012/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre a concessão vale alimentação servidores SAAE-JN |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-15 |
Ofício Vereadores |
Reitera, ao Executivo, pedido realizado através do Ofício CMJN nº 105/2021. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Executivo, a substituição dos ventiladores da Unidade de Saúde do Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Diretor do SAAE, a manutenção de esgoto no Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-12-14 |
Ofício Vereadores |
Ofício 157/2023
Solicita, ao Executivo, a instalação de academia popular no Bairro São Carlos II. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-13 |
Ofício Vereadores |
Reitera pedido de informações ao Diretor do SAAE. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
Congratulaçoes Igreja Espaço da Graça |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
Congratulações Projeto Espaço da Graça |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
Homenagem a PResidente do Conselho Municipal de Educação |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Secretário Municipal de Obras, a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como limpeza das ruas do Bairro Cristal. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Homenagem ao Conselho Municipal de Educação |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho, intermediação junto à Empresa ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, para
instalação de redutores de velocidade na Via Lateral da BR101. |
1 |
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| norma |
3597/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Institui o uso do Cordão de Girassol, como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no Município de João Neiva/ES. |
1 |
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| materia |
2005/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de homenagem a aluna Camilli Sabrina Vieira Rodrigues pela classificação no concurso de redação |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-12-04 |
Ofício Vereadores |
Pede, à Secretária de Saúde, explicação e providências sobre condições insalubres na Unidade de Saúde que atende os moradores dos Bairros Floresta, Cruzeiro e Crubixá. |
1 |
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| materia |
468/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II
Autores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone |
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| materia |
151/2023 |
2023-12-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita, da Secretária Municipal de Educação, a inclusão de treinamento de primeiros socorros para professores e alunos no calendário letivo de 2024. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-01 |
Ofício Vereadores |
Encaminha, ao Executivo, ofício e solicita o encaminhamento por meio do Sistema SIGA do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-01 |
Ofício Vereadores |
Questiona o Executivo sobre custos d decoração natalina e priorização de recursos. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe pela aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva relativa ao exercício de 2021 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento ao 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco em comemoração aos 60 anos de formação |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de congratulações às Atletas denominadas |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Diretor do SAAE, informações sobre a falta de água para os moradores da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora da Penha, mais conhecida como "Rua do corte de pedra" e no Bairro Cristal. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Diretor do SAAE, informações sobre as medidas para enfrentar o período de seca no Município. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Executivo providências para aquisição com instalação de ar condicionados nos ambientes das escolas da rede de ensino municipal, bem como providências para instalação dos mesmos. |
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| sessao |
30 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Executivo o encaminhamento de relatório detalhado sobre a fase licitatória em que se encontra o Edital nº 041/2023. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-17 |
Ofício Vereadores |
Requer ao Corpo de Bombeiros autorização de participação de bombeira em palestra. |
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