| norma |
3585/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3586/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Cria o Concelho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (Comafe) dos recursos proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3587/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe plantão presencial a ser prestada pelos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES (SAAE/JN). |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-09-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Diretor do SAAE, a limpeza do córrego do Bairro Industrial e reparos na rede de esgoto no Polo Industrial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento ao Empresário José Fernando Bravo |
1 |
extracted
|
| materia |
1997/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referentes à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Queijaria "Queijos Giacomin" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Queijaria "Queijo do Trevo" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Queijaria Vila Veneto pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Queijaria Del Caro pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Queijaria "Queijos Bergantini" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Cervejaria Três Torres pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Divino Cacau Chocolate Artesanal pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem a "4 Estações Picolé" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Cachaçaria Fracalossi pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem ao Casarão dos Violinos Restaurante pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Favero Doces Artesanais pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Café Loss pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à "Colibri Aventura" pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Manda Brasa Pizzaria pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem ao Mercadinho Bergamini pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Homenagem à Fornaciari Capeletes pela sua participação no Festival Rota dos Queijos |
1 |
extracted
|
| materia |
1988/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1993/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1994/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1995/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
1996/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Homenagem e reconhecimento a Três Torres Cervejaria |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-09-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Alexandre Xmabinho. que viabilize junto ao Governo do Estado o recapeamento, sinalização e implantação de redutores de velocidade, no trecho da Rota dos Queijos, na rodovia BR259. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicita a relocação da placa "Proibido Estacionar" da Rua Sete de Setembro, no centro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicita a retirada de placa na Rua Eurico Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Domingos Antônio Guzzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES |
0 |
no document
|
| norma |
3580/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3581/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera a Lei Orçamentária nº 3.460/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3582/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiro no Município de João Neiva - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-08-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o encaminhamento de relatório detalhado sobre os recursos utilizados na realização de festas no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1987/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1989/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1990/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera a Lei Orçamentária 3.460/222
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1991/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
1992/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João NEiva-ES
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-08-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Senador Fabiano Contarato, emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria em João Neiva -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3579/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de educação em Tempo Integral nas instituições de Ensino de Rede pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de um bebedouro na quadra do bairro Cohab. |
1 |
extracted
|