| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica o calçamento das ruas do Bairro Ernesto Silva. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita tapa buraco em ruas do Bairro Santa Luzia, conhecido como Gadioli. |
1 |
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| materia |
1977/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.559/2023 |
1 |
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| norma |
3562/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.954/2017. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de JOão Neiva |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica que seja providenciado com a máxima urgência, junto a concessionária de energia EDP Espírito Santo a substituição de postes na Rua Genésio Francisco dos Santos, Bairro Vila Nova de Cima. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica a implementação de uma grade de contenção na Rua Sul América, Bairro São Carlos I. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja viabilizada juntamente à SEMDURB, reparos do corrimão da ponte ao próxima ao "corte da pedra" do Bairro Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja viabilizada juntamente à SEMDURB, a substituição da areia do parquinho da Escola Teresita Borrini Farina, dentre outras providências. |
1 |
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| norma |
3561/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
465/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita a instalação de uma cademia popular no Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja informada a data da inauguração da US Acioli. |
1 |
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| materia |
1976/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1975/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.594/2017. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Veto a PL |
Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 463/2023 |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-02 |
Ofício Vereadores |
Encaminha ofício e solicita o encaminhamento por meio do Sistema SIGA do Governo Estadual. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-02 |
Ofício Vereadores |
Questionamentos e pedidos relacionados a cobrança de IPTU sobre imóveis em áreas rurais. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita melhoria no serviço de iluminação na Praça dos Três Poderes. |
1 |
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| materia |
1972/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros. |
1 |
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| materia |
1973/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-31 |
Ofício Vereadores |
Acusa o recebimento do Oficio GAB/OLGM/CMI — 001-2023, referente aos
impactos econômicos nos municípios limítrofes à área de abrangência da SUDENE. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que interceda junto à EDP- Escelsa e a Defesa Civil sobre a manutenção do circuito que alimenta a rede de iluminação no Distrito de Acioli. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito manutenção em rede de iluminação na Rua Cerejeiras no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito manutenção no calçamento da Rua Cerejeiras no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli da Costa, a manutenção da Estrada Caminhos do Campo, no Município de João Neiva. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal, Gilson Daniel, a concessão de uma ambulância UTI para atender o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, Município de João Neiva. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal, Gilson Daniel, a gestão junto ao Ministério da Cultura para disponibilização de instrumentos musicais para a Banda Marcial e Banda de Música do Município de João Neiva-ES. |
1 |
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| norma |
3560/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a manutenção de estrada vicinal da localidade do Juá. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a limpeza do córrego que atravessa o Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-24 |
Ofício Vereadores |
Encaminha ofício ao Prefeito e solicita que seja encaminhado ao Governo Estadual pelo Sistema E-doc. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que projeto de lei para adequar o piso salarial da categoria dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do Município de João Neiva-ES. |
1 |
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| materia |
1971/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3559/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder
Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais n° 3.100/2018, n° 2.648/2014, n° 3.101/2018, n° 3.102/2018, n° 3.183/2019, n0 3.464/2022, n°
3.107/2018, n° 1.138/2001, n° 1.678/2006, n° 1.425/2003, n° 0977/1999 e n° 3.479/2022. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Homenagem ao Poder Executivo e toda sua equipe pelo sucesso dos festejos da festa de emancipação |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Homenagem ao Secretário Municipal de Cultura pelos sucesso nos festejos da festa de emancipação |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza de ruas no Bairro Santa Luzia. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a manutenção de estrada na localidade de Alto Cachoeirinha. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a instalação de corrimão na ponte da localidade de Mundo Novo. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada de Demétrio Ribeiro e Alto Bergamo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na rua lateral da BR - 101, KM 203. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito autorização para pintura de desenhos recreativos na Rua Pedro Nolasco. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-18 |
Ofício Vereadores |
Parabeniza a EMPEIF Cavalinho pela apresentação no desfile cívico escolar. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestre em frente à EMEF Pedro Nolasco. |
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