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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2023 2023-04-10 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMDURB, o calçamento da Rua Professor Agripino Gonçalves, no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-10 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMDURB, a reforma da ponte localizada na Rua Desidério Favarato, no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-10 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente com à EDP Escelsa, a remoção dos fios caídos sobre uma árvore, localizada na Rua Desidério Favarato, no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-10 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMBURB, a instalação de placas de identificação das vias públicas no Município. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-10 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMDURB, a reforma da Escadaria Raimunda Rodrigues, no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 463/2023 2023-04-10 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências 1 extracted
norma 3545/2023 2023-04-10 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elda Poleze Pandolfi. 1 extracted
norma 3546/2023 2023-04-10 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Telma Fornaciari Masolini. 1 extracted
norma 3547/2023 2023-04-10 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maristela Casotti Miranda. 1 extracted
norma 3548/2023 2023-04-10 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Jéssica Vassoler. 1 extracted
norma 3549/2023 2023-04-10 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Eder Campagnaro. 1 extracted
norma 3550/2023 2023-04-10 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Boina Scarpati. 1 extracted
norma 3551/2023 2023-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Álvaro Artur Albergaria de Aguiar. 1 extracted
norma 3552/2023 2023-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira. 1 extracted
norma 3553/2023 2023-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Antônio das Graças Monteiro. 1 extracted
norma 3542/2023 2023-04-06 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3543/2023 2023-04-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3544/2023 2023-04-06 Lei Dispõe sobre o § 1° do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-05 Indicação Indica ao Prefeito a melhoria no trânsito no entorno das escolas EMEF MAria Olíria Sarcinelli Campagnaro, EMEI Teresita Borrini Farina e EEEFM João Neiva, no centro da cidade. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-05 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito esclarecimentos sobre cobrança de IPTU de beneficiários do programa de habitação popular. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-05 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito reajuste do valor do aluguel social. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-05 Ofício Vereadores Solicita à Presidente da Associação PEstalozzi a transferência do domínio de lote para amplianção das atividades da associação. 1 extracted
sessao 7 2023-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito serviços de limpeza e desassoriamento do 'Rio Pau Gigante", que margeia o Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja elaborado projeto de horta comunitária no espaço público da Rua das Castanheiras, Bairro Floresta/Loteamento Alvorada e demais espaços públicos do Município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito a contratação de vigilantes para as escolas e creches do Município. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito a instalação de mais três pontos de PEV de lixo reciclável no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solcilicita ao Prefeito a instalação de mais pontos de PEV de lixo reciclável na Comunidade de Barra do Triunfo e Bairro Cohab. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-03 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja encaminhado para esta Casa o cronograma das datas e horários que o caminhão que recolhe galhos e entulhos passa no Distrito de Acioli. 1 extracted
materia 459/2023 2023-04-03 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eder Campagnaro 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-03 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Álvaro Artur Albergaria de Aguiar 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-03 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-03 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Antônio das Graças Monteiro 1 extracted
materia 1960/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 1961/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o § 1º do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018. 1 extracted
norma 3493/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza. 1 extracted
norma 3494/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista. 1 extracted
norma 3495/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal. 1 extracted
norma 3496/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Elizete dos Santos. 1 extracted
norma 3497/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio. 1 extracted
norma 3498/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos. 1 extracted
norma 3499/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva. 1 extracted
norma 3500/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Nogueira Araújo. 1 extracted
norma 3501/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura. 1 extracted
norma 3502/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes. 1 extracted
norma 3503/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Lopes dos Santos. 1 extracted
norma 3504/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva. 1 extracted
norma 3505/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Claudio Possatto Lyra. 1 extracted
norma 3506/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva. 1 extracted
norma 3507/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão jogoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini. 1 extracted