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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3508/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Célio Martins. 1 extracted
norma 3509/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira. 1 extracted
norma 3510/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa. 1 extracted
norma 3511/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura. 1 extracted
norma 3512/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato. 1 extracted
norma 3513/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá. 1 extracted
norma 3514/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato. 1 extracted
norma 3515/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga. 1 extracted
norma 3516/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa. 1 extracted
norma 3517/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes. 1 extracted
norma 3518/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira. 1 extracted
norma 3519/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira. 1 extracted
norma 3520/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin. 1 extracted
norma 3521/2023 2023-04-03 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro. 1 extracted
norma 3522/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini. 1 extracted
norma 3523/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira. 1 extracted
norma 3524/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Maria Aparecida Gardi. 1 extracted
norma 3525/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi. 1 extracted
norma 3526/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Vanessa Gasparini. 1 extracted
norma 3527/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Milena Lopes Farina. 1 extracted
norma 3528/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues. 1 extracted
norma 3529/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luzia na Miossi de Jesus. 1 extracted
norma 3530/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Eliziário Seleguini. 1 extracted
norma 3531/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Comper Sperandio. 1 extracted
norma 3532/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo de Souza Costa. 1 extracted
norma 3533/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri. 1 extracted
norma 3534/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi. 1 extracted
norma 3535/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Celso Luiz Guzzo. 1 extracted
norma 3537/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar Viana da Silva. 1 extracted
norma 3538/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Evandro Avancini Rodrigues. 1 extracted
norma 3539/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Hudson Soares Leal. 1 extracted
norma 3540/2023 2023-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti. 1 extracted
norma 3541/2023 2023-04-03 Lei Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-31 Ofício Vereadores Solicitam ao Prefeito informações sobre as quadras poliesportivas do Município. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-31 Ofício Vereadores Solicitam ao Prefeito informações sobre a quadra de Acioli e o funcionamento do posto de saúde. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-31 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito a poda de árvores localizadas na Rua das Palmeiras, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-31 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alcântaro Filho a indicação do Município de João Neiva para realização de audiência pública sobre Segurança nas Escolas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-31 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informações sobre equipamento utilizado pela vale nos horários de entrada e saída dos funcionários na época em que existia a Oficina de vagões no Município. 1 extracted
materia 1958/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1959/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-30 Ofício Vereadores Solicita à SEMDURB que providencie a instalação de três quebra-molas ao longo da Avenida Genésio Francisco dos SAntos, Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-30 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Alexandre Xambinho a indicação do Município para recebimento de recursos para mapeamento de rua. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-30 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito a reforma da quadra do Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-30 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informação sobre alunos da rede pública municipal e uso do transporte escolar. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-30 Ofício Vereadores Solicita à SEMDURB que providencie a instalação de quebra-molas no local mais conhecido como "Manobrinha", no Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
norma 3491/2023 2023-03-30 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências". 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-29 Ofício Vereadores Reagendamento de reunião sobre transporte escolar 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-29 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito a construção de um muro de contenção na Rua Ãngelo Luiz Guasti, Monte Líbano. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-28 Indicação Indica ao Prefeito que providencie a limpeza, com coleta de entulhos e serviços de capina em todo o Bairro Floresta/Loteamento Alvorada. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-28 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil. 1 extracted