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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadã joãoneivense a Srta. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro 1 extracted
materia 439/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin 1 extracted
materia 440/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa 1 extracted
materia 441/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira 1 extracted
materia 442/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Celso Martins 1 extracted
materia 443/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini 1 extracted
materia 444/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva 1 extracted
materia 445/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra 1 extracted
materia 446/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Luziana Miossi de Jesus 1 extracted
materia 447/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual 1 extracted
materia 448/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadã joãoneivense a sra. Elizete dos Santos 1 extracted
materia 449/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio 1 extracted
materia 450/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor 1 extracted
materia 451/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini. 1 extracted
materia 452/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia. 1 extracted
materia 453/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor 1 extracted
materia 454/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina 0 no document
materia 455/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri 1 extracted
materia 456/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi 1 extracted
materia 457/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal - Deputado Alexandre Xambinho 1 extracted
materia 458/2023 2023-03-20 Projeto de Lei CMJN Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti 0 no document
materia 1957/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-15 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informações acerca da limpeza e dedetização no Cemitério de João Neiva. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-15 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informações sobre a taxa para disponibilização de contêiner para entulho. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-15 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário da SEMDURB reparos na estrada que dá acesso ao Alambique Manda Brasa, sentido Mundo Novo. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-15 Ofício Vereadores Encaminha e solicita ao Prefeito o encaminhamento por meio do Sistema E-docs do Governo Estadual. 1 extracted
norma 3487/2023 2023-03-15 Lei Altera letra "b" do inciso IV do art. 3° da Lei Municipal n° 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS. 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-13 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João Neiva para recebimento de recursos para recapeamento de rua. 1 extracted
materia 1956/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Altera letra "b" do inciso IV do art. 3º da Lei Municipal nº 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-10 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca a retirada de pedras na Estrada que liga a Localidade de Barra do Triunfo a Demétrio Ribeiro, neste Município. 1 extracted
norma 3485/2023 2023-03-09 Lei Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-08 Indicação Solicita ao Prefeito a agilidade no tramite do processo para do cálculo do ITBI. 1 extracted
materia 404/2023 2023-03-08 Projeto de Lei CMJN Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da Praça de Cavalinhos. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza do entorno da Capela Mortuária do Município. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Prefeito que faça a extensão da rede elétrica no Bairro São Carlos I. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-07 Indicação Indica ao Prefeito a construção de Praça (área de lazer) no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-07 Ofício Vereadores Solicita à Secretária Municipal de Educação cópia dos contratos administrativos de transporte escolar - rota Alto Bérgamo X João Neiva. 1 extracted
sessao 4 2023-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Moção Moção de homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, no dia 8 de março 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Moção Moção de congratulações à Professora Rosangela Rampinelli 1 extracted
materia 1954/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 1955/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo único da lei municipal 1.886-2007 PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
norma 3486/2023 2023-03-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-02 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMBURB que realize a medição com elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalção de corrimão em escadaria. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-02 Ofício Vereadores Solcita ao Secretário Municipal Interino da SEMBURB que realize a medição e elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação de corrimão ao longo da Rua Dr. Mauro Mattos, Rua dos Trailers. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-02 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMDURB que realize a medição com elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação do corrimão de escadaria do Bairro Floresta. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-02 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMDURB que realize a medição de material asfáltico para pavimentação da Rua Arnulfo Neves. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-02 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Interino da SEMDURB que realize a medição e elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação de corrimão em escadaria localizada no Bairro Cohab. 1 extracted