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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-04 Indicação Indica ao Sr, Prefeito que providencie estudos de viabilidade e projeto de construção de uma nova via ligando a Rua Santa Lúcia Cometti, próxima à EMEI Teresita Borrini Farina à Avenida Hélio Guasti, no Bairro Monte Líbano, com passarela sobre o Rio Piraqueaçu. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Ofício Vereadores Solicita ao Sr. Prefeito (com cópia para o Diretor do SAAE) que viabilize junto ao SAAE meios urgentes e eficazes de solucionar o problema da falta de abastecimento regular de água no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-29 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que providencie em caráter de urgência a manutenção da Rua Vereador Osmar Peixoto, no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
norma 3475/2022 2022-12-27 Lei Recebe por doação, com encargo, área que especifica. 1 extracted
norma 3476/2022 2022-12-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n0 3.415/2022. 1 extracted
norma 3477/2022 2022-12-27 Lei Institui Áreas Urbanas Consolidadas, para fins de delimitação de novas metragens de faixas não edificáveis e de Áreas de Preservação Permanente (APP) das margens de cursos d'água em área urbana, no Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3478/2022 2022-12-27 Lei Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1° da Lei Municipal n° 2.537, de 19 de novembro de 2013. 1 extracted
norma 3479/2022 2022-12-27 Lei Organiza e estrutura a Procuradoria Geral do Município de João Neiva, altera a estrutura remuneratória, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3480/2022 2022-12-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de João Neiva ( Ipsjon). 1 extracted
materia 162/2022 2022-12-23 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3474/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal no 3.100/2018. 1 extracted
sessao 33 2022-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-19 Moção Moção de homenagem à família Vicente e Modenesi pelos grandes feitos em prol da coletividade. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-19 Moção Mopdo de reconhecimento aos - Servidores do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. 1 extracted
materia 1937/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Institui Áreas Urbanas Consolidadas, para fins de delimitação de novas metragens de faixas não edificáveis e de Áreas de Preservação Permanente (APP) das margens de cursos d'água em área urbana, no Município de João Neiva. 1 extracted
materia 1938/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Recebe por doação, com encargo, área que especifica. 1 extracted
materia 1939/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.537, de 19 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 1940/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Organiza e estrutura a Procuradoria Geral do Município de João Neiva, altera a estrutura remuneratória, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1941/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (IPSJON). 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que viabilize a instalação de corrimão e menutenção com limpeza da escadaria localizada na Rua Francisco Barbosa, que dá acesso ao Bairro Floresta. 1 extracted
norma 3470/2022 2022-12-16 Lei Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3471/2022 2022-12-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3472/2022 2022-12-16 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138/2001. 1 extracted
norma 3473/2022 2022-12-16 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.203/2019. 1 extracted
sessao 32 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-14 Moção Moção de reconhecimento atletas Taekwondo 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-14 Moção Moção de reconhecimento atletas Campeonato Municipal de Futebol 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-14 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito serviços de conservação de ruas no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1929/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei Municipal 3.100-2018 1 extracted
materia 1930/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.203-2019 1 extracted
materia 1931/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
materia 1932/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415/2022. 1 extracted
materia 1933/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Modifica disposições da lei Municipal nº 1.138/2001. 1 extracted
materia 1934/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-13 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito diligências no sentido de que sejam retirados veículos que estão abandonados em vias públicas. 1 extracted
norma 3469/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que viabilize junto à Semdurb, para qeu sejam efeturadas com a máxima urgência possível, reparos no calçamento da Rua Tanisleia Pires Pandolfi. 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-12 Ofício Vereadores Solicita ao deputado Estadual Alexandre Marçal a viabilização de recursos para instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas municipais. 1 extracted
materia 186/2022 2022-12-08 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho recursos para instalação de um Campo Bom de Bola. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-08 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho recebimento de equipamentos para academia popular. 1 extracted
norma 3464/2022 2022-12-08 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3465/2022 2022-12-08 Lei Altera a Lei Municipal no 2.648/2014. 1 extracted
norma 3466/2022 2022-12-08 Lei Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3467/2022 2022-12-08 Lei Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN. 1 extracted
norma 3468/2022 2022-12-08 Lei Institui a Política de Bem-estar Animal, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que implemente as medidas necessárias em relação as agressões praticadas pela cidadã Gilmara, bem como oferecer oss cuidados necessários para garantir uma vida mais digna àquela cidadã e maior segurança a todos. 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que adote providências necessárias no sentido de fazer um levantamento em todas as repartições públicas municipais dos extintores nelas instalados. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir uma galeria para escoamento de águas pluviais na Comunidade Rural de Mundo Novo. 1 extracted
materia 185/2022 2022-12-06 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho viabilização de recursos para construção de uma ponte na comunidade de Mundo Novo. 1 extracted
sessao 31 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted