| norma |
3457/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| sessao |
28 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a convocação da Secretária Municipal de Educação de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência |
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| materia |
1920/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.341/2021 |
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| materia |
1921/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1922/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.648/2014 |
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| norma |
3454/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
3450/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.341/2021. |
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| norma |
3451/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.341/2021. |
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| norma |
3452/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.431/2022. |
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| norma |
3453/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-27 |
Ofício Vereadores |
À Sra. Secretária Municipal de Educação, com cópia para o Presidente do Conselho Municipal de Educação, reiterando os termos do Ofício Vereadores 093/2022, que solicita informações acerca da prestação do serviço de transporte público escolar do município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Previo TC |
Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019 |
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| sessao |
27 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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15/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Campanha “OUTUBRO ROSA” à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva aos demais órgãos públicos, empresas privadas e todas as pessoas que, direta ou indiretamente, participam desse trabalho educativo e de conscientização. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Vera Lucia Pignaton Dambroz contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Suzana Da Penha Bossato Manzolli contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas |
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| materia |
1918/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal 1.540/2005
PEDIDO DE URGÊNCIA |
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no document
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| materia |
150/2022 |
2022-10-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita o retorno do Programa Hiperdias no município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja viabilizado junto à Escelsa para que proceda a devida notificação às empresas que utilizam os postes para a regularização necessária. |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-21 |
Ofício Vereadores |
Ao Especialista de Mercado do Grupo Águia Branca, solicitando que João Neiva seja contamplada pela rota do Expresso Iluminado. |
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161/2022 |
2022-10-21 |
Ofício Vereadores |
Convite para apresentação dos trabalhos realizados/2022. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre o funcionamento da Defesa Civil no município. |
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| materia |
1916/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência |
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| sessao |
26 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas a instalação de 01 placa de sinalização com o dizer "Rua sem saída", na Rua Tanisleia Pires Folia, no Bairro Industrial, mais conhecido como Queijeira. |
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| materia |
402/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo |
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| materia |
1914/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), para determinar â Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb) a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hélio Guasti, em frente ao deposito da Vimatel. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma doart. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva (Resolução CMJN n° 003/2022), para determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb) a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Franciso da Silva, no Bairro Cohab, na entrada do Bairro São Carlos I, em frente à casa da Sra. Sônia Bissa e Mateus Tonon. |
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401/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triangulo |
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1913/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
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| norma |
3449/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 30, do art. 37 e no § 2°, do art. 2161 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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25 |
2022-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Apresenta congratulações à EMEIF Dr. Orlindo Francisco Borges em comemoração aos seus 50 anos |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos e informações a respeito do piso nacional do magistério |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de uma academia popular no Bairro Cohab |
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| materia |
1908/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do PPA para o quadriênio 2022 a 2025 e dá abertura de credito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1911/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 |
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| materia |
1912/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.431/2022 |
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| norma |
3443/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal n° 3.411/2022, que altera a Lei Municipal n° 2.648/2014. |
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| norma |
3444/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME-JN). |
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| norma |
3445/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3446/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.341/2021. |
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| norma |
3447/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3448/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de João Neiva. |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre funcionamento do sistema de telefonia móvel do Bairro Cavalinho. |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-28 |
Ofício Vereadores |
Ao Grupo Águia Branca, solicitando ônibus Outubro Rosa e Natal Iluminado. |
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| sessao |
24 |
2022-09-27 |
Ordinária |
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