| materia |
1/2022 |
2022-09-26 |
Proposta de Projeto de Iniciativa Popular |
Promove a retirada do município de João Neiva do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros - COINTER, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-26 |
Proposta de Emenda |
Altera disposições do Projeto de Lei 1.900/2022 |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-26 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de urgência aos Projetos de Lei nºs 1.900, 1.901 e 1.902. |
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| materia |
1909/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bens moveis pertencentes ao patrimonio do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-23 |
Substitutivo |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
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| materia |
1906/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH |
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| materia |
1907/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal. |
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| materia |
1905/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| norma |
3442/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
144/2022 |
2022-09-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita seja refeita calçada em frente à Escola Deputado Nilzo Plazzi. |
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| materia |
145/2022 |
2022-09-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita seja refeita a galeria pluvial na rotatória próxima à Escola Pedro Nolasco. |
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| sessao |
23 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1900/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH |
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| materia |
1901/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH |
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| materia |
1902/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei FEderal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1903/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 |
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| materia |
1904/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-08 |
Proposta de Emenda |
Dispõe sobre alteração de arts do Projeto de REsolução 004/2022 |
0 |
no document
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| materia |
141/2022 |
2022-09-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitando à SEMED que seja encaminhado para esta Casa as portaria de localização dos servidores que estão lotados no órgão central da Secretaria |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a reconstrução da rotatória próxima ao prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Presidente Vargas |
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| sessao |
22 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-05 |
Chapa Mesa Diretora |
Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Apresenta congratulações à sra. Maria Luiza Casotti Louzada, Cotinha |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhoria no sistema de drenagem pluvial da Rua Paulo Zeni, Bairro Vila Nova de Baixo, em frente à EMEF Pedro Nolasco. |
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| materia |
1910/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-29 |
Ofício Vereadores |
Solicitando ao Prefeito Municipal viabilize, junto ao setor responsável, análise da nomenclatura dos ruas do Bairro Floresta e suas extensões (Floresta I e II e Alvorada) |
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| materia |
1899/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Fundos |
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| norma |
3437/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Altera art. 8° da Lei Municipal no 0976, de 26 de junho de 1999. |
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| norma |
3438/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
3439/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021. |
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| norma |
3440/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3441/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Alteração art. 1° da Lei Municipal no 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos. |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante essa Municipalidade que viabilize, junto à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, no sentido de efetuar a limpeza no entorno da Unidade de Saúde do Bairro Floresta, que está em obra. |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante essa Municipalidade que viabilize, junto à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, no sentido de efetuar o reparo ou a troca do portão lateral do Campo da Ferroviária. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante essa Municipalidade requerer que viabilize, junto aos órgãos competentes, a construção de um novo ponto de ônibus para atender os moradores da localidade de Juá e região |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante essa Municipalidade requerer que viabilize, junto aos órgãos competentes, um levantamento sobre a atual situação em que se encontram os extintores das escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante V. Exa. registrar que existem reclamações das comunidades dos bairros Vila Nova e Monte Líbano, relatando a ausência de agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante V. Exa. requerer a viabilização de serviços de pavimentação, reforma e limpeza (inclusive com uso caro pipa) na Rua Marcos Vanderley Pandolfi, Bairro Vila Nova. |
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| sessao |
21 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Vereadores |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja encaminhado para esta Casa o alvará de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiro da EMEI Claudete Teresinha Cometti.
Solicita ainda seja feito um estudo pela Defesa Civil e a emissão do laudo sobre a real situação da escola e informe o andamento do processo de construção/reforma, conforme mencionado pela Secretaria de Planejamento por ocasião da audiência pública sobre orçamento participativo. |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Coordenadoria de Defesa Civil sejam feitos estudos e providências no Bairro Cristal sobre situações que especifica de iminente risco aos cidadãos |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Vereadores |
A Vereadora firmatária, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, vem perante V. Exa. requerer a viabilização dos serviços de pavimentação da Rua das Rosas, rua lateral à Igreja Católica, que tem como ponto de referência a “rua do Salão do Bitti”, no Bairro Crubixá. |
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| materia |
1896/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros |
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| materia |
1897/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.3436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos |
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| materia |
1898/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-20 |
Ofício Vereadores |
Ao Diretor Presidente do DER-ES
Solicitando instalação de placa em determinado trecho no interior. |
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no document
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| norma |
3436/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita seja informada a data de inauguração da US Acioli. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita implementação dos horários de transporte coletivo para Acioli. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita reparos na rede de esgoto do Bairro Floresta. |
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