| materia |
184/2022 |
2022-12-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito intervenção junto à Escelsa realocação de alguns postes na Rua Eduardo Bozzi, Bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de distribuir água potável para os bairros do Município. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de se decretar Calamidade Pública e/ou Situação de Emergência, conforme preceitos legais. |
1 |
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| norma |
3462/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo. |
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| norma |
3463/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a construção de bueiro no Córrego 21 de Abril, na localidade de Ribeirão. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a reconstrução de muro de arrimo na Rua Silvino Matos, Centro. |
1 |
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| norma |
3460/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
3461/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Ratifica a redação do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espirito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do Município de João Neiva na referida Agência. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza de bueiro localizado na Rua Negri Orestes, próximo à Barberaria Barreto, em frente à Loja Bella Casa. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do SAAE de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza dos bueiros localizados na avenida que liga os Bairros São Carlos I e São Carlos II. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que determine à Semdurb, para que proceda a limpeza de bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente a Pracinha do Gadioli, no Centro da Cidade. |
1 |
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| materia |
403/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva -ES. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexendre Xambinho intermediação junto ao Governo Estadual para construção da nova sede para Polícia Civil de João Neiva. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine à Semburb, que proceda a abertura com alargamento da Rua Floriano Belo, ligando a mesma à Rua Evair Rodrigues, localizada no Bairro Santo Afonso. |
0 |
no document
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| materia |
179/2022 |
2022-11-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Bruno Lamas emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Bruno Lamas emenda parlamentar para atender ao Projeto JHJ. |
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| norma |
3458/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização aos servidores do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores de João Neiva-ES. |
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| norma |
3459/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização aos servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Autarquia do Município de João Neiva-ES. |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João Neiva para recebimento de equipamentos para academia popular. |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória a indicação do Município de João Neiva para recebimento emenda parlamentar para custeio do FMS. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória emenda parlamentar para custeio da Casa Rosa. |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa emenda parlamentar para custeio do FMS. |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para atender ao Projeto JHJ. |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para atender à Associação de Moradores São Carlos II. |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para atender à Associação de Moradores do Bairro São Carlos II. |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para atender ao Projeto José Homem Justo. |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi. |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para custeio de Associação da Banda de Congo São Benedito. |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para custeio da Associação da Banda de Congo São Benedito. |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi. |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos indicação do Município de João Neiva para recebimento de equipamentos para academia popular. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para pavimentação de estrada rural. |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para aquisição de equipamento subsolador. |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para aquisição de academia popular. |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para construção de campo society. |
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| materia |
1928/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Bem-estar animal, e dá outras providências. |
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29 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
1926/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização aos servidores do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores de João Neiva - ES. |
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| materia |
1927/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono valorização aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia do Município de João Neiva - ES |
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| materia |
1923/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
1924/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN. |
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| norma |
3455/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3456/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021. |
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