| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a inclusão de ofícios citados no Sistema E-docs do Governo Estadual. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-28 |
Ofício Vereadores |
Solcita ao Prefeito que protocole no Sistema E-docs do governo estadual os ofícios anexos. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que envia por meio do sistema e-docs os ofícios anexos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3.481/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas,
em parcela única, aos ACS e ACE. |
1 |
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| norma |
3482/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3483/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3484/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. prefeito que providencie, em caráter de urgência, instalação de corrimão em trechos de calçada e escada que dá acesso ao Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie junto aos responsáveis extensão de rede de baixa tensão, com instalação de 01 poste contendo equipamentos de iluminação pública no final da Rua Macanaíbas, próximo ao Campo Society no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-15 |
Ofício Vereadores |
Convida o Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação para reunião sobre transporte escolar. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Ofício Vereadores |
Resposta ao Of/PGJN nº 022/2023, do Promotor de Justiça, referente à atuação da Comissão de Direito a Diversidade Sexual e à Identidade e Gênero da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atendimento por cirurgião bucomaxilofacial para população. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atendimento por endodontista para população. |
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| materia |
1945/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022. |
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| materia |
1946/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. |
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| materia |
1947/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
1948/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018. |
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| materia |
1950/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1949/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE. |
1 |
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| materia |
1951/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1952/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe spbre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1953/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de Adiantamento de Fundos, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instalação/construção de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Floresta, através da Rua Francisco Barbosa, próximo à Rua do Clube Pedro Nolasco. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em caráter de urgência, a execução de serviços de limpeza das margens dos Rios Piraqueaçu, ao longo das ruas que os margeiam nos Bairros Vila Nova de Baixo, bem como das margens do Rio Clotário em todo seu percurso no Centro da Cidade. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de um corrimão ou gradil de proteção ao longo da Rua Mauro Mattos, conhecida como rua dos trailers. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que viabilize, em caráter de urgência, melhorias no posto de saúde do Bairro Floresta. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Cruzeiro, iniciando -se na Rua Miguel cabidelli, Bairro Triângulo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que dá acesso ao Bairro de Fátima. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária Municipal de Educação reparos nas escolas municipais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Resolução |
Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que viabilize a limpeza com corte e poda de árvore na estrada do Bairro Piraqueaçu. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito a viabilização de seis manilhas para conclusão de bueiro em Barra do Triunfo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atenção especial à demanda de atendimento psicológico no Município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento e homenagem ao Coronel PM Oscar Paterlini Mendes. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento à Associação Centro de Triagem de MAteriais Recicláveis de João Neiva - CTJON |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em caráter de urgência, os serviços de limpeza com capina/roçagem, bem como a retirada de lixos e entulhos das ruas do Bairro Monte Líbano. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que viabilize junto à Secretaria competente a limpeza com capina/roçagem, bem como retirada de lixos e entulhos de lotes e terrenos baldios nos diversos bairros do Município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em caráter de urgência, os serviços de limpeza com capina/roçagem, bem como a retirada de terra acumulada na Avenida Hélio Guasti, conhecida como Beira Linha. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor do SAAE operação tapa buraco em rua do Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente a poda de bambuzal na Rua Étore Broto, Bairro Vila Nova de Baixo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito operação tapa buraco em ruas do Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho que viabilize junto ao Governo do Estado a celebração de convênio com o Município de João Neiva para instalação de painéis fotovoltaicos nas escolas municipais. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João NEiva para recebimento de recursos para instalação de painéis fotovoltáicos na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio João Neiva. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito intervenções junto à empresa de telefonia móvel no sentido de providenciar a manutenção nas torres de transmissão. |
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2/2023 |
2023-01-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito a ampliação do serviço de transporte coletivo municipal para todas as localidades do município, bem como a garantia de acesso para uma maior parte da população, o que poderia ser garantido subsidiando as passagens. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências no sentido de restabelecer o serviço de transporte coletivo no município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito o monitoramento em relação a existência de animais doentes no Bairro São Carlos I. |
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4/2023 |
2023-01-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Sr. Prefeito a poda de bambuzal na Rua Étore Broto, no Bairro Vila Nova de Baixo. |
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