| materia |
124/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita reforma de escadarias dos Bairros Cruzeiro e Floresta. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita construção de quebra-molas na Rua Vinhático no BAirro Floresta. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Requer esclarecimentos sobre o cronograma de execução dos serviços de reforma da Unidade de Saúde do Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Requer melhoria do serviço de iluminação pública no Bairro Floresta II (Lotealemento Bitti). |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre cronograma da reforma da quadra do Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita extensão de rede de energia no Bairro São Carlos I. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a solução para o sério problema de drenagem pluvial da Rua Luiz Zaganelli, em Acioli. |
1 |
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| materia |
1894/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999 |
1 |
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| materia |
1895/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3433/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão, no âmbito do Município de João Neiva/ES. |
1 |
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| norma |
3434/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da Administração Direta e Indireta dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Joao Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3435/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 2.632 de 03 de junho de 2014. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita viabilização dos serviços de iluminação pública nas margens da BR-101. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, estabelecendo no âmbito do Munícipio de João Neiva-ES a concessão de carga horária especial a servidor seja portador de deficiência ou possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independente da compensação de horários, desde que comprovada a necessidade. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.318/2021. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Ao Comandante do 5º BPM
Solicita a verificação da possibilidade de intensificação no patrulhamento no Bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Ao Delegado de Polícia.
Solicitando a intensificação dos procedimentos de investigação dos delitos ocorridos no Bairro de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
117/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita a reforma da quadra do Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita calçamento na entrada do Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita melhoria no serviço de atendimento médico e odontológico do Bairro Cristal. |
1 |
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| norma |
3430/2022 |
2022-08-03 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal no 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
1 |
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| norma |
3431/2022 |
2022-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3432/2022 |
2022-08-03 |
Lei |
Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal n° 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Joao Neiva. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Apresenta congratulações ao servidor Marcos Rogério Bergamini, por sua aposentadoria |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de congratulação para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Luz para as Nações pela celebração dos 62 anos de existência no município |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitando que seja reiterado os termos do Requerimento CMJN 160/2021 (cópia anexa), aprovado em 23 de novembro de 2021, por meio do qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita uma vistoria pelos setores competentes no sentido de efetuar os devidos reparos no local, uma vez que a ponte é bastante utilizada tanto por pedestres que fazem práticas esportivas na Avenida Hélio Guasti, como por veículos, até mesmo de grande porte, que seguem em sentido ao centro da cidade, vindos da BR 101. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Cléber Caniçalli (in memorian), no Bairro Cristal, num total de aproximadamente 200 (duzentos) metros. |
0 |
no document
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| materia |
67/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, a substituição do poste localizado na Rua José Rebuzzi Sarcinelli, Bairro Cristal, próximo ao estabelecimento do sr. Gumercindo. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, a possibilidade de trafegar, ao menos uma vez por semana, o carro fumacê pelos Bairros Cristal, Santo Afonso e Cavalinho, que são os bairros, no momento, com mais proliferação de mosquitos; bem como em outros bairros, se necessário for. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-28 |
Ofício Vereadores |
Ao. Secretário Municipal de Obras
Solicita a providência da instalação de placas em alguhns locais da cidade. |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita à SEMDURB que providencie a limpeza e reparo no calçamento do Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita à SEMDURB a construção de muro de arrimo e instalação de dormentes para proteção à residência no BAirro Cruzeiro. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-07-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. |
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| materia |
109/2022 |
2022-07-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações ao Prefeito referentes ao PL 1.889/2022. |
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| norma |
3427/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 2.648/2014. |
1 |
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| norma |
3428/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018. |
1 |
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| norma |
3429/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal No 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva/ES. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-07-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3426/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 1.886/2007. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3425/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
Autoriza a desafetação e afetação de imóvel público pertencente ao Município, para fins de moradia de interesse social e praça pública. |
1 |
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| materia |
1893/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007 |
1 |
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| norma |
3424/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-07-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre uniformes escolares. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-12 |
Ofício Vereadores |
Ao Deputado Estadual Cel. Alexandre Quintino
Solicitando a indicação/emenda do município de João Neiva para recebimento de equipamento para academia popular. |
1 |
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| materia |
400/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.632/2014 |
1 |
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