| sessao |
13 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Denúncia apresenta por cidadão |
Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Moção de congratulação à EMEF Profa. Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro e à Professora Sandra Cristina Batista Bergamini em reconhecimento pela realização de Projeto Educativo na Aprendizagem da Matemática |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências junto à Vigilância Sanitária/Epidemiológica - infestação de mosquitos no Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita retorno do Programa "Sua nota vale prêmios". |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita reparos na passarela na ponte sobre o Rio Clotário. |
1 |
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| materia |
1883/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES. |
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| materia |
1884/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-02 |
Ofício Vereadores |
Requer a adoção de providências que garantam a efetiva prestação do serviço de fonoaudiólogo em favor dos pacientes necessitados. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita intervenção junto à EDP Escelsa para troca de um poste na Rua Projetada em Ribeirão. |
1 |
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| materia |
1882/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas instituições na rede pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-26 |
Proposta de Emenda LOM |
Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78) |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de reconhecimento e homenagem ao Centro Educacional Casa do Estudante. |
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| materia |
1880/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
1881/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Vereadores |
Requer a viabilização de parceria com a Vale, objetivando executar obra de manilhamento do córrego que atravessa o Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações acerca do programa habitacional. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Vereadores |
Requer a instalação de placa de sinalização, indicando as localidades de "Juá de Cima" e Juá de Baixo". |
1 |
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| materia |
1879/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal No 2.648/2014. |
1 |
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| norma |
3415/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de gratificação por produtividade ao Assessor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gerente de Licenciamento e Educação Ambiental, Engenheiro Ambiental e Técnico de Defesa Ambiental, da Semades. |
1 |
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| norma |
3416/2022 |
2022-05-20 |
Lei |
Criar a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de João Neiva/ES, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos setores competentes da Administração, a substituição da areia existente nas áreas de recreação das crianças na “Pracinha do Gadiolli”, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto às Secretarias Municipais de Educação, e Cultura no sentido de estudar a possibilidade de promover para o mês de setembro do corrente, o desfile cívico escolar no Município. |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-05-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja disponibilizada lista de medicamentos em estoque na Farmácia Básica. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Ofício Vereadores |
Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
Solicita à Secretaria que estude a possibilidade de realização do Evento "João Neiva ao Vivo", com a gravação de CD. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização de evento em comemoração ao aniversário do município |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-13 |
Ofício Vereadores |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Solicita irrigação dos canteiros do centro da cidade com carro pipa com certa frequência. |
1 |
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| materia |
1878/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva-ES |
1 |
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| materia |
1876/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que delibera sobre o REgime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-05-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1872/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de gratificação por produtividade ao assessor de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gerente de licenciamento e educação ambiental, engenheiro ambiental e técnico de defesa ambiental, das SEMADES |
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| materia |
1877/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-05 |
Ofício Vereadores |
Ao Especialista de Mercado do Grupo Águia Branca
Solicita a inclusão João NEiva na rota da viação do veículo "Outubro Rosa" e que seja também incluído na rota do "ExpressoIluminado". |
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no document
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| norma |
3414/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (Proder), e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Veto a PL |
Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Reitera os termos do Requerimento CMJN 018/2022 (anexo), solicitando ao Executivo Municipal e sua equipe, com urgência possível, a realização dos testes de acuidade visual, na busca de melhorar o processo educativo de nossos alunos para uma formação plena de todos e de cada um, a fim de que se tornem cidadãos críticos, autônomos e participativos |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Municipalidade intervenções junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas para serem providenciados os serviços de limpeza, com a retirada de lixos e matos das ruas do Bairro Triângulo. Solicita ainda seja efetuada a limpeza, desobstrução e reparos dos bueiros daquelas ruas, que hoje se encontram tomados com vegetação e areia e muitos deles danificados. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita serviços de limpeza e dragagem do "Rio Cavalinho", da Valada de Cavalinhos, passando pela Rodovia 259, até a comunidade de Cavalinho. |
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| norma |
3412/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 2.654/2014, que aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal n° 3.005/2017. |
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| norma |
3413/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 1.128/2001, que "dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva-ES". |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita a SEMDURB que providencie a fiscalização da implementação do projeto de revitalização do trânsito da cidade. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Vereadores |
Requer informações sobra a execução e o fornecimento dos uniformes, objeto do Contrato Administrativo nº 036/2021. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretaria que providencie os serviços de poda das árvores do Bairro Piraqueaçu. |
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| sessao |
1 |
2022-04-26 |
Sessão de Julgamento |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-25 |
Ofício Vereadores |
Ao Secretário Municipal de Saúde
Requer que seja informada a quantidade de cirurgiões dentistas, carga horário, local e regime de trabalho no âmbito do Município de João Neiva. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicitando a instalação de proteção na lateral do Rio Piraqueaçu em frente a EMEI Teresita Borrini Farina. |
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