| materia |
63/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Vereadores |
Á Secretária Municipal de Educação.
Requer esclarecimentos a respeito da merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Vereadores |
Ao Especialista de Mercado do Grupo Águia Branca.
Solicita o estudo da viabilidade de que, ao menos três vezes por dia, no trajeto ColatinaxJoão Neiva, os ônibus voltem a adentrar nas localidades de Cavalinho e Acioli, e que possam fazer algumas paradas durante o dia no ponto de entrada da localidade de Santo Afonso. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.411/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais n° 3.100/2018, n° 2.648/2014, n° 3.101/2018, n° 3.102/ 2018, n° 3.183/2019, n° 3.191/2019, n° 3.107/2018, n° 1.138/2001, n° 1.678/2006, n° 1.425/2003, n° 0977/1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.410/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-18 |
Parecer de comissão |
Relatório Final da Comissão Processante referente ao Proc Adm 012/2022 (Vereador Lucas Recla) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de se disciplinar o tr^nsito na Rua Lúcia Cometti, que dá acesso à EEEFM "João Neiva" e à EMEI "Teresita Borrini Farina" como mão única (descida), bem como a devida sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à SEMDURB e a empresa responsável pela sinalização do trânsito para melhoria da mobilidade urbana no centro da cidade, que está sendo feita nesta última semana, com a instalação de placas indicativas em frente às farmácias, informando o tempo máximo permitido de estacionamento (15 minutos) e que a vaga é destinada às pessoas que estão nas farmácias. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Considerando que conforme o artigo 174 da Lei Orgânica Municipal o transporte coletivo de passageiros é serviço essencial e obrigação do Poder Público, responsável por seu planejamento, gerenciamento e operação, diretamente ou mediante concessão ou permissão, sempre através de licitação.
Considerando que o parágrafo único do referido artigo preconiza que o município velará pela política de transporte coletivo municipal, além do planejamento e administração do trânsito.
Considerando a condição atual do transporte coletivo municipal tanto em relação ao atendimento adequado à população quando à situação legal do contrato com a empresa que atualmente presta esse serviço, bem como as inúmeras reclamações dos munícipes que necessitam do transporte para se locomoverem em suas diversas atividades.
Considerando ainda as diversas intervenções feitas a partir do Poder Legislativo junto ao Executivo, pede-se que seja viabilizado um transporte coletivo adequado e que atenda às legislações le |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de ações com o objetivo de propor, apoiar e incentivar ações estruturais e sociais em defesa e proteção dos animais no município de João Neiva, bem como lutar por políticas públicas voltadas a causa animal. .
Considerando o crescente número de animais que circulam pelas ruas do município, abandonados ou não, a população preocupada com essa situação, tem nos cobrado providências no sentido de se ver a imediata realização de uma política efetiva quanto ao controle populacional de cães e gatos, através da castração.
Considerando que a castração busca um equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos e prevenindo agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente, visto ainda, que tal procedimento já é realizado com sucesso em várias cidades do Brasil.
REQUER-SE na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à secretaria competente um programa que promova a castração |
0 |
no document
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo Society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta.
Importante registrar que o campo se encontra com a grama sintética já bastante desgastada, necessitando de troca e a substituição das traves que estão bastante corrosão e remendos.
Justifica-se o presente requerimento ante a necessidade de se garantir maior qualidade de vida para aos moradores, tendo em vista ser um dos únicos locais que dispõem para prática de esportes e lazer.
Diante do exposto, certos de contar com as ações necessárias para tal, aguardamos as devidas providências no atendimento de tal demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.564/2014, que aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº1.128/2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1875/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando diversas leis municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita poda de árvores do Bairro Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-13 |
Ofício Vereadores |
Requer a intervenção do Poder Executivo junto às autoridades policiais em relação aos furtos e vandalismo ocorridos no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-04-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita manutenção da rua Samuel Farina, no Bairro Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-04-13 |
Ofício Vereadores |
Ao Secretário Municipal de Saúde
Solicita providências sobre a incidência de caramujos na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-13 |
Ofício Vereadores |
Ao Secretário Municipal de Cultura
Solicita informações sobre a Banda Marcial de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1874/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita à SEMDURB que providencie a fiscalização nas obras do projeto de revitalização da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita à SEMDURBn que providencie a manuitenção da Rua Clovis Correia. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.404/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/2018, que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.405/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.406/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Altera o art. 7° da Lei Municipal n.° 0976/11.999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon). |
1 |
extracted
|
| norma |
3.407/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Ratifica a Resolução no 04/2021 e a Resolução no 02/2022 do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção Ecomercialização de Produtos Hortigranjeiros (Cointer). |
1 |
extracted
|
| norma |
3.408/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Loureiro Nogueira Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.409/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Antonio Pianissola. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Homenagem à atleta da modalidade Taekwondo, Ayla de Almeida Castiglioni |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a reforma da praça da Comunidade de Santo Afonso, diante de sua importância para o lazer dos moradores da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a reforma da praça da Comunidade de Cavalinho, diante de sua importância para o lazer dos moradores da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto aos setores competentes, providencie a viabilização de captação de recursos para a execução de pavimentação, drenagem e instalação de meio-fio de ruas do Bairro Santo Afonso, totalizando uma área aproximada de 1.758,00 m². |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Sejam solicitadas ações ao Exmo. Sr. Prefeito, que possibilitem a construção de uma praça no Bairro Piraqueaçu, mais precisamente no terreno pertencente à municipalidade localizado em frente onde hoje funciona a unidade de saúde do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA sobre a viabilidade e os trâmites legais para expedição de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA DEFICIENTES às pessoas com VISÃO MONOCULAR do Município de João Neiva, conforme Decreto Federal 10.654, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre avaliação psicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Ilmo. Sr. Diretor do SAAE esclarecimentos adicionais, já que o Requerimento CMJN nº 39/2022 não foi suficiente para que possamos repassar à comunidade do Bairro Santo Afonso o contexto atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
1871/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências
DOCUMENTO ACESSÓRIO - OFÍCIO GP/PMJN 341/2022, ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre o Programa Academia da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-07 |
Ofício Vereadores |
Ao Diretor do SAAE.
Solicita informações acerca da reunião com a Concessionária ECO-101. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita revogação do Decreto nº8.191/2021 (Validade Concurso Público). |
1 |
extracted
|
| norma |
3.359/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ana Cláudia Fornaciari Favoro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.360/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Simonelli. |
0 |
no document
|
| norma |
3.361/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Lea de Angeli. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.362/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Valdineia Guasti Pianca. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.363/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Santos Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.364/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luciano Laurindo Araújo Osório. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.365/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Andrelúcia Mann Silva Osório. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.366/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Pastor Luiz Fernando Corrêa Pereira |
1 |
extracted
|
| norma |
3.367/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Lozer Tintori. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.368/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Celestrino Saraiva. |
1 |
extracted
|