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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2022-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1891/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e afetação de imóvel público pertence ao Município para fins de de moradia de interesse social e praça pública 1 extracted
materia 1892/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-07 Ofício Vereadores Ao Diretor do SAAE Solicitando a retirada de materiais deixados pela instituição nas calçadas da Avenida Nossa Senharo Aparecida, no Bairro Cristal. 1 extracted
materia 106/2022 2022-07-07 Ofício Vereadores Ao Secretário Municipal de Obras Solicita o estudo da possibilidade de molhar Avenida Nossa Senhora Aparecida, no BAirro Cristal, ao menos três vezes por semana. 1 extracted
norma 3422/2022 2022-07-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3423/2022 2022-07-06 Lei Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de Joao Neiva/ES. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-05 Ofício Vereadores Ao Presidente do Conselho Municipal de Educação Solicitando atas da eleição de membros do CME. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-05 Ofício Vereadores Solicitando informações acerca da ausência de respostas das proposições encaminhadas. 1 extracted
materia 1890/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
sessao 16 2022-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-04 Requerimento Requer que seja feita uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 2.534/2013, informando quando foi ministrado o último curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação e a previsão sobre sua atualização, bem como a disponibilização dos kits de primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 398/2022 2022-07-01 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que evolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de João Neiva-ES. 1 extracted
materia 399/2022 2022-07-01 Projeto de Lei CMJN Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo municipal de João Neiva, e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-30 Ofício Vereadores Solicitação de desligamento dos Conselhos. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-29 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos sobre boletim de casos de COVID-19. 1 extracted
materia 1888/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Joao Neiva-ES 1 extracted
materia 1889/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-27 Ofício Vereadores Ao Diretor Presidente do DER-ES Solicita instalação de placas em trecho no interior. 1 extracted
norma 3420/2022 2022-06-24 Lei Dispõe Acerca de Provisão de Certidão de Recusa de Fornecimento de Medicamento ou Tratamento Médico e/ou Documento Equivalente aos Usuários da Rede Pública de Saúde do Município. 1 extracted
norma 3421/2022 2022-06-24 Lei Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Instituições na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Solicita reajuste do valor do aluguel social. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Ao Diretor do SAAE Solicita seja viabilizada solução para constante mal cheiro em campo de futebol de Acioli. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Informações sobre as empresas que já foram notificadas para que se proceda a retirada de fios inutilizados presos aos postes para regularização conforme dispõe o ordenamento jurídico municipal. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Solicita informações acerca do transporte público escolar miunicipal. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Á Secretária Municipal de Educação Solicita informações referentes à quantidade de servidores lotados na SEMED. 1 extracted
materia 95/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Solicita alteração da Lei Municipal nº 3.252/2020. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-23 Ofício Vereadores Ao Presidente do COnselho Municipal de Educação Solicitando horário de atendimento de referido conselho. 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-21 Ofício Vereadores Requer disponibilização de uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-21 Ofício Vereadores Requer esclarecimento sobre o serviço de iluminação pública. 1 extracted
sessao 15 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 Proposta de Emenda emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.877/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-20 Proposta de Emenda Emenda Supressiva ao art. 15 do PL 1822-2022 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-20 Requerimento Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria competente, seja refeito o calçamento da Rua Professor Agripino Gonçalves, rua que dá acesso a várias residências e à fábrica de mariolas de Acioli. 0 no document
materia 62/2022 2022-06-20 Requerimento Requer junto à Secretaria competente informações sobre a real situação do transporte escolar para alunos público-alvo da educação especial. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-17 Subemenda Subemenda à Proposta de Emenda à LOM 001/2022 0 no document
materia 1886/2022 2022-06-17 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 1 extracted
materia 1887/2022 2022-06-17 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-15 Ofício Vereadores Solicitam limpeza de trecho urbano que liga a Avenida Helio Guasti à Comunidade de São Brás, após realização de cavalgada. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-14 Ofício Vereadores Ao CIM Polinorte Requer esclarecimentos e documentos que demonstrem como ocorre a regulação e a execução dos serviços de atendimento de urgência/emergência do SAMU no Município. 1 extracted
sessao 14 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do fornecimento de materiais de saúde como cadeiras de rodas, cadeira de banho, órteses, próteses, aparelhos auditivos, entre outros. 1 extracted
materia 397/2022 2022-06-13 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências 1 extracted
norma 3417/2022 2022-06-13 Lei Altera disposição da Lei Municipal n° 3.036/2018, que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 3418/2022 2022-06-13 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3419/2022 2022-06-13 Lei Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-08 Ofício Vereadores Solicita substituição de postes de madeira localizados nos bairros Vila Nova de Cima e Acioli. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-07 Ofício Vereadores Solicita limpeza de córrego do bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-07 Ofício Vereadores Solicita informações acerca de propriedade pública pertencente ao SAAE-JN. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-07 Ofício Vereadores Solicita intervenção junto ao Governo do Estado sobre atendimento do SAMU no Muncípio. 1 extracted