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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3.369/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Nunes Leite. 1 extracted
norma 3.370/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Cometti. 1 extracted
norma 3.371/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elda Del Caro 1 extracted
norma 3.372/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jurandir Matos do Nascimento Júnior. 1 extracted
norma 3.373/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Do Carmo Negri Barroso de Almeida. 1 extracted
norma 3.374/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valdemar Mazolini. 1 extracted
norma 3.375/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Fernanda Baptista Zucolotto. 1 extracted
norma 3.376/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Josias de Assis 1 extracted
norma 3.377/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Clarice Pezente Gardiman. 1 extracted
norma 3.378/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Lucival de Souza. 1 extracted
norma 3.379/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osmar Gomes da Silva 1 extracted
norma 3.380/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Ancelmo Villaça. 1 extracted
norma 3.381/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natalina Carla de Oliveira. 1 extracted
norma 3.382/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vinícius Taufner de Moraes. 1 extracted
norma 3.383/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Brina Maria Dettogni. 1 extracted
norma 3.384/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Delson De Angeli. 1 extracted
norma 3.385/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Vanderléia Conceição de Jesus Moraes. 1 extracted
norma 3.386/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Policia. 1 extracted
norma 3.387/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Nikolas Carlos Nunes 1 extracted
norma 3.388/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Firme da Silva. 1 extracted
norma 3.389/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luanna Elisa Tessa rolo dos Santos Bertulano. 1 extracted
norma 3.390/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Felipe De Bortoli Belo. 1 extracted
norma 3.391/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ana Maria da Costa Pianca. 1 extracted
norma 3.392/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Izaque Flores Braga. 1 extracted
norma 3.393/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Spinassé Scarpati. 1 extracted
norma 3.394/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Augusto Belloti Penha. 1 extracted
norma 3.395/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Bosco Collodetti. 1 extracted
norma 3.396/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Vinícios Bergamini Spinassé. 1 extracted
norma 3.397/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Jacqueline da Luz Rodrigues. 1 extracted
norma 3.398/2022 2022-04-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Baptista Favarato Reali. 1 extracted
norma 3.399/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Renata Helena Marim. 1 extracted
norma 3.400/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Wagner Torri. 1 extracted
norma 3.401/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sra. Regina Maria Torri. 1 extracted
norma 3.402/2022 2022-04-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fabricio Torri. 1 extracted
norma 3.403/2022 2022-04-05 Lei Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva. 1 extracted
sessao 7 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 383/2022 2022-04-04 Projeto de Lei CMJN Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Loureiro Nogueira Filho. 1 extracted
materia 384/2022 2022-04-04 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Antonio Pianissola 1 extracted
materia 1868/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Resolução 04/2021 e a Resolução 02/2022 do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros (Cointer) 1 extracted
materia 1870/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-29 Ofício Vereadores Solicita mudanças na promoção por escolaridade dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-25 Requerimento Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize a reforma do telhado quadra poliesportiva da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, no centro da cidade. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-25 Ofício Vereadores Solicita informações sobre a problemática das pessoas em situação de rua do município. 1 extracted
norma 3.355/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 2.648/2014. 1 extracted
norma 3.356/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018. 1 extracted
norma 3.357/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES. 1 extracted
norma 3.358/2022 2022-03-24 Lei Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-23 Requerimento Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à SEMDURB a manutenção na entrada da rua que dá acesso à delegacia de polícia civil, em João Neiva. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-23 Requerimento Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fiscalize e requisite à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva para que providencie a manutenção da rampa que dá acesso ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, em João Neiva. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-23 Ofício Vereadores Solicita intervenção junto à EDP Escelsa para realização de alguns postes na Rua Eduardo Bozzi, Bairro Cohab. 0 no document