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1866/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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1867/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da administração direta e indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva |
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3/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ocorrida na BR 101, em 15/03/2022. |
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40/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria e órgãos competentes no sentido de que seja feita a manutenção da Rua Eduardo Bozzi, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, no Bairro Cohab. |
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40/2022 |
2022-03-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a SEMDURB que providencie a retirada do entulho na Rua Arnulfo Neves. |
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39/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Ilmo. Sr. Diretor do SAAE-JN que esclareça o motivo e indique soluções para as constantes interrupções no fornecimento de água para o Bairro Santo Afonso. |
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| sessao |
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2022-03-15 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA ao sr. ELCIO DA SILVA VÊSCOVI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos feitos realizados em favor do Município de João Neiva. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize melhorias na Rua Maanain, localizada na parte lateral, assim como na rua localizada atrás da Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva. |
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38/2022 |
2022-03-14 |
Ofício Vereadores |
Manutenção e limpeza de bueiro na Rua dos Ipês, Bairro Floresta. |
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39/2022 |
2022-03-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita avaliação técnica da Defesa Civil em residência de cidadã. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto à ESCELSA EDP, objetivando viabilizar os serviços de limpeza da faixa de servidão da rede de energia na localidade do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo à oficina de motos). |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de reforma das ruas do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo a oficina de motos). |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de limpeza do rio no trecho que atravessa o Bairro São Brás. |
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1863/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
1864/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
1865/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014.
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO |
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| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Sra. Maria Idália Gabriel Rosa pelos grandes serviços prestados em favor da saúde pública no âmbito do Município de João Neiva |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de incluir o mel na merenda escolar das escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal em relação ao exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal urgência na elaboração dos projetos de vias de acesso a Cidade de João Neiva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da complementação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias, considerando as novas Portarias do Ministério da Saúde. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de extensão com calçamento e limpeza da Rua Eduardo Bozzi, localizado no Bairro Cohab |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação da Praça localizada no Bairro de Fátima. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de maior publicidade da Lei Municipal nº 2.796/2015, que dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de João Neiva, relativo aos débitos fiscais. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de criar, no âmbito municipal, lei que obrigue a Administração e suas autarquias a disponibilizar eletronicamente o Código de Barra Bidimensional Quick (QR CODE) nas placas de obras públicas, para leitura por smartphone e outros dispositivos móveis, mediante acesso à página da WEB com informações atualizadas da contratação e execução da obra/serviço, a exemplo do projeto de Lei municipal nº 088/2021, do Município de Colatina-ES |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Sejam reiterados os termos dos Requerimentos CMJN nºs 016/2021 e 132/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovados por esta Casa Legislativa nos meses de fevereiro e setembro de 2021, os quais solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos responsáveis a reestruturação e modernização do serviço de táxi no âmbito municipal, assim como reestruturação e modernização dos estacionamentos de modo geral no Município destinados além de pontos de taxi, os de carga e descarga e estacionamentos de transporte escolar. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa o projeto da obra de revitalização asfáltica do Bairro Vila Nova que fora executado pela Empresa ESTE (PPP). |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto à Secretaria competente no sentido de providenciar os serviços de dedetização, limpeza e capina em todo o Bairro Crubixá. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto à Secretaria competente no sentido de promover uma intervenção no Bairro Cruzeiro, com a retirada de terra e entulho advindos da queda de um muro na Rua Rosa Maria Ribeiro, próximo à escadaria que dá acesso ao bairro. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Vereadores |
Informações sobre Projeto de Lei CMJN nº 346/2022, de autoria do Vereador Lucas Recla. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Representação |
Abertura de processo de cassação em face do vereador Lucas Recla |
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| norma |
3.354/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-24 |
Ofício Vereadores |
Indicação para instalação de guarda-corpo em rua do centro da cidade. |
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| norma |
3.349/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.546/2013. |
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| norma |
3.350/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| norma |
3.351/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3.352/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3.353/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-22 |
Ofício Vereadores |
Manutenção de ruas no Bairro Alvorada. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Parecer de comissão |
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Licas da Rós Recla. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da Rós Recla |
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29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instituir no âmbito municipal da chamada "Bolsa Atleta", como já existe em diversos outros municípios. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo que viabilize a manutenção das estradas vicinais do Município. |
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| materia |
1853/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| materia |
1854/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços necessários para resolver o problema de acúmulo de água pluvial na Avenida Negri Orestes, próximo à Padaria Amiguinha. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-18 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo que viabilize benefício de auxílio gás municipal. |
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