| materia |
28/2022 |
2022-02-18 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde do retorno do horário normal de atendimento da Farmácia Básica. |
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| materia |
347/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-16 |
Ofício Vereadores |
Requisição ao Deputado Federal Josias da Vitória, de recurso através de emenda parlamentar para ser destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social e em favor da "Casa Rosa". |
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23/2022 |
2022-02-15 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo de informações sobre a atualização das planilhas orçamentárias das obras de pavimentação e drenagem do Polo Industrial, Bairro Recantos, do Loteamento Grippa e da Rua Alencar Araripe. |
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24/2022 |
2022-02-15 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo que envie por meio do sistema "e-docs/SIGA", documentação necessária exigida pela Secretaria de Estado de Esporte, para que seja possível recebimento de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Raquel Lessa. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-15 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, que informe a existência de bairro no Município que não tenha atendimento de Agente Comunitária de Saúde. |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudos para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, na altura do acesso ao Bairro Monte Líbano. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise de estudos que viabilizem exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos pleitos especificados abaixo, que se referem ao atendimento ao setor de comércio do Município:
1) A formação de Equipe de Trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos negócios do Município.
2) A formação de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título sugestivo “Por que Investir em João Neiva’’
3) A formação de uma equipe de trabalho em parceria com entidades ligadas ao segmento comercial para elaboração de um Plano Municipal de Ações e Atividades para o fortalecimento do setor econômico no Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de estudos ou incentivos para a realização de Curso de Mestrado na área da Educação aos Profissionais do Magistério da rede municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade da limpeza de terrenos urbanos vagos no nosso Município. |
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| materia |
1862/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Moção de congratulações ao Professor Helder Guastti da Silva pela participação do Prêmio Educador Notal 10 |
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no document
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| materia |
1857/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências |
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| materia |
1858/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1859/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 |
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| materia |
1860/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 |
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| materia |
1861/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de toda documentação relativa à contratação da obra da Unidade de Saúde, localizada ao lado da Sede da Prefeitura Municipal, bem como, que sejam prestados esclarecimentos sobre a paralisação de referida construção e eventual projeto de conclusão. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização asfáltica, pavimentação e/ou reforma das ruas do Bairro Santo Afonso e a ampliação/melhoria dos serviços de limpeza urbana naquele local. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de construção/instalação de Caixa D’água no Bairro Santo Afonso, destinada a atender aqueles moradores com abastecimento de água potável de forma mais efetiva, sem as constantes interrupções que vêm ocorrendo. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização das ruas do Bairro Alvorada. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços Urbanos (Fortaleza), considerando que estamos recebendo reclamações de populares de que os trabalhadores vinculados a referido contrato estão trabalhando sem os necessários equipamentos de proteção individual – EPI. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os esclarecimentos necessários e relativos ao projeto de construção de praça próxima ao Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-10 |
Ofício Vereadores |
Reiteração do Ofício Vereadores CMJN nº 018/2022, que solicita ao Executivo informações sobre a paralisação das obras da Unidade de Saúde do Centro. |
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| norma |
3.346/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo (Detran/ES), e dá outras providências. |
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| norma |
3.347/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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no document
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| norma |
3.348/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo que viabilize junto aos representantes da empresa Cordial Transporte e Turismo, concessionária prestadora do serviço de transporte intermunicipal (João Neiva X Aracruz), a realização de uma reunião com a presença dos Prefeitos dos Municípios de João NEiva, Ibiraçu e Aracruz, para discutirem sobre a qualidade na prestação do serviço. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo para intervir junto a TV Vitória, afiliada da Recodr TV, para que a transmissão da emissora também seja disponibilizada no formato digital. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, próximo à residência nº 05 (conforme medidor nº 15268413). |
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| materia |
344/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES. |
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| materia |
1855/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias |
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| materia |
1856/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-03 |
Ofício Vereadores |
Indicação de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-01-31 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Deputado Estadual Vandinho Leite, da indicação do Município de João Neiva para o recebimento de uma pila de café. |
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| materia |
346/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES |
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| materia |
345/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município. |
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8/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão em caráter transitório, de auxílio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de saúde, especificamente aos agentes comunitários e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Município. |
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29/2022 |
2022-01-20 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social, que inclua no evento do dia das mulheres palestra sobre violência doméstica a ser ministrada pela Dra. Amanda da Silva Barbosa, Delegada de Polícia, Titular DEAM e DPCAI de Aracruz. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo. |
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12/2022 |
2022-01-14 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Executivo que empenhe esforços para seguir as orientações do check list do Governo do Estado para possível celebração de convênio para instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas municipais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto. |
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4/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-12 |
Ofício Vereadores |
Solicitando serviços de limpeza com capina/roçagem, bem como a retirada de lixos e entulhos, das ruas dos Bairros Santa Luzia, Fátima e Penha. |
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