| norma |
3333/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
175/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de limpeza e manutenção preventiva de todos os bueiros e galerias da Cidade, bem como a correta sinalização dessas obras. |
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| materia |
176/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma de todas as quadras esportivas existentes no Município, em caráter de urgência, em razão do estado de deterioração e risco de acidentes. |
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| materia |
177/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da Criação de Programa de Estimulo ao uso de Energia Solar Fotovoltaica no âmbito do Município de João Neiva. |
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no document
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| materia |
178/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realização de audiência pública com a participação do Secretário Municipal de Saúde, demais membros dos Poderes Executivo e Legislativo para pautarem sobre o recente Projeto de Lei que foi reprovado pela Câmara Municipal e que tratava da obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a locais públicos e privados no Município. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a intervenção junto a ECO 101, objetivando o aprimoramento das sinalizações em todas as vias de acesso ao Município. |
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| materia |
181/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um plano/proposta para o alcance mínimo da utilização do valor do FUNDEB no Município de João Neiva. |
0 |
no document
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| materia |
182/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços revitalização das nascentes e incentivo ao reflorestamento no Município. |
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| materia |
183/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município. |
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| materia |
184/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes. |
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| materia |
185/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação. |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do controle feito em relação a utilização de máquinas e caminhões da Municipalidade e o eventual valor existente no fundo de arrecadação dos valores pagos pelos produtores rurais. |
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| materia |
187/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado. |
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| materia |
191/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED. |
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| materia |
2731/2021 |
2021-12-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o envio de documentos para SEAG. |
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| sessao |
29 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Homenagem a Loja Maçônica Fraternidade e Luz n° 4. |
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| materia |
173/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, solicite Saae/JN que informe quando será feito o serviço de
recuperação no calçamento danificado. |
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| materia |
189/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção na via que dá acesso à Escola EMEI "Therezita Borrini Farina" e EMEEF "João Neiva". |
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| materia |
190/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a limpeza, manutenção e drenagem da Rua Hilário Marim, Bairro Piraqueaçu. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito serviços de reforma e conservação na grade da galeria pluvial e tampão de bueiro, localizados na Rua Mauro de Nardi, Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito serviços de reforma e conservação, bem como roçagem e escoamento de águas pluviais, da Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1839/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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1840/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014. |
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| materia |
1841/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municíípio de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| materia |
1842/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações acerca da Lei Municipal nº3.302/2021. |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito manutenção e limpeza na EMEF "Missionários Combonianos". |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito limpeza do local onde o Grupo Escoteiro realiza suas atividades. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito serviços de limpeza e conserto de calçamento da Rua Pierina Pessoti. |
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| materia |
1838/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros -COINTER, que altera e consolida o contrato de consórcio público do COINTER, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha, junto aos setores competentes, para que providencie com a maior urgência possível a reconstrução da ponte que dá acesso ao Bairro Santo Afonso, localizada na Avenida Pedro Nardi. |
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| sessao |
28 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de reconhecimento e homenagem ao Sr. Gleison Cristi Marque, pelos serviços prestados em favor da saúde pública do Município de João Neiva. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando que com a máxima urgência possível, sejam viabilizados os serviços de recuperação e/ou pavimentação da Rua Tanisleia Pires Folli, rua esta que liga a Avenida Hélio Guasti ao Bairro Industrial (antiga queijeira). |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando com a máxima urgência que sejam viabilizados os serviços de recuperação (pavimentação) da estrada vicinal localizada na COmunidade Rural do Juá, no trecho entre a BR-101 e a Igreja Católica daquela localidade. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços de desemtupimento de todas as galerias pluviais, através de "caminhão torpedo", nos Bairros Cristal e Pirqueaçu. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da execução de serviços de troca de toda a rede elétrica de bifásica para trifásica, bem como a troca dos postes (17) de madeira por postes de cimento, no Bairro Ribeirão de Cima. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços de recuperação do pavimento da Rua Nascente, no Bairro Cristal (em frente a antiga sede da Associação de Moradores) |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações urgentes junto á concessionária de energia elétrica EDPEspirito Santo, para substituição de um poste de madeira completamente apodrecido, contendo condutores de energia elétrica de baixa tensão e equipamentos de iluminação pública, próximo à residência do Sr. Miguel Nardi, medidor n° K51326-1, na Avenida Pedro De Nardi, no Bairro Santo Afonso. |
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| materia |
263/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor Geral do SAAE reparo em calçamento de ruas do Bairro Cristal. |
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| sessao |
27 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de congratulações ao ex-combatente José Pinto de Jesus |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de contratulações ao ex-combatente Florêncio Santiago Pessôa |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de reconhecimento às Campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de reconhecimento à sra. Carla Cíntia Freitas da Silva (Movimento Outubro Rosa) |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os levantamentos necessários e o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda gratificação ou abono aos servidores e funcionários públicos Municipais do quadro da saúde. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicitando do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis cópia dos contratos de aluguéis de imóveis em vigência no Município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente a inspeção em nas pontes do município, a retirada, em caráter de urgência, dos entulhos, depositados à margem dos rios, bem como a limpeza em todos os pontos que foram afetados pelas fortes chuvas. |
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