| materia |
163/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria que viabilize, com urgência, a contratação de um servidor para efetuar a vigilância do hospital. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual, Bruno Lamas, a indicação do Município para ser contemplado com uma ambulância. |
1 |
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| norma |
3327/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3328/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017. |
1 |
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| norma |
3326/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas o reparo de calçamento de ruas do Bairro Cristal. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Raquel Lessa a intervenção para o atendimento de demandas. |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual, Evair Vieira de Melo, a indicação do Município para ser comtemplado com ambulância tipo UTI. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual, Alexandre Xambinho, emenda parlamentar para custear as despesas da Associação Pestalozzi de João Neiva. |
0 |
no document
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| norma |
3324/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo no âmbito do Município de João Neiva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3325/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial As pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e di outras providências. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-11-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o agendamento de reunião para tratar das enchentes. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito construção de obras de contenção na Rua Arnulfo Neves. |
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| sessao |
26 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o envio do PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTOS/GRIPPA, para firmar proposta de convênio junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, e que referida proposta seja inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo, o mais breve possível, tendo em vista a inclinação do Governo do Estado em disponibilizar recursos para a execução de referida pavimentação. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pendências junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de convênio inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo sob o n° 0128/2021, tendo como objetivo a obra de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES. |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Saúde informações sobre a destinação de valores recebidos por emenda parlamentar. |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita aos Secretários de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas e de Saúde a fiscalização do contrato que entregou a Unidade de Saúde do BAirro Gadioli. |
0 |
no document
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| materia |
153/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à EDP Escelsa a troca de um poste que está localizado ao lado da residência do sr. José Carlos Nardi, próximo ao Bar do André, no Bairro Piraqueaçu. |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a construção de uma galeria pluvial com tubulação na rua conhecida como “Rua da Maranata”, de modo a facilitar o escoamento das águas da chuva. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, objetivando:
a) reajustar o valor do ticket dos servidores do Município, viabilizando a possibilidade de igualar ao valor recebido pelos servidores do SAAE de João Neiva;
b) reajustar a remuneração dos servidores do Município, incluindo SAAE e IPSJON, pois desde 2014 os servidores não recebem atualização na remuneração, nem as perdas inflacionárias, garantidas constitucionalmente. |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Especialista de Mercado do Grupo Águia Branca, Kaio Sbardelotti Madureira, que João Neiva faça parte da rota do Expresso Iluminado. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando do Poder Executivo a manutenção/limpeza das palmeiras localizadas em frente ao Centro Cultural deste Município. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente um plano de lavagem e limpeza das ruas do centro da cidade, periodicamente (semanalmente), com a utilização do caminhão pipa. Esta é uma reivindicação dos comerciantes do município, devido grande fluxo de veículos e transeuntes. |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com a máxima urgência possível, a reconstrução de um muro de arrimo (muro de contenção) na rua conhecida como “Rua da Estação”, no Bairro Piraqueaçu. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pendências junto à SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de convênio inserida no SIGA - SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Espírito Santo, tendo como objetivo a obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS em nosso Município. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social que providencie mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas e se houve famílias prejudicadas pelas fortes chuvas. |
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| materia |
248/2021 |
2021-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Saúde que inclua fisioterapeutas e terapeutas no quadro de profissionais da estratégia da família. |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a colocação de lixeiras containers na cidade. |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas esclarecimentos sobre servidor que especifica. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito estudos de macro e microdrenagem para o perímetro urbano. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 106/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de julho, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas, providências em relação à reforma do muro de contenção existente na Rua Melquezedeque Clemente, no Bairro Cohab, em caráter de urgência. |
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| materia |
238/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que faça Projeto de Lei sobre preservação das nascentes. |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que viabilize que o carro fumacê passe nos bairros da cidade. |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito reparo no relógio medidor da EMEF "Pedro Nolasco". |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre emenda parlamentar. |
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| norma |
3321/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Altera Lei Municipal nº 3.310/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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| norma |
3322/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, por intermédio do Departamento da Policia Civil, e dá outras providências. |
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| norma |
3323/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, por intermédio do Departamento da Policia Militar do 5° BPM, 2a Cia, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito obra de academia no centro da cidade. |
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| materia |
240/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que agende reunião entre Prefeito, Legislativo e Pestalozzi. |
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| sessao |
25 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de reconhecimento à Associação Coletivo Abá Tyba Cultura e Paz, de João Neiva. |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando a viabilização de estudos junto à secretaria competente, para o fechamento da Rua Hélio Plazzi para veículos, tornando-a sem saída, o que, ao menos, garantirá o mínimo de segurança às pessoas que necessitam passar pelo local, em especial, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e crianças. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pelo menos a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Helio Guasti, conhecida como “Beira Linha”, no centro da cidade. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos no sentido de instalação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Santo Bermudes, conhecida como ‘tobogã’, que dá acesso à Quadra do Bairro Santa Luzia (Gadioli). |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto aos setores competentes, no sentido de recapear a Rua Cercenilia Francisca da Silva, próximo ao CEET, no Bairro Vila Nova de Cima. |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando que a Municipalidade intervenha junto órgãos responsáveis no sentido de promover uma sinalização mais eficaz, com placas indicativas sobre as informações turísticas, a exemplo de localização, direção, distância, informações sobre o ecossistema (flora e fauna) e a importância da sua preservação. |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito um estudo junto às secretarias competentes para viabilidade do pagamento do piso salarial e concessão de abono salarial para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Domingos Antônio Guzzo, no Bairro Santa Luzia. |
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