| norma |
3317/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
Acrescenta o art. 102-A 5 Lei Municipal n° 0906/1998. |
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| sessao |
21 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de Honra ao Mérito ao Dr. Kleber Reis |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que implemente forma legal de redução dos valores cobrados pelo Município a título de taxa de alvará de funcionamento, que é paga por todo estabelecimento existente. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reestruturação e modernização dos estacionamentos de modo geral no Município, abrangendo especificamente pontos de taxi, estacionamento de carga e descarga, estacionamentos de transporte escolar. |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção de todas as ruas do Bairro Alvorada. |
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| materia |
218/2021 |
2021-09-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o fechamento da biblioteca municipal. |
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| materia |
219/2021 |
2021-09-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a delimitação do estacionamento no Crefneiva. |
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| norma |
3313/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3314/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Altera redação do art. 6° da Lei Municipal n° 3.289/2021. |
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| sessao |
20 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-10 |
Representação |
Representação por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Lucas da Rós Recla |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 048/2021, cuja cópia segue em anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do qual foi solicitado a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei, que disponha sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, previsto na Constituição Federal/88 e instituído pelo Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relatório da aplicação dos 25% obrigatórios em Educação feitos pela Prefeitura Municipal de João Neiva, entre os meses de maio e agosto do ano corrente, ou a justificativa do não cumprimento das normas legais em referência, e ainda o plano de aplicação dos recursos da educação para o ano de 2021. |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão no calendário oficial do Município o Dia da Proclamação do Evangelho. |
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| materia |
1824/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), e dá outras providências |
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| materia |
1825/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1826/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 6º da Lei Municipal 3.289/2021 |
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| materia |
215/2021 |
2021-09-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória, emenda parlamentar para construção de galeria de rede de água pluvial no Bairro Santo Afonso. |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria competente dos serviços de dedetização, a cada seis meses, no mínimo, e aplicação de inseticida (para extermínio de insetos e baratas) e formicidas (para o extermínio de formigas, grande transmissora de bactérias) no cemitério local, localizado no Bairro Vila Nova de Cima. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Senadora Rose de Freitas indicação do Município para ser contemplado com uma ambulância tipo UTI. |
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| materia |
217/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Superintendente Regional do DNIT, Romeu Scheibe Neto, a instalação de redutor de velocidade próximo à entrada de Santo Afonso, na BR 259. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a implementação da Lei nº 3,302/2021. |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos fatos expostos a respeito de prédio do SAAE. |
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| materia |
214/2021 |
2021-09-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde durante pandemia. |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-31 |
Veto a PL |
Veto total ao PL CMJN 332-2021- que dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal o fornecimento de absorventes nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal viabilização de estacionamentos específicos para os veículos de transporte escolar nas escolas do Município. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária Municipal de Educação informações complementares e cópia de documentos a respeito do trasnporte escolar no Município. |
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| materia |
1823/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb), a instalação de quebra-molas na Avenida Central, próximo à residência nº 120, no Bairro Cohab. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, extensão de rede de água na Rua Genésio Francisco da Silva, na via paralela à BR 101, próximo ao trevo que dá acesso ao Bairro Cohab. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações ao Diretor Geral do SAAE. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre os veículos que estão abandonados no viveiro municipal. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal relocação de poste de energia localizado no Bairro Vila Nova de Baixo. |
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| norma |
3311/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Institui Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), as áreas de terras urbanas compreendidas nas coordenadas geográficas de bairros do Município de João Neiva/ ES. |
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| norma |
3312/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMEIEF), e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de projeto e recursos junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e/ou da União, para construção de calçada cidadã em toda extensão da Av. Helio Guasti. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação que incentivem e apoiem o Parlamento Mirim, criado no âmbito do Município de João Neiva (Resolução nº 001/2006 - doc. Anexo), mas que ainda não recebeu a merecida atenção por parte dos Poderes Constituídos. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Solicitando junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de dois quebra-molas na Avenida Sete de Setembro. |
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| sessao |
19 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, viabilize a instalação de duas hastes (suporte para lâmpadas) em dois postes da Rua Manain, localizada atrás da Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva. |
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no document
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| materia |
124/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa a composição dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva – Ipsjon, conforme as disposições dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 977/99. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências quanto à repintura das faixas de pedestres da cidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017 |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a reestruturação da ponte localizada na entrada do Bairro Santo Afonso |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Senadora da República Rose de Freitas, emenda parlamentar para atender à Associação Pestalozzi de João Neiva. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal, que viabilize a todo Bairro Crubixá o atendimento através de Agente Comunitário de Saúde |
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| sessao |
18 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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