| materia |
1822/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), as áreas de terras urbanas compreendidas nas coordenadas geográficas de bairros do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de documentos referentes ao processo licitatório de iluminação pública - Edital Concorrência Pública nº 001/2021. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos dos processos das obras que estão paralisadas no Município. |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei CMJN |
Garante aos estudantes do Município de João Neiva-ES o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) |
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14/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de apoio à Comissão de aprovados no concurso público da Polícia Civil no ES |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça adesão ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, denominado Morar Legal. |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui a política municipal de linguagem clara nos órgãos da Administração direta e indireta |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 1.814/2021. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 1.819/2021. |
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| sessao |
17 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda |
Altera disposições do Projeto de Lei CMJN 334/2021 |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos visando alteração no trânsito de acesso ao Bairro Floresta, diante de reclamações constantes de diversos moradores. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do CAPS e das Unidades de Saúde de Acioli e Barra do Triunfo |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Homenagem ao Dr. Marco Antônio Teixeira Possatto |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Homenagem ao Dr. João Bosco Collodetti |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Homenagem à Dra. Thais Guzzo Fraga |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde mudança no horário de atendimento da farmácia Básica nas quarta-feiras. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Promotor de Justiça intervenção institucional em defesa da população joaoneivense. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita aos Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica dos Profissionais da Educação, o envio de várias informações. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de campanha de conscientização sobre violência doméstica. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-04 |
Ofício Vereadores |
Indica ao Prefeito Municipal a apresentação de projeto de lei criando auxílio destinado à contribuição financeira para famílias que sejam atingidas por castástrofes naturais. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-04 |
Ofício Vereadores |
Indica ao Prefeito Municipal que faça projeto de lei criando cobrança de limpeza urbana e reparos em eventos. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Acrescenta o art. 102-A à Lei Municipal 0906/1998 |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor do SAAE informações sobre previsão de reforma da ETA de Cavalinho, entre outras informações. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária Municipal de Educação informações sobre o transporte escolar. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhamento de documentos. |
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| materia |
1821/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMEIEF), e dá outras providências |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias MArio da Vitoria a intermediação em relação a demandas para duplicação da BR 101 no trecho de João Neiva. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que apresente projeto de lei anexo referente à grade curricular escolar. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que os servidores comissionados possam usufruir dos dias de abono. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-26 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera o art. 73 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
1820/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 970/1999, que institui o Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que estude a possibilidade de atender moradores da localidade de Mundo Novo com o serviço de coleta de lixo, ao menos semanalmente. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal qe providencie o reparo do relógio medidor de energia da EMEIF "Pedro Nolasco", no bairro Vila Nova de Baixo. |
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| norma |
3308/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Joao Neiva para o exercício de 2021. |
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| norma |
3309/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do serviço de Acolhimento Familiar do Município de João Neiva/ES, e dá outras providências. |
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| norma |
3310/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providencias. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e do Procurador Geral do Municipio de João Neiva para prestarem esclarecimentos sobre o Processo Administrativo PMJN 279/2021 |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa apoio junto ao Governo do Estado no sentido de incluir no cronograma do Programa Caminhos do Campo, o trecho de estrada que liga a cidade de João Neiva à localidade de Mundo Novo. |
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| sessao |
16 |
2021-07-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-19 |
Parecer Previo TC |
Ofício TCEES 03050/2021-8, referente ao Processo TC 04061/2018-3 - Parecer Prévio TC 029-2021, que trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2017, da Prefeitura Municipal de João Neiva-ES |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-19 |
Proposta de Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei 1.815/2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Exma. Dra. Ministra DAMARES REGINA ALVES, pelos grandes feitos realizados em favor do Estado Democrático de Direito. |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 090/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município. |
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no document
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| materia |
115/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 101/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, para que encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura. |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize e sejam enviadas para esta Casa as seguintes informações e esclarecimentos sobre a forma de cobrança, como é feito o cálculo e a destinação dos valores cobrados dos contribuintes a título de iluminação pública. |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a instalação de um banheiro público, bem como a devida manutenção em relação à limpeza, no centro da cidade, próximo aos correios, pois é um ponto estratégico de maior fluxo do comércio local. |
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| materia |
332/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva |
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| materia |
333/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei CMJN |
Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Poder Executivo Municipal |
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| materia |
334/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a vedação à provisão de cargos comissionados na Administração Pública Direta e Indireta |
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