| materia |
95/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção de todas as ruas do Bairro Alvorada. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-14 |
Ofício Vereadores |
Informa ao Prefeito Municipal sobre a solicitação de celebração de convênio junto ao Governo Estadual para reforma das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o encaminhamento de projeto de lei para efetivação da gestão democrática da educação nas unidades de ensino na rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-11 |
Proposta de Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 1.811/2021. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de viabilizar incentivo financeiro, com caráter indenizatório, que proporcionasse aos profissionais da educação custear bons serviços de acesso à internet (contratação de provedor). |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal serviços de conservação de estrada vicinal. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal serviços de conservação de estrada vicinal. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto às esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Piraqueaçu para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cristal, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro Piraqueaçu no próprio bairro. |
0 |
no document
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| materia |
92/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto as esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Carlos II para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cohab, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro São Carlos II no próprio bairro. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre volta às aulas na rede municipal de João Neiva. |
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| norma |
3297/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
3298/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal cópia impressa de todos os contratos de aluguel de imóveis. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Honra ao Mérito em homenagem a Lucas Moraes dos Santos |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM póstuma ao sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a adesão pelo Município ao Programa Saúde com Agente. |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel Batista, a firmatura de convênio com o Município, cujo objeto seja a reforma das escolas da rede municipal de ensino do Município. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado do Governo, Gilson Daniel Batista, a liberação de recursos par aquisição de equipamentos para atender o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| sessao |
11 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-31 |
Indicação de membro de comissão ou conselho |
Indicação Vereador para compor Comissão de elaboração do PPA |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-31 |
Indicação de membro de comissão ou conselho |
Indicação de 2 vereadores para composição da Comissão de Esporte |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município. |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de João Neiva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1808/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce parágrafo único aos arts 3º e 4º da Lei Municipal 3.289/2021 |
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| materia |
1809/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento público do Município de João Neiva para o exercício de 2021 |
1 |
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| materia |
1810/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento público do Município de João Neiva para o exercício de 2021 |
1 |
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| materia |
1811/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.036-2018 |
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| materia |
1812/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da LM 1.138-2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da PMJN |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Quintino a indicação do Município para recebimento de equipamentos de academia popular. |
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| norma |
3294/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia, os Advogados Efetivos e Procurador Geral, a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de João Neiva e suas Autarquias forem interessados, autor, réu ou estiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. |
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| norma |
3295/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte de João Neiva. |
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| norma |
3296/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e indireta. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal, Helder Salomão, emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a notificação do proprietário de imóvel, para que faça, com máxima urgência possível, limpeza e conservação do mesmo. |
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| norma |
3293/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES. |
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| sessao |
10 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Proposta de Emenda |
Altera e acrescenta no Projeto de Lei nº 1.804/2021. |
0 |
no document
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| materia |
89/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Tabelião Alfredo Almeida no centro da cidade, entre a Igreja Batista Memorial e a Avenida Brasil. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Estadual do Governo, Gilson Daniel Batista, indicação de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Estadual do Governo, Gilson Daniel, a indicação de direcionamento ao Governo para pavimentação do Polo Industrial. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes, nova demarcação indicativa de "carga e descarga" destinada aos veículos que transportam valores, em frente à agência do Banestes, no centro do Município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Henrique Negri, lado direito sentido Rua Silvino Matos, mais precisamente em frente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de demandas recebidas pelas comunidades rurais relacionadas a entrega de remédios. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a ampliação do número de vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias e manutenção do calçamento da Rua Pedro Zangrande, Bairro Centro, bem como a substituição das grades das galerias de rede pluvial existentes. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE, em caráter de urgência, providências no sentido de solucionar o problema constante de falta de água no Bairro Cristal, especialmente na Rua Nascente. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de três quebra-molas nas proximidades dos locais relacionados, na localidade de Barra do Triunfo. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação/construção de um bueiro na Rua Tancredo Neves, para drenagem de água pluvial e/ou de residências localizadas no Bairro de Fátima. |
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