| materia |
113/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito reparos no meio fio e galerias da Rua Étore Broto. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal poda/corte de árvores no perímetro urbano. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de guarda armada para a segurança das escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Cel. Alexandre Quintino indicação para viabilizar a instalação de um Campo Bom de Bola para o Município. |
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| norma |
3284/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de João Neiva. |
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| norma |
3285/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Obriga a afixação, em local visível e acessível, do nome e horário de trabalho dos profissionais médicos que atuam nos serviços de saúde no Município de João Neiva-ES. |
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| norma |
3286/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Revoga incisos III e IV do art. 5° da Lei Municipal n° 3.085, de 27 de abril de 2018. |
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| norma |
3287/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme art. 212-A da CF, e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113/2020. |
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| norma |
3288/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Altera redação do art. 119 da Lei Municipal n° 0906/98. |
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| sessao |
7 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de a equipe de saúde se desloque até a localidade de Rio Lampê, para atendimento de serviço de saúde, bem como, a providência de local para garantir direito à saúde. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que envie projeto de lei que trate de regulamentação sobre a limpeza de terrenos urbanos vagos. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que crie campanha de doação de alimentos nos postos de vacinação contra COVID-19 |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja viabilizado o acesso dos profissionais do magistério ao provedor de acesso à internet. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que catalogue e lance no livro de tombo como patrimônio histórico e cultural imóveis municipais com esta característica. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que providencie a poda de árvores localizadas no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1803/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo efetuar o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo (40%), a todos os profissionais de saúde em atividade no Município |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a garantia do direito constitucional de liberdade religiosa, mesmo durante o estado de calamidade pública em razão da Pandemia (Covid). |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação da Rua Celso Luiz Guzzo Barone, no Bairro Cohab. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de três quebra-molas na Avenida Guilherme Baroni, em Demétrio Ribeiro, mais especificamente em frente ao comércio do Bruno; em frente à residência do sr. Pedro Berteli; e outro em frente ao Bar do Schiavon. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de quebra-molas na Rua Arnulfo Neves, Centro, nas proximidades da escadaria que dá acesso à Avenida Presidente Vargas, ao lado da Farmácia Julofar. |
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| materia |
328/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES. |
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| sessao |
6 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre projetos de lei. |
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| materia |
327/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei CMJN |
Reconhece a essencialidade para a saúde públlica a prática de atividades e exercícios físicos no Município de João Neiva |
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| materia |
1797/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui auxílio emergencial municipal para pessoa em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
1798/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o órgão do Ministério Público Estadual instalado no Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
1799/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências |
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| materia |
1800/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências |
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| materia |
1801/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faixa de área "non aedificandi" as margens das Rodovias Federais no Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
1802/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o direito ao recebimento e o rateio de honorários advocatícios para o Procurador Geral e os Procuradores Jurídicos do Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre EPEI's utilizados pelos coveiros. |
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| sessao |
5 |
2021-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal análise e posterior encaminhamento de projeto de lei estabelecendo no âmbito do Município de João Neiva sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a isenção de taxa de manutenção das caixas coletoras de lixo, quando solicitada pelo cidadão. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre o Pregão Presencial 029/2019, ata de registro de preços nº 020/2019 e contrato nº 022/2019. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito estudos para alteração de acesso a estabelecimento comercial na Rodovia BR-101 e instalação de quebra-molas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a reforma da sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a reforma dos telhados dos prédios onde funciona a feira municipal e da SEMAG. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Saúde informações sobre a vacinação contra o Covid-19. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie estudos no sentido de encaminhar a esta CAsa de Leis projeto de lei reduzindo para 25% a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para restaurantes, clubes, boates e locais para bailes e eventos congêneres |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito regulamentação das atividades do comércio, adotando de medidas preventivas no controle da pandemia (Covid-19). |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações e cópia do processo de construção do prédio da US localizada ao lado da sede da Prefeitura. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lâmpadas na Rua Silvino Mattos. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-23 |
Ofício Vereadores |
Sugere ao Prefeito forma de atendimento nas escolas municipais durante o período de vigência do Decreto Estadual. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Vereadores |
Reitera o Ofcício Vereadores/CMJN nº 006/2021. |
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| materia |
1796/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva (Ipsjon), constante da Lei Municipal 0977/1998 |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos o retorno da coleta seletiva do lixo seco. |
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no document
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| materia |
84/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Favatto emenda parlamenta para Pestalozzi. |
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