| materia |
88/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE a análise da qualidade e fluoretação da água potável nas comunidades de Barra do Triunfo, Acioli e Cavalinho. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-12 |
Ofício Vereadores |
Solicitando ao Diretor da CBF Indústria de Gusa S/A agendamento de reunião com o Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-05-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A termo de anuência de extensão de rede de iluminação pública. |
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| sessao |
9 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito reforma/manutenção da Ponte de Ferro, que liga o centro da cidade à Avenida Hélio Guasti. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual, Cel. Alexandre Quintino, a indicação para viabilizar a instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a contratação emergencial dos serviços de patrolamento pelo Município. |
0 |
no document
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| materia |
146/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual, Cel. Alexandre Quintino, a indicação para viabilizar investimentos no atendimento ao Hospital Sagrado Coração de Maria de João Neiva. |
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| materia |
290/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações acerca de cobrança da taxa de esgoto pelo SAAE-JN. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-06 |
Ofício Vereadores |
Solitica ao Prefeito a retirada de árvores da Rua Pierina Pessoti, Bairro Carrareto. |
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| materia |
1807/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de Cultura de João Neiva (PMC-JN) |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-05 |
Indicação de membro de comissão ou conselho |
Solicita a indicação de um membro para compor a Comissão do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito extensão da obra de revitalização do Centro da Cidade. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Vandinho Leite a doação de material esportivo para bairros do Município de João Neiva. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Moção de reconhecimento e congratulações ao 8ª Grupo Escoteiro Pedro Nolasco |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Moção de homenagem póstuma à D. Elvira Cornélia Negri Barroso |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito serviço de drenagem na Rua Maria Belanísia de Almeida Plazzi. |
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| sessao |
8 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, regulamentação com organização dos pontos de táxi em toda a extensão do Município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Juá, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 752515644489, até a propriedade do Sr. Leandro Auer Spinassé, objetivando promover a iluminação pública do local. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Cavalinhos, nas proximidades da Rua Vila Nova, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 4452733, ligando com a rede já existente, objetivando promover a iluminação pública do local. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o aumento do precentual do consignado. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias, inclusive com a tapagem de buracos, na Rua Tanisléia Pires Folli (conhecida como Rua da Queijeira) desde seu início, pela Avenida Hélio Guasti (Beira Linha) até o acesso à queijeira. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Saúde informações sobre ACS em Acioli. |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre andamento de obra de muro de contenção. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a reforma da cobertura da EMEIF "Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro". |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito espaço recreativo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a instalação de placas de identificação dos Conselhos Municipais. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o retorno da "Feirinha". |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre imóvel da Associação Atlética Ferroviária de João Neiva. |
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| materia |
1804/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de autarquias, os advogados efetivos e procurador geral a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de João Neiva e suas autarquias foram interessados, autor, réu ou estiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. |
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| materia |
1805/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte de João Neiva |
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| materia |
1806/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos Órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e indireta. |
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| norma |
3289/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Institui auxilio emergencial municipal para pessoa em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| norma |
3290/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o órgão do Ministério Público Estadual instalado no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3291/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a faixa de área non aedificandi as margens das Rodovias Federais, no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3292/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Regulamenta o direito ao recebimento e o rateio de honorários advocatícios para o Procurador Geral e os Procuradores Jurídicos do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de uma grade de proteção na Rua Jerônimo Carlesso, no entroncamento com a Rua Arnulfo Neves, no Centro. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito relatório da aplicação dos 25% obrigatórios em educação. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Promotor de Justiça que instaure procedimento administrativo preliminar. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que responda a questionamentos sobre contrato de concessão de transporte público municipal. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-28 |
Ofício Vereadores |
Sugere ao Prefeito a adesão ao Programa do Governo Federal denominado "Espaço 4.0" |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito melhorias na iluminação pública nas margens da Rodovia BR-101, no perímetro urbano do Município. |
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no document
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| materia |
117/2021 |
2021-04-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito reparos e manutenção de rua à margem da BR-101 em Piraqueaçu. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Depurado Federal Da Vitoria emenda parlamentar para custear saúde básica. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização dos serviços de limpeza, alargamento e conservação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Rural do Juá, João Neiva-ES, iniciando próximo à sede da CBF. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Tribunal de Contas Estadual que faça uma auditoria especial no Município. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Saúde a vacinação contra influenza (H1N1) na localidade de Rio Lampê. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que faça projeto sobre implantação do Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a instalação de quebra-molas. |
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