| materia |
1819/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-15 |
Denúncia apresenta por cidadão |
Solicita abertura de CPI em face de servidores do Poder Executivo Municipal |
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no document
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| norma |
3304/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021. |
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| norma |
3305/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de João Neiva/ES. |
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| norma |
3306/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
3307/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos dos serviços de limpeza e manutenção no pátio da EMEF Missionários Combonianos. |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos serviços de limpeza e manutenção da galeria localizada na Rua 15 de Novembro, próxima à Praça do Gadioli, no centro da cidade. |
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| materia |
110/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, de um estudo em toda rede de iluminação pública do Bairro de Fátima, no que diz respeito à substituição, com a máxima urgência possível, dos postes de madeira que estão apresentando sério risco de queda. |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes, uma melhor acessibilidade no site do Município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise, junto aos setores competentes, a implementação do Conselho Municipal de Transparência e Acesso à Informação (CMAI). |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes, a criação de uma aba no site da Prefeitura Municipal com o objetivo de disponibiliza um SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor de Limpeza Urbana no Município. |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária Municipal de Educação a instalação de bebedouro na Quadra do Bairro Crubixá. |
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| materia |
1815/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de Atendimento Familiar do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências |
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| materia |
1816/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito ad. suplementar ao orçamento do Município de JN para o exercício de 2021 |
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| materia |
1817/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito ad. suplementar ao orçamento do Município de JN para o exercício de 2021 |
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| materia |
1818/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito ad. especial no orçamento vigente do Município de JN |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor da CBF Indústria de Gusa S/A a adoção de bebedouros para os bairros Santo Afonso e Crubixá. |
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| materia |
173/2021 |
2021-07-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal adoção de medidas para reformas mais urgentes e necessárias nas escolas públicas municipais, tendo em vista a proximidade do retorno das aulas presenciais. |
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| materia |
171/2021 |
2021-07-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal manifestação quanto a regularidade de procedimento licitatório. |
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| materia |
172/2021 |
2021-07-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimento a respeito de fatos narrados. |
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| materia |
174/2021 |
2021-07-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a viabilização de estudos no sentido de fazer um levantamento no espaço conhecido como "Campo da Ferroviária". |
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| sessao |
14 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a providencias em relação aos bueiros localizados na Rua Negri Orestes e na esquina do Rua Dr. Mauro Mattos Pereira com a Rua SArcinelli Antônio. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie melhorias em alguns pontos da rede de iluminação pública do Bairro Santo Afonso |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação à instalação de um "abrigo emergencial" no Município |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação à reforma do muro de contenção na Rua Melquezedeque Clemente, no Bairro Cohab |
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| materia |
107/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou Órgão Competente laudo técnico relativo a Palmeira Imperial existente na Praça Nossa Senhora do Líbano. |
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| materia |
170/2021 |
2021-07-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor do CEET agendamento de reunião. |
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1813/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente |
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| materia |
1814/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003 |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal substituição de postes de madeira que se encontram em péssimas condições. |
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| norma |
3299/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Acresce o Parágrafo único ao art. 3° e ao art. 4°, da Lei Municipal nº 3.289/2021. |
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| norma |
3300/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
3301/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva. |
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| norma |
3302/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Joao Neiva e dá outras providências. |
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| norma |
3303/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.036/2018. |
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| sessao |
13 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do “Selo Empresa Acessível”. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do Selo “Empresa Amiga da Educação” em reconhecimento às iniciativas empresariais e comerciais, conforme especifica. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, que sejam encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize serviços de manutenção na Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, Bairro São Brás. |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei CMJN |
Oficializa a Campanha do Agasalho no âmbito do município e dá outras providências |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a limpeza de córrego da localidade de Piraqueaçu, inclusive com serviço de dragagem. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-16 |
Denúncia apresenta por cidadão |
Denúncia enviada por email (adilson conte) em face do Exmo. Sr Prefeito Municioal, sobre a nomeação de servidor em discordância com a lei e uso de cargos para furar fila de vacinação. |
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no document
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| materia |
162/2021 |
2021-06-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a reinstalação de um abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboblo Bernardo. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal estudos no sentido de minimizar os alagamentos no Campo da Ferroviária. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Presidente da CMJN esclarecimentos sobre relatos anexos. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de quebra-molas na Rua Jatobás e Rua dos Ipês, no Bairro Floresta. |
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