| materia |
85/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual José Esmeraldo emenda parlamentar para Pestalozzi. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Danilo Bahiense emenda parlamentar para Pestalozzi. |
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87/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Estadual Iriny Lopes emenda parlamentar para Associação Pestalozzi. |
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88/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Hercules Silveira emenda parlamentar para Associação Pestalozzi. |
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89/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Dary Pagung emenda parlamentar para Associação Pestalozzi. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Deputado Estadual Carlos Von, emenda parlamentar para Associação Pestalozzi. |
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91/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita, ao Deputado Estadual Luciano Machado, emenda parlamentar para Associação Pestalozzi. |
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92/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Vereadores |
SOlicita ao Deputado Estadual Emilio Mameri, emenda parlamentar para Pestalozzi. |
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| materia |
1794/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de VAlorização dos Profissionais da Educação (FUNDB), conforme art. 212-A da Constituição FEderal, e regulamentado na forma da Lei FEderal 14.113/2020 |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a garantia do serviço de obra de revitalização do Centro. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Marcos Garcia emenda parlamentar para aquisição de um veículo van para atender a Pestalozzi. |
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| materia |
1795/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 119 da Lei Municipal 0906/1998 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação do trecho, pertencente ao Município de João Neiva, de estrada vicinal que dá acesso ao Juá. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a manutenção na ponte localizada próximo ao Campo da Ferroviária, que liga a Rua Silvino Matos à Rua Henrique Negri, com a instalação de passarela de pedestres com corrimão. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie mutirão de limpeza, com coleta de entulhos, serviços de capina e notificação dos proprietários de terrenos que se encontram sujos, nos Bairros Santa Luzia, Penha, Carrareto e Fátima. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de a equipe de saúde da US Floresta, faça o atendimento mensal aos moradores do Bairro Crubixá, no próprio bairro. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito o envio de projeto que vise minimizar o impacto das enchentes na Rua São José, na Vila Nova de Baixo. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Presidente da Câmara a suspensão da tramitação do Projeto de Lei CMJN nº 323/2021. |
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| norma |
3283/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcelas única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate As Endemias. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito esclarecimentos acerca do Piso Nacional do magistério. |
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| materia |
1793/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REvoga os incisos IIIe IV do art. 5º da Lei Municipal 3.085, de 27 de abril de 2018 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Quintino emenda parlamentar para o hospital de João Neiva. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Favato a viabilização de emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais para o Hospital. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Concessionária ECO-101 a retirada de abrigo próximo ao restaurante Maraka. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM ao finado DELIO BAPTISTA REALI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM à finada RITA DE FÁTIMA NUNES BRAVO, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requerimento solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma e instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Fátima, iniciando-se na Rua Arnulfo Neves, a exemplo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que também dá acesso ao Bairro de Fátima.
Trata-se de reivindicação antiga da comunidade, tendo em vista, que muitas crianças e idosos que necessitam transitar nesta escadaria, correm risco por não contarem com um ponto de apoio para se sentirem mais seguros. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente com o Ilmo. Sr. Diretor do SAAE, apresentem a esta Casa de Leis regulamentação do serviço de abertura de vala nas ruas do Município, para instalação de rede de água e/ou esgoto, bem como a compactação e a relocação da pavimentação, de forma a manter e preservar as ruas da cidade. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza da estrada vicinal que liga Saúna e Santo Antônio, incluindo não apenas o serviço de patrolamento, como também o alargamento de referida via. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua dos Vinháticos, no Bairro Floresta. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto às Secretarias de Planejamento e de Obras e Serviços Urbanos, estudos no sentido de construir no local onde outrora fora o conhecido “Campo do Independente” uma praça poliesportiva. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à SEcretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e o SAAE os serviços necessários à desobstrução e posterior canalização da vala de esgoto a "céu aberto" existente no BAirro Cristal |
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| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Erick Musso emenda parlamentar para compra de instrumentos musicais para a Banda Municipal e Banda do 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Erick Musso a indicação ao Governo Estadual de painéis fotovoltáicos para a EEEFM João Neiva. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Erick Musso a indicação ao Governo Estadual para aquisição de viaturas para a Polícia Militar. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Marcos Garcia a indicação ao Governo Estadul para reforma da Quadra da EEEFM João Neiva. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da instalação de um banheiro químico, bem como a devida manutenção em relação à limpeza, no centro da cidade, próximo aos correios, pois é um ponto estratégico de maior fluxo do comércio local. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da avenida que dá acesso ao Bairro Crubixá. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, a verificação da possibilidade de designar policiamento noturno e nos finais de semana no Bairro Cavalinhos. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obra, cópia digital de projetos de reforma de escolas do Município. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a solução a curto prazo em relação ao transporte coletivo. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre armazenamento e conservação das vacinas Covid-19. |
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| materia |
325/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de João Neiva. |
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| materia |
326/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei CMJN |
Obriga a afixação, em local visível e acessível, do nome e horário de trabalho dos profissionais médicos que atuam nos serviços de saúde no Município de João Neiva. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Vandinho Leite emenda parlamentar para material esportivo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Senador Fabiano Contarato emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Senador Marcos do Val emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Alexandre Xambinho emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitoria emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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