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322/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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1791/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.270/2020, que estima a receita e fixa a despes do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021 |
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2021-02-09 |
Ordinária |
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21/2021 |
2021-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanosa correção de erro de escoamento na galeria na Rua Cipriano dos Santos, Centro. |
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22/2021 |
2021-02-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a limpeza do pátio onde fica localizada a sede do 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco. |
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20/2021 |
2021-02-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que entre em contato com o Consócio Polinorte para verificar a possibilidade do atendimento de um bucomaxilofacial. |
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18/2021 |
2021-02-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre a obra da unidade de saúde do Centro. |
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19/2021 |
2021-02-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos com relação ao cronograma de implantação das diretrizes nacionais para o saneamento básico. |
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61/2021 |
2021-02-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Evair de Melo emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, faça estudos e emita decreto temporário de 180 dias (6 meses), isentando o pagamento de IPTU aos moradores do Município que estão cadastrados no CadÚnico. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
Homenagem à Polícia Civil - João Neiva-ES |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, faça estudos no sentindo de disponibilizar à população doação de 2.182 kits escolares, alcançando 650 alunos da Educação Infantil, 883 alunos do Fundamental 1, e 649 alunos do Fundamental 2. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
Homenagem à Polícia Militar - João Neiva-ES |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a poda de árvores do Bairro Floresta. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção em todas as ruas do Bairro Alvorada. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à empresa responsável pelo serviço de iluminação das vias públicas do município, uma vistoria nos postes de iluminação do Distrito de Acioli, pois foi verifica-se em alguns deles, a existência de algumas luminárias em fase final de vida útil, outras danificadas e lentes queimadas. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a construção de uma unidade de saúde no Bairro Crubixá. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, para que o mesmo conceda AUXILIO EMERGENCIAL para as pessoas em situação socialmente vulnerável, com o apoio da respectiva Secretaria que tem como controle e atribuição de dar assistência às famílias e cidadãos do Município de João Neiva, indicação essa que direciona a aplicabilidade do recurso público de maneira mais justa e coerente diante o estado de calamidade que estamos enfrentando, devido à pandemia do COVID-19. |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a viabilização de estudos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, em caráter de urgência, a compra de LIXEIRAS CONTÊINER para sanar de imediato o problema em tese |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, em caráter de urgência, a poda de árvores no final da Rua Arnulfo Neves, ao lado da Mercearia do Gessi, subindo o Bairro de Fátima, sentido Demétrio Ribeiro |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza de vegetação e lixo (entulhos e resíduos) em frente do Bairro Cristal, em todo o seu perímetro de vias de acesso à localidade |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação de um banco de alimentos, tendo em vista o momento de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA que estamos passando, devido a pandemia do novo CORONAVÍRUS. |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a retirada de quebra-molas em alguns pontos do centro do Município. |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício à empresa São Roque Transportes Ltda, para que sejam restabelecidos os horários de ônibus que circulam no perímetro do Município. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado ou mesmo através de ações do próprio Município, os serviços de reforma e conservação da estrada que liga Demétrio Ribeiro a Barra do Triunfo, em especial no que se refere a retirada de grandes pedras que estão obstruindo e gerando risco a segurança do tráfego de veículos e pessoas |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a reestruturação e modernização do serviço de táxi no âmbito municipal. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao DNIT a instalação de um redutor de velocidade na BR-101, após o viaduto de Caboclo Bernardo. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da continuidade de atendimento médico-odontológico nas comunidades rurais, em especial de Barra do Triunfo e Acioli. |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma parceria entre a municipalidade e a empresa responsável pela termoelétrica que está sendo construída na localidade “Mundo Novo”, neste município |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de manutenção no calçamento das ruas que dão acesso à Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva. |
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20/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, que viabilize em caráter de urgência, os serviços de conservação dos passeios das pontes existentes no centro da cidade de João Neiva |
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21/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de manutenção no calçamento da Rua Francisco Neto, no Bairro de Fátima |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto, tendo em vista que a largura atual gera transtornos no tráfego de veículos e pedestres. |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização junto ao Governo do Estado e do Município de Aracruz a implantação do chamado “Cerco Eletrônico”, para monitoramento da cidade como medida de segurança e de forma a coibir roubos e furtos de veículos, em residências, em estabelecimentos comerciais, entre outro |
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24/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que mobilize sua equipe técnica para elaboração, caso ainda não tenha, de um Plano de Ações efetivas de combate e prevenção ao COVID-19, sistematizando as medidas a serem desenvolvidas no Município de João Neiva para frear a propagação do novo Coronavírus e amenizar suas consequências; que atendam às necessidades das pessoas vulneráveis e reduzam os impactos socioeconômicos decorrentes dela. |
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25/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a execução de serviços de limpeza das margens dos rios Piraqueaçu e Clotário, que atravessam o perímetro urbano do Município. |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize os serviços de reforma e conservação das diversas galerias de coleta/drenagem de águas pluviais existentes na Comunidade de Demétrio Ribeiro. |
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27/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção nas estradas das comunidades rurais do município, com atenção especial as estradas próximas ao “Jequitibá Rosa”, as quais se encontram em situação mais precária. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da retirada das palmeiras existentes na Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, tendo em vista que as mesmas oferecem risco aos moradores |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização de serviços de capina, roçada, raspagem, limpeza de espaços públicos, retirada de entulhos e reforma do calçamento de ruas do Bairro Santa Luzia. |
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30/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de correção/adequação do escoamento/drenagem das águas pluviais que descem da Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, tendo em vista que as manilhas atuais não são suficientes |
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31/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da instalação de dois quebra-molas na Rua das Orquídeas, no Bairro Crubixá, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade no local, gerando assim risco de acidentes |
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32/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização junto ao real proprietário, os serviços de limpeza de lote localizado na Rua Gilvan Fávero, ao lado da casa 126 |
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33/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize serviços de melhoria nas Rua Juracy do Nascimento e Vitorino Gripa (próximas à fábrica de capeletes Fornaciari), no Loteamento Recantos, Bairro Santa Luzia. |
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34/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE a construção de um reservatório de água para atender os moradores do Bairro Santo Afonso. |
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35/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se criar/implantar um Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), o qual terá como objetivo facilitar a vida dos munícipes, ao reunir diversos serviços em um único lugar |
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36/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura de restrição de estacionamento na esquina da Rua Sete com a Avenida Brasil, considerando que os veículos pesados não estão conseguindo realizar referida manobra de uma para outro desses logradouros |
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37/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria competente dos serviços de capina, roçada, raspagem, limpeza de espaços públicos da Comunidade de Demétrio Ribeiro, inclusive da rua que dá acesso à comunidade |
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38/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a necessária reforma da quadra do Bairro Cavalinho, diante da sua importância para o lazer de referida comunidade. |
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