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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-02-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, a inclusão de todo o comercio como atividade essencial do Município e que as medidas adotadas pelo Executivo referentes à pandemia e com relação ao comércio, sejam apenas restritivas, e como última e extrema medida, o fechamento de qualquer estabelecimento comercial 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-02 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao DNIT os serviços de limpeza da vegetação às margens da Rodovia Mário Ruy, que liga Barra do Triunfo ao o Distrito de Acioli, mais especificamente, num ponto próximo à chegada de Acioli. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que seja refeito o calçamento do final da Rua Therezita Borrini Farina, em Demétrio Ribeiro, sentido à localidade de Rio Saúna, no trecho que dá acesso à igreja da comunidade. 1 extracted
materia 321/2021 2021-02-02 Projeto de Lei CMJN Revoga a Lei Municipal nº 2.631/2014, de 29 de maio de 2014, que “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências”. 0 no document
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-01 Ofício Vereadores Solicita a ECO-101 a revisão completa e substituição de lâmpadas queimadas no trecho da BR entre a rodoviária e o Bairro Piraqueaçu. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-27 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito que seja viabilizado junto à ECO-101 a disponibilização do material denominado "fresagem" na quantidade disponível para a execução de serviços de melhorias em estradas. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-27 Ofício Vereadores Solicita ao Diretor do SAAE que envie balancetes analítico orçamentário, receita extra orçamentária, balancete análitico de despesa orçamentária, balancete de despesa extra orçamentária, balnacete por elemento de despesa, e balancete orçamentário de contas em débito com a autarquia referentes aos últimos seis meses. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-26 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito, que viabilize reunião junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-25 Ofício Vereadores Convida representante da Vale para reunião. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 Ofício Vereadores Solicita à Deputada Federal Soraya Manato, emenda parlamentar no valor de R$300.000,00. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-21 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que verifique a viabilidade legal para pagar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-21 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito, esclarecimentos sobre contratação e prestação de serviços de transporte público coletivo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-21 Ofício Vereadores Informam a empresa ECO-101 sobre alagamentos em partes da estrada e sua possível responsabilidade em relação a acidentes. 1 extracted
materia 1789/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 970/1999, que especifica 1 extracted
materia 1790/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros 1 extracted
norma 3278/2021 2021-01-21 Lei Altera disposição da Lei Municipal no 970/1999, que especifica. 1 extracted
norma 3279/2021 2021-01-21 Lei Autoriza o Município de João Neiva firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. 1 extracted
sessao 3 2021-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-20 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeitoque envie planilha contendo os gastos dos recursos advindos do Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-20 Ofício Vereadores Convida Presidente do CDL para reunião. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informações sobre o processo de tombamento patrimonial da Ponte de Ferro. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Ofício Vereadores Solicita a ECO-101 a limpeza e conservação das margens da Rodovia 101, próximo ao trevo de acesso aos bairros Cohab e São Carlos. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Ofício Vereadores Solicita a ECO-101 a limpeza e conservação das margens da Rodovia 101, próximo a comunidade de Cristal. 1 extracted
norma 3277/2021 2021-01-12 Lei Altera disposição da Lei Municipal n° 3.203, de 27 de setembro de 2019 que especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito informações referentes à cultura e saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Proposta de Emenda Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.788/2021 1 extracted
materia 1788/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária que altera disposições da Lei Municipal nº 3.203, de 27 de setembro de 2019, que especifica 1 extracted
sessao 2 2021-01-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 3275/2020 2020-12-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3276/2020 2020-12-18 Lei Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal n° 3.203/2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva à Lei Complementar n° 175/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-17 Requerimento Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a colocação de 01 (um) quebra-mola na estrada da Valada de Cavalinhos, próximo a propriedade do Senhor Toninho Zerbini 1 extracted
materia 1785/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 1786/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 3.203/2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva à Lei Complementar nº 175/2020 1 extracted
materia 1787/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO 1 extracted
sessao 20 2020-12-17 Ordinária — 0 no document
norma 3270/2020 2020-12-15 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de João Neiva para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 3271/2020 2020-12-15 Lei Institui o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria de João Neiva (CMSNA-JN). 1 extracted
norma 3272/2020 2020-12-15 Lei Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde de João Neiva (Ouvidorsus-JN). 1 extracted
norma 3273/2020 2020-12-15 Lei Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3274/2020 2020-12-15 Lei Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007. 1 extracted
materia 504/2020 2020-12-10 Portaria CMJN Uso Tribuna Livre 17-12-2020 1 extracted
materia 1783/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre calendário oficial de eventos do Município de João Neiva 1 extracted
materia 1784/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007 1 extracted
sessao 19 2020-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 503/2020 2020-12-09 Portaria CMJN Expediente Câmara 10-12-2020 1 extracted
materia 502/2020 2020-12-08 Portaria CMJN Adiamento sessão 08-12-2020 1 extracted
materia 501/2020 2020-12-01 Portaria CMJN cancelamento sessão 01-12-2020 0 no document