| materia |
491/2020 |
2020-09-10 |
Portaria CMJN |
Anula e suplementa dotação orçamentária |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de recursos junto aos governos federal ou estadual, no sentido de se implantar um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras nas ruas e instalações públicas do Centro de João Neiva.
O objetivo principal, além é claro de garantir um ambiente mais seguro aos moradores, visitantes e funcionário do município, e com esta proposta iremos auxiliar no combate à criminalidade, é a proteção e preservação do patrimônio público, da segurança e precaução contra atos de vandalismo e violência.
Vale destacar que este requerimento foi feito pela primeira vez no ano de 2018, através do Requerimento CMJN nº 039/2018, e teve como autores na ocasião os vereadores Ademir Fagundes Deambrósio e Renan Rossoni Pattuzzo, que assinam junto o presente, no entanto, o pedido merece ser reiterado mais uma vez, diante das melhorias feitas nas praças e avenidas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-09-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita a extensão dos serviços de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias nos bairros Crubixá, Vila Nova de Cima e Alvorada, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-09-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a extensão dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros Crubixá e Vila Nova de Cima, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2020 |
2020-08-31 |
Portaria CMJN |
REgulariza férias de servidor que denomina |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-08-27 |
Ofício Vereadores |
Sugere a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial durante a pandemia da Covid-19, visando ao equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a atividade econômica no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2020 |
2020-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita a aplicação de revisolo, cascalhamento e reparos nas vias dos bairros Alvorada, Vila Nova de Cima e Floresta, visando à melhoria das condições de trafegabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita a construção de área de lazer no Bairro Piraqueaçu, com espaços para atividades esportivas e de convivência, atendendo às demandas da comunidade.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-08-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização da construção de um posto de saúde no Bairro Piraqueaçu, visando à ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para a população idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-08-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita à concessionária de telefonia para a reforma e cercamento de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, visando à segurança da população e à prevenção de uso indevido do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2020 |
2020-08-18 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 18/08/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2020 |
2020-08-12 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2020 |
2020-08-11 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 11/08/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2020 |
2020-08-10 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina |
1 |
extracted
|
| norma |
3258/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de João Neiva, com fundamento nos arts. 42, 43 e 59 da Lei Federal n° 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3259/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no arts. 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3260/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de João Neiva, com fundamento nos arts. 421 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3261/2020 |
2020-08-05 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio n° 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de Joao Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2020 |
2020-08-04 |
Portaria CMJN |
Altera os incisos VI e VII, do art. 2º, da Portaria CMJN 475/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
extracted
|
| materia |
1769/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do Município de João Neiva, com fundamento nos arts. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal |
1 |
extracted
|
| materia |
1770/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF |
1 |
extracted
|
| materia |
1771/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF |
1 |
extracted
|
| materia |
1772/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao convênio nº 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria” de João Neiva |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita a intervenção do Ministério Público junto à concessionária ECO 101 para a execução de obras de segurança viária no trecho urbano da BR-101, no acesso à Cidade e ao Bairro Cohab.
Autores: Glauber Tonon, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), João Geraldo Favaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações e providências quanto à recuperação dos danos causados pela empresa ISA CTEEP nas vias públicas do centro da cidade e na Ponte de Ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-07-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para a avaliação e remoção de árvores com risco de tombamento e interferência na rede elétrica nas ruas do Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população. |
1 |
extracted
|
| norma |
3256/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3257/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal n° 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da CF. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-07-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Jacinta Palassi De Angeli (Rua da Pestalozzi), no Bairro Ernesto Silva, visando à segurança dos moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-07-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita a limpeza e desobstrução do córrego que corta o Bairro Santa Luzia e deságua no Rio Clotário, visando à prevenção de riscos ambientais e à melhoria da qualidade de vida dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1767/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| materia |
1768/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2020 |
2020-07-14 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 14/07/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-07-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para a avaliação e eventual remoção de árvores com risco de tombamento na Rua Vereador José Ripardo, no Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita a celebração de parceria com a empresa responsável pela construção da termoelétrica para a manutenção das vias públicas afetadas pelo tráfego de caminhões no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3255/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Autoriza municipalização de Rodovia Estadual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza municipalização de Rodovia Estadual, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-06 |
Ofício Vereadores |
Sugere a adoção de medidas mais restritivas de funcionamento do comércio não essencial, visando ao fortalecimento do isolamento social durante a pandemia da Covid-19 no Município de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências junto à concessionária EDP Espírito Santo para substituição de poste de energia em estado precário, visando à segurança dos moradores da Rua Vila Nova, na localidade de Cavalinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2020 |
2020-07-06 |
Portaria CMJN |
Concede férias a servidor que denomina |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a flexibilização temporária das regras de pontos de táxi durante o período da pandemia da Covid-19, visando à promoção de equilíbrio entre os profissionais da categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2020 |
2020-06-26 |
Portaria CMJN |
Concede férias a servidor que denomina, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2020 |
2020-06-24 |
Portaria CMJN |
Torna sem efeito portarias que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita a extensão da rede elétrica e a instalação de luminárias na Rua Mizael França, no Bairro São Carlos II, visando à melhoria da iluminação pública e da segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2020 |
2020-06-23 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 23/06/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19) |
1 |
extracted
|