| norma |
3252/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME-JN). |
1 |
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| norma |
3253/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Define Área de expansão urbana no interior do Município de João Neiva. |
1 |
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| norma |
3254/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Prorroga prazo estabelecido no art. 2° da Lei Municipal n° 3.239/2020. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e providências quanto à concessão de gratificação prevista na Lei Municipal nº 3.247/2020 aos profissionais da saúde. |
1 |
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| materia |
477/2020 |
2020-06-17 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre a escala de servidores responsáveis pelas atividades administrativas da Câmara Municipal de João Neiva, como medida de prevenção à infecção e propagação do Covid-19 |
1 |
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| norma |
3251/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicitando o que segue:
A Comunidade Rural de Barra do Triunfo se destaca como grande produtora de café, atividade agropecuária que tem conseguido garantir renda para as famílias rurais e manter significativa parcela da população residindo no interior do Município, com destaque para referida Comunidade, além de Acioli, Cavalinho, Demétrio Ribeiro e Ribeirão.
Barra do Triunfo tem a particularidade de estar localizada em área de topografia acidentada, restringindo o espaço destinado a edificação de novas casas residenciais.
Nesse contexto, estão surgindo várias novas moradias nas margens da Rodovia ES 450 (Rodovia Mário Ruy), que em levantamento preliminar, foram identificadas aproximadamente quinze residências nas margens da Rodovia até uma distância de 1,00 Km da Comunidade de Barra do Triunfo.
Nesse contexto, requeremos a extensão do serviço de iluminação pública , ao longo da rodovia, de forma a favorecer os atuais moradores e eventuais outras famílias. |
1 |
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| materia |
473/2020 |
2020-06-16 |
Portaria CMJN |
Concede vantagem a servidor que denomina |
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| materia |
474/2020 |
2020-06-16 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidores que denomina |
1 |
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| materia |
475/2020 |
2020-06-16 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
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| materia |
476/2020 |
2020-06-16 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina |
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| materia |
1762/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME-J) |
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| materia |
1763/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define área de expansão urbana no interior do Município de João Neiva |
1 |
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| materia |
1764/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo estabelecido no art. 20 da Lei Municipal no 3.239/2020 |
1 |
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| materia |
1765/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para a realização de melhorias na Rua Senador Silvério Del Caro, no bairro Cavalinho. |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita orientação aos fiscais municipais quanto à aplicação do Decreto Municipal nº 7424/2020, garantindo interpretação adequada e bom senso nas autuações relacionadas ao funcionamento do comércio durante a pandemia. |
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| materia |
472/2020 |
2020-06-10 |
Portaria CMJN |
Abona falta de servidor que denomina |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita estudo para adoção de formas alternativas de cobrança da Taxa de Água das Indústrias, especialmente quanto ao consumo mínimo mensal, visando adequação à realidade do consumo e apoio ao desenvolvimento econômico municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita a construção de mata-burros nas estradas vicinais da Comunidade Rural de Morro do Feijão, incluindo áreas limítrofes utilizadas pelo transporte escolar, visando melhorar o acesso, a segurança e a qualidade do serviço prestado aos estudantes. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita a construção de academia popular no Bairro Cohab, visando promover a saúde, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, considerando a existência de local disponível para implantação. |
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| materia |
471/2020 |
2020-06-09 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 09/06/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Ação Social sobre os critérios, beneficiários, quantidade distribuída, estoque e eventual demanda reprimida referentes à distribuição de cestas básicas no Município no ano de 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da Rua São Cristóvão, no Bairro Cohab, em frente à residência do Sr. Pedro Santana e Marciela José, visando à melhoria das condições de acesso, mobilidade e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento no final da Rua Eduardo Bozzi, lado direito, no Bairro Cohab, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento em frente à Unidade de Saúde da localidade de Cavalinhos, visando melhorar o acesso, a mobilidade urbana e as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e conforto dos moradores. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, próximo à residência do Sr. Geraldo Alcino Perovano, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e qualidade de vida dos moradores, especialmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
470/2020 |
2020-05-26 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 26/05/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia |
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| materia |
469/2020 |
2020-05-25 |
Portaria CMJN |
Abona falta de servidor que denomina |
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| materia |
468/2020 |
2020-05-22 |
Portaria CMJN |
Abona falta de servidor que denomina |
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| norma |
3250/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE. |
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| norma |
3246/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3247/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre gratificação a autoridades sanitárias que atuar no enfrentamento da pandemia do coronavírus. |
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| norma |
3248/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Município de João Neiva/ES. |
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| norma |
3249/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Altera art. 2° da Lei Municipal n° 2.120/091 que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e reforma das ruas do Bairro Alvorada, com aplicação de revisolo ou cascalho, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização das seguintes melhorias no serviço de táxi do Município:
a) Nos locais onde existem pontos de táxi no centro da Cidade, destinar uma das vagas para parada temporária desses veículos (somente para embarque de passageiros). Isso porque, quando um táxi do Ponto da Rodoviária, por exemplo, vem buscar um passageiro no centro não encontra local de parar (sem atrapalhar o trânsito) e quando é utilizada uma das vagas de táxis existentes, os titulares daqueles pontos reclamam, gerando discussões.
b) Criação de uma vaga de estacionamento de táxi (só para embarque) próximo ao Supermercado Nacional (existia e com a reforma da Avenida foi excluída).
Registre-se que tais sugestões partiram dos próprios taxistas (mais de 15) presentes em reunião ocorrida no dia 13/05/2020 na Câmara Municipal. |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-05-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita a regulamentação, por meio de decreto, da reabertura gradual e com restrições de academias, clínicas de fisioterapia, estúdios de pilates, salões de beleza e barbearias, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.344/2020, visando à preservação dos empregos, da saúde e da higiene da população.
Autores: Matheus Moraes dos Santos, Glauber Tonon, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização legal de isenção, suspensão e/ou prorrogação de tributos e taxas até o final do exercício de 2020, em razão da grave crise econômica provocada pela Pandemia – Covid 19. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do terreno da prefeitura, situada na Avenida das Castanheiras, bairro Alvorada. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da secretaria competente sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de conservação e limpeza de terreno baldio existente na Rua das Castanheiras, Bairro Alvorada – Extensão do Bairro Floresta. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável para que efetue a instalação de placa de proibido estacionar no final da Rua Miguel Gabidelli (próximo à esquina com a Av. Presidente Vargas). |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito a poda de árvores, situada na Avenida Perobas, em frente à residência do Sr. Dorildo Caliman, no Bairro Floresta. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito o corte ou poda de árvore situada na Rua Mauro Mattos, em frente à residência da Sr.ª Inês Cometti, no Centro, próximo aos trailers. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a colocação de 02 quebra-molas na Rua Projetada, S/Nº (Demétrio Ribeiro), perto da distribuidora de gás e ração. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, Colocação de 02 quebra-molas na Avenida Monte Verde, rua esta que dá acesso aos Bairros Crubixá e Floresta. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o corte da árvore que se encontra na Rua Étore Brotto, em frente à residência da Sr.ª Júlia Bissi, na área do rio, no Bairro Vila Nova de Baixo. |
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| materia |
317/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE |
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no document
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