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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2020 2020-03-20 Portaria CMJN Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Neiva, em regime especial, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) 1 extracted
norma 3232/2020 2020-03-19 Lei Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias, no mas de janeiro/ 2020. 1 extracted
materia 456/2020 2020-03-18 Portaria CMJN Concede licença a servidor que denomina 1 extracted
materia 316/2020 2020-03-17 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre medidas de conservação do patrimônio público e combate ao vandalismo no âmbito do Município de João Neiva 1 extracted
materia 1746/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, no mês de janeiro de 2020 1 extracted
materia 1747/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.512/2013, que institui a nota fiscal de serviços eletrônica (NF’e) 1 extracted
materia 1748/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2009, que autoriza aquisição de área de terra por desapropriação amigável, mediante indenização 1 extracted
sessao 5 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3230/2020 2020-03-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3231/2020 2020-03-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
materia 454/2020 2020-03-13 Portaria CMJN Abona falta de servidor que denomina 1 extracted
materia 455/2020 2020-03-13 Portaria CMJN Concede licença a servidor que denomina 1 extracted
norma 3229/2020 2020-03-13 Lei Dispõe sobre a faixa de área non aedificandi no perímetro urbano do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-12 Ofício Vereadores Solicita atenção especial da Polícia Militar à segurança no Polo Industrial de João Neiva, diante do aumento de ocorrências de furtos e roubos. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 Veto a PL Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Campostrini, Glauber Tonon, Renan Pattuzzo, Ademir Fagundes Deambrósio e Matheus Moraes, que revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica 0 no document
materia 314/2020 2020-03-10 Projeto de Lei CMJN Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva 1 extracted
materia 315/2020 2020-03-10 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre instalação de equipamento de eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento do SAAE 0 no document
materia 452/2020 2020-03-10 Portaria CMJN Concede licença a servidor que denomina 1 extracted
materia 453/2020 2020-03-10 Portaria CMJN Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor que denomina 1 extracted
materia 1743/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa de non aedificandi no perímetro do Município de João Neiva, e dá outras providências 1 extracted
materia 1744/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva 1 extracted
materia 1745/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva 1 extracted
sessao 4 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-06 Ofício Vereadores Solicita o envio de cópia das Notas Fiscais referentes à aquisição dos equipamentos de Raio-X e Ultrassonografia pelo Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-05 Ofício Vereadores Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, patrolamento e alargamento da estrada vicinal que liga Sacina a Santo Antônio, visando melhorar a segurança, a trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária. 1 extracted
materia 451/2020 2020-03-04 Portaria CMJN Abona falta de servidor que denomina 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-03 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal acerca da eventual adesão do Município de João Neiva ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, bem como informações a serem prestadas à população sobre o tema. 1 extracted
materia 450/2020 2020-02-28 Portaria CMJN Abona falta de servidor que denomina 1 extracted
materia 449/2020 2020-02-27 Portaria CMJN Concede licença a servidor que denomina 1 extracted
materia 448/2020 2020-02-21 Portaria CMJN Abona falta de servidor que denomina 0 no document
materia 10/2020 2020-02-19 Ofício Vereadores Solicita ao Poder Executivo Municipal a reconsideração quanto à política de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando a incorporação do complemento salarial e a efetiva valorização profissional da categoria. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Denúncia apresenta por cidadão Denúncia apresentando fatos e teses ímprobos, inconstitucionais e ilegais ou suscetíveis de possível responsabilização do Prefeito Municipal, e pedindo providências à Câmara Municipal para instalação de CPI/CEI. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações que possibilitem a pavimentação de seguimento da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva. 1 extracted
materia 1741/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 1 extracted
materia 1742/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 1 extracted
sessao 3 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 446/2020 2020-02-14 Portaria CMJN Dispõe sobre folga a servidor que denomina 1 extracted
materia 447/2020 2020-02-14 Portaria CMJN Concede licença a servidor que denomina 1 extracted
norma 3227/2020 2020-02-14 Lei Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate As Endemias. 1 extracted
norma 3228/2020 2020-02-14 Lei Altera a instrução dos cargos de Ajudante, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Calceteiro, constantes no Anexo III, da Lei Municipal n° 3.101/2018. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Ofício Vereadores Solicita à Concessionária ECO 101 a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para impedir o uso irregular da faixa de domínio da BR-101, em frente à Rodoviária de João Neiva, como estacionamento de veículos, visando garantir a segurança do tráfego e das manobras dos ônibus. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-12 Ofício Vereadores Solicita informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, bem como a destinação desses recursos. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Projeto de Resolução Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo 1 extracted
materia 313/2020 2020-02-11 Projeto de Lei CMJN Revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica 1 extracted
materia 1739/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias 1 extracted
materia 1740/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a instrução dos cargos de ajudante, auxiliar de serviços gerais, vigias e calceteiro, constantes no anexo III, da Lei Municipal nº 3.101/2018 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-05 Ofício Vereadores Solicita esclarecimentos sobre a ausência de pagamento do PMAQ aos Profissionais de Saúde, bem como providências para a regularização dos valores devidos. 1 extracted
norma 3225/2020 2020-02-05 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted