| materia |
71/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Tendo em vista as diversas tentativas, em conjunto, dos Poderes Legislativo e Executivo deste município na busca de soluções junto a diversos órgãos nas esferas federal e estadual que pudessem solucionar a problemática resultante do tráfego de caminhões pesados que, no intuito de fugir da fiscalização do DNIT na BR 259, transitam, passando por dentro dos Distritos de Acioli e Demétrio Ribeiro através da rodovia estadual recém pavimentada do Programa Caminhos do Campo, chegam à região central da nossa cidade e estão danificando as vias e trazendo imensos transtornos em todo o referido percurso, principalmente nos referidos distritos que sofrem com abalos nas estruturas dos imóveis e nas principais avenidas da Sede do Município que se encontra em obras de revitalização, solicita providencias no sentido de solucionar esta problemática. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a manutenção com cascalhamento das ruas do Bairro Ernesto Silva, próximo à Pestalozzi. |
1 |
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| materia |
312/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3210/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de Jogo Neiva para o Exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
3211/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
3212/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a dosimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Município de João Neiva. |
1 |
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| norma |
3213/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita intervenção junto à EDP Escelsa e demais órgãos responsáveis para a realização de poda de eucaliptos e manutenção da rede elétrica no trecho da BR-259, entre os Kms 6 e 7, visando prevenir riscos de acidentes e interrupção no fornecimento de energia. |
1 |
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| norma |
3209/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder Bolsa de Formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-12-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita orientação aos responsáveis pela coleta de resíduos sólidos quanto à realização do procedimento de compactação do lixo em locais adequados, a fim de evitar o vazamento de chorume e o mau cheiro nas ruas e avenidas do Município. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a substituição dos quadros negros ainda existentes, por quadros brancos nas salas de aula das escolas públicas municipais de João Neiva |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações junto à Empresa São Roque, permissionária do transporte coletivo no Município de João Neiva, para a implantação de uma linha de ônibus ligando a sede do município ao Distrito de Acioli, via Demétrio Ribeiro e Barra do Triunfo |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento Nº 069/2015 no qual este vereador solicitava, ouvido diversos cidadãos e cidadãs, a instalação em local aberto e com livre exposição ao público, de um monumento alusivo à importantíssima contribuição da antiga CVRD e seus funcionários para o desenvolvimento do nosso município. |
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| materia |
1725/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à saúde |
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| sessao |
31 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-12-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre a previsão de início das obras do trevo de acesso ao Bairro Cohab, na BR-101, no Município de João Neiva, bem como sobre a construção do viaduto previsto para o local. |
1 |
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| norma |
3208/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-19 |
Veto a Proposta de Emenda |
Veto Parcial a proposta de Emenda nº 003/2019, que modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019 |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede férias ao Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Viação Águia Branca o retorno dos itinerários João Neiva/Linhares, com atendimento às localidades de Cristal, Ribeirão de Cima e Guaraná, especialmente no horário das 17h10, em razão dos prejuízos causados à população.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que instale na Praça Nossa Senhora do Líbano uma placa em homenagem ao dia da Consciência Negra. |
1 |
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| materia |
1722/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sobre o sistema municipal do meio ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0 |
no document
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| materia |
1723/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a dessimetria das multas ambientais e infrações ambientais reconhecidas pelo Municipal de João Neiva |
1 |
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| materia |
1724/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3207/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015. |
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| sessao |
29 |
2019-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3206/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Atendimento à Saúde da Mulher. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-06 |
Ofício Vereadores |
Manifesta posicionamento pela manutenção do projeto original de revitalização do Centro de João Neiva, visando evitar atrasos, aumento de custos e garantir o maior número possível de vagas de estacionamento, em atendimento aos interesses da população e do comércio local.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Revitalização do Polo Industrial, em razão da precariedade da infraestrutura local, visando melhorar as condições de acesso, iluminação e desenvolvimento das atividades empresariais no Município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Viação Águia Branca o retorno dos itinerários João Neiva/Colatina e Colatina/João Neiva, com acesso às localidades de Cavalinho e Acioli, em razão dos transtornos causados à população local pela supressão das linhas de transporte coletivo.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-05 |
Proposta de Emenda |
Modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019, que aprova o plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza/roçagem e manutenção do corrimão existente ao longo da rua, por trás do edifício do Ministério Público, que dá acesso ao Bairro Floresta. |
0 |
no document
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| materia |
65/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção com cascalhamento da Rua das Rosas, no Bairro Crubixá. |
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| materia |
1721/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública |
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| sessao |
28 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita apuração de denúncias sobre possível reprodução de prova e uso de questões não inéditas no Concurso Público do Município de João Neiva – Edital nº 002/19, especialmente para o cargo de Analista Público Administrativo. |
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| norma |
3205/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio no 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro. |
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| materia |
311/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher |
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| materia |
1720/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo ao Convênio 01/2019 firmado com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João objetivando o repasse de recursos financeiros |
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| sessao |
27 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3204/2019 |
2019-10-09 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 3.189/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com intuito de que se estude a viabilidade de recursos junto aos governos federal ou estadual, no sentido de se implantar um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras nas ruas e instalações públicas de João Neiva. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se instalar redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda a Avenida Brasil, especialmente em frente a agência do Banco do Brasil. |
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| sessao |
25 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de calçamento nas ruas do Bairro Alvorada, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. |
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| norma |
3203/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
Institui o Código Tributário do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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