| materia |
49/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ações urgentes junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo para substituição de 01 poste que se encontra quebrado, localizado na Avenida Central, parte final da avenida, em frente à residência do Sr. Edevaldo Ruy Recla, no Bairro Cohab. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes, para que possibilitem a instalação de bancos nos pontos de ônibus localizados na esquina da Rua Dr. Mauro Mattos Pereira com a Rua Negri Orestes, ao lado dos trailers, e no final da mesma Rua Dr. Mauro Mattos Pereira, próximo à Central de Compras Sarmenghi. |
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| sessao |
18 |
2019-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3193/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre o programa "Horta Comunitária e Familiar", no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3192/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consorcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (Cointer), que altera e consolida o contrato de Consórcio Público do Cointer, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3190/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de Joao Neiva. |
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| norma |
3191/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3189/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá
outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-09 |
Propsota de Emenda do Executivo |
Ao Projeto de Lei 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a limpeza no pequeno córrego existente no Bairro Cristal. |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam envidados esforços que possibilitem a construção de uma pista de motocross em nossa cidade. |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal introdução de Assistente Social e Psicólogo no quadro de profissionais da EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a necessária reforma da quadra do Bairro Cristal, diante da importância dessa obra para o lazer de referida comunidade. |
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| materia |
310/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| materia |
1704/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros (COINTER), que altera e consolida o contrato público do Cointer, e dá outras providências |
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| materia |
1705/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2019-07-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3188/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo que empreenda esforços junto à Concessionária ECO 101, ao DNIT e à ANTT para viabilizar a instalação de semáforo no trevo da BR-101 que dá acesso aos Bairros Cohab, São Carlos I e II e ao centro da cidade, visando garantir maior segurança no tráfego e na travessia de veículos. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 081/2017, o qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que diligencie junto ao Estado e União objetivando a viabilização de recursos para a construção de barragem artificial, próximo a Cachoeira “Paraíso”, que sirva como reservatório d’água para eventual abastecimento do Município de João Neiva em caso de escassez hídrica. |
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no document
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| sessao |
15 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3187/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
0/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Previo TC |
Trata do Recurso de Recurso Extraordinário, referente à prestaçao de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva-exercício 2014. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Resolução |
Que cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, a instalação de placa informativa com os dizeres: “Velocidade máxima permitida – 60KM” ao longo de toda extensão da Avenida Hélio Guasti, nos dois sentidos. |
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| materia |
1703/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| sessao |
14 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3186/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita o comparecimento de representante de entidade filantrópica à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para uso da Tribuna Livre, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos recebidos do Município.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.700/19, especialmente quanto aos impactos nas decisões judiciais favoráveis aos servidores, critérios de pagamento de precatórios, previsão orçamentária, diálogo com os credores e garantias legais relacionadas aos créditos reconhecidos judicialmente. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Previo TC |
Trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2012, da Prefeitura Municipal de João Neiva |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de limpeza das margens do Rio Piraqueaçu, ao longo das ruas que o margeiam nos Bairros Vila Nova de Baixo e Centro. |
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| materia |
1701/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1702/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento |
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| sessao |
13 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Municipalidade a adoção de providências para o controle da infestação de pernilongos nas imediações da EMEI “Deputado Nilzo Plazzi”, em razão dos riscos à saúde, registros de casos de dengue e prejuízos ao desempenho escolar dos alunos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Poder Executivo especial atenção quanto à manutenção dos serviços de iluminação pública e à poda de árvores no perímetro urbano do Município de João Neiva-ES, em razão das constantes reclamações da população e da prestação deficitária desses serviços. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-28 |
Veto a PL |
Veto ao PL CMJN 308/2019, que dispõe sobre a denominação de quadra no Distrito de Acioli |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-05-28 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera o art. 10 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a manutenção da iluminação na entrada do Distrito Acioli. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza da estrada vicinal que liga Saúna e Santo Antônio, incluindo não apenas o serviço de patrolamento, como também o alargamento de referida via. |
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no document
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| materia |
40/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Saturnino de Freitas, no Bairro Santo Afonso. |
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| materia |
1700/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva |
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| sessao |
12 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3183/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3184/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal no 3.027/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3185/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
1698/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera disposições da lei municipal nº 3.027/2017 e dá outras providencias |
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| materia |
1699/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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