| norma |
3202/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar Aditivo de Valor ao Convênio no 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recurso financeiro. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 1.707/2019, que dispõe sobre Código Tributário Municipal |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de conservação e reforma da Ponte de Ferro, em especial da passarela de pedestres.
Com o novo trevo de acesso a João Neiva, entrando por Caboclo Bernardo, o fluxo de veículos aumentou muito em referida Ponte e o fato dos pedestres utilizarem o mesmo espaço (passarela danificada) provoca risco de acidentes. |
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| materia |
1717/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 |
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1718/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020 |
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1719/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao Convênio nº 001/19, com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, objetivando o repasse de recurso financeiro |
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| sessao |
24 |
2019-09-24 |
Ordinária |
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| norma |
3199/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| norma |
3200/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Altera a descrição do cargo de Procurador, constantes no Anexo III, da Lei Municipal n° 3.101/2018. |
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| norma |
3201/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016 |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-17 |
Parecer Previo TC |
Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a instalação de um braço de lâmpada para iluminação pública no poste localizado em frente a Farmácia JULOFAR. |
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no document
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| materia |
1714/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
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| materia |
1715/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo III, da Lei Municipal 3.101/2018 |
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| materia |
1716/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
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| sessao |
23 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-12 |
Ofício Vereadores |
Convida o Prefeito Municipal para reunião na Câmara Municipal, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse público relacionados ao Fórum de João Neiva. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio para indicação de Emenda Parlamentar destinada à reforma da EMPEIF Cavalinho, em razão do precário estado de conservação da unidade e da importância para a segurança e continuidade do atendimento educacional da comunidade. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita a viabilização de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00, destinada ao custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva-ES. |
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| sessao |
22 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3198/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Altera inciso VII do art. 3° da Lei Municipal n° 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur). |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Obras do município trabalhos de conservação da rua de acesso ao Bairro Vila Nova, no Distrito de Cavalinho. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à empresa concessionária de energia elétrica EDP- Escelsa a urgente substituição de um poste de cimento seção duplo“T”, contendo condutores de baixa tensão e equipamentos de iluminação, completamente danificado com ferragens expostas e quebradas oferecendo sério risco de queda sobre residências no Bairro Monte Líbano. |
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| materia |
1712/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias |
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| materia |
1713/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo II da lei municipal nº 0906/98 que regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE |
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| sessao |
21 |
2019-08-27 |
Ordinária |
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| norma |
3197/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização do calçamento do pátio da Polícia Militar em João Neiva. |
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| materia |
1711/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso VII do art. 3º da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) |
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| sessao |
20 |
2019-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-19 |
Ofício Vereadores |
Convida autoridade para comparecimento à Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.103/2018, no uso da Tribuna Livre.
Autores: Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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| norma |
3194/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.102/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Joao Neiva — (Ipsjon.) |
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| norma |
3195/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| norma |
3196/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-13 |
Parecer Previo TC |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016 |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, o corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMPEIF “Cavalinho”.
O presente pedido se justifica no fato de que as atuais instalações de referida escola se encontram em péssimo estado de conservação, colocando até mesmo em risco os alunos e os servidores. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos, e à autarquia SAAE, a manutenção do calçamento da Avenida Central, no Bairro Cohab. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e à empresa de iluminação pública contratada, vistoria noturna em todos os bairros do Município, para que possa ser feito um levantamento acerca de lâmpadas queimadas e/ou que estão com mal contato. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a conclusão das obras de canalização das águas pluviais na Rua Miguel Malovini, localizadas no Bairro São Carlos I. |
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| materia |
1706/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1707/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva |
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| materia |
1708/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Instituto de Previdência dos servidores do Município |
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| materia |
1709/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
1710/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| sessao |
19 |
2019-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2012 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2014 |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-24 |
Ofício Vereadores |
Requer o comparecimento do Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria e do Presidente da Associação de Beneficência e Cultura para reunião destinada a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos e a atual gestão da entidade.
Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo. |
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