| norma |
3226/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia). |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade. |
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5/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua. |
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no document
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 035/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placa informativa com os seguintes dizeres: “AQUI NÃO HÁ QUEBRA-MOLAS. RESPEITE: VELOCIDADE MÁXIMA 30 KM/H” no início da Rua Geraldo Francisco da Silva, na subida do Bairro Cohab, que se inicia no trevo de João Neiva. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 019/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboclo Bernardo, pois o abrigo ali existente foi derrubado por ocasião da duplicação da rodovia. |
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| materia |
1737/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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no document
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| materia |
1738/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
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| sessao |
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2020-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Ofício Vereadores |
Solicita esclarecimentos e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 13.913/2019, que trata da permanência de edificações e da possibilidade de redução da faixa não edificável (área non aedificandi) ao longo de rodovias no perímetro urbano do Município. |
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| materia |
445/2020 |
2020-01-31 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre aprovação do PAAI-2020 |
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| materia |
1735/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2020, e dá outras providências |
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| norma |
3223/2020 |
2020-01-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de
2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3224/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| sessao |
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2020-01-24 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita o apoio do Exmo. Sr. Junior Abreu, Secretário de Estado de Esporte e Lazer, para intermediação junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, visando à doação de equipamentos para instalação de uma academia popular no Bairro Cohab, no Município de João Neiva, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, especialmente entre idosos, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida à população. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita apoio para intermediação junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, visando à doação de equipamentos para instalação de academia popular no Bairro Cohab, no Município de João Neiva-ES, encaminhado ao Exmo. Sr. Hudson Leal, Deputado Estadual. |
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| materia |
1736/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a nova demarcação da faixa de pedestres localizada nas proximidades da Rodoviária de João Neiva, na Rua Negri Orestes, em razão do desgaste da sinalização existente, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente estudantes e usuários da passarela, em trecho de intenso fluxo de veículos. |
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| materia |
444/2020 |
2020-01-16 |
Portaria CMJN |
Concede férias regulamentares a servidor que denomina |
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no document
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| materia |
443/2020 |
2020-01-15 |
Portaria CMJN |
Concede licença a servidor que denomina |
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| materia |
442/2020 |
2020-01-09 |
Portaria CMJN |
Concede licença a servidor que denomina |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita, em caráter de urgência, a reforma e reconstrução do muro de arrimo localizado na Rua Silvino Matos, em razão de desmoronamento parcial causado pelas chuvas, visando garantir a segurança de veículos, pedestres e moradores, com utilização de recursos da Defesa Civil. |
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| materia |
441/2020 |
2020-01-08 |
Portaria CMJN |
Concede férias regulamentares a servidor que denomina |
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| materia |
439/2020 |
2020-01-07 |
Portaria CMJN |
Concede licença a servidora que denomina - Carla |
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| materia |
440/2020 |
2020-01-07 |
Portaria CMJN |
Convoca a servidora Tania Maria Laporti Pinto, ocupante do cargo de Oficial Administrativo |
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| norma |
3220/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras providências. |
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| norma |
3221/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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| norma |
3222/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da educação. |
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| sessao |
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2019-12-26 |
Extraordinária |
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| materia |
1732/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras providências |
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| materia |
1733/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital E Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros |
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| materia |
1734/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da educação |
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| norma |
3219/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências. |
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| norma |
3214/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate As Endemias (ACE). |
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| norma |
3215/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada "Caminhos do Campo". |
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| norma |
3216/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe da Unidade da Família do Bairro Floresta, que denomina. |
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| norma |
3217/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina. |
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| norma |
3218/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020. |
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| materia |
1726/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) |
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| materia |
1727/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do Campo” |
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| materia |
1728/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Bairro Floresta |
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| materia |
1729/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina |
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| materia |
1730/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização |
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| materia |
1731/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 |
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| sessao |
33 |
2019-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMEIF “Dr. Orlindo Francisco Borges”, localizada no Bairro Cohab. |
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