| materia |
499/2020 |
2020-11-25 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre enquadramento funcional de servidor que denomina |
1 |
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| materia |
500/2020 |
2020-11-24 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 24/11/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (COVID-19) |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita a limpeza e desinfecção das caixas d’água e bebedouros de todas as escolas públicas do Município de João Neiva, visando à proteção da saúde de estudantes e servidores. |
1 |
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| materia |
498/2020 |
2020-11-17 |
Portaria CMJN |
Regulamenta trabalho em home office para servidora como medida de segurança de saúde pública, da forma que especifica |
1 |
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| materia |
497/2020 |
2020-11-16 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 17/11/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (COVID-19). |
1 |
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| materia |
496/2020 |
2020-11-13 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre a revogação de ato que especifica |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita a manutenção, especialmente patrolamento, da estrada vicinal que liga Alto Cachoeirinha e Boa Vista à Barra do Triunfo, visando à segurança e ao escoamento da produção agropecuária. |
1 |
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| norma |
3269/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita a retirada do meio-fio na Rua Arnulfo Neves, no acesso ao Bairro da Penha, visando à melhoria da mobilidade, da segurança de pedestres e do escoamento da via. |
1 |
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| materia |
1781/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o componente municipal do sistema nacional de auditoria da João Neiva (CMSNA-JN) |
1 |
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| materia |
1782/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde de João Neiva (Ouvidorsus-JN) |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2020 |
2020-10-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita o restabelecimento da circulação de linhas de transporte coletivo nas localidades de Cavalinho e Acioli, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita gestões junto à Empresa São Roque para o restabelecimento da circulação diária do transporte coletivo na localidade de Cavalinhos, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita gestões junto à empresa VIVO para a manutenção das torres de telefonia móvel e melhoria do sinal no Município, especialmente na comunidade de Cavalinho. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita o envio de cronograma para conclusão das obras na rua onde se localiza a antiga Escola Pedro Nolasco, visando à prestação de informações à população. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita o envio de cópia do contrato vigente referente à execução dos serviços de iluminação pública no Município.
Autores: Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo e Marcelo Almeida Campostrini. |
1 |
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| norma |
3268/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Altera art. 1° da Lei Municipal n° 2.795/2015. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede férias ao Prefeito Municipal |
0 |
no document
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| materia |
320/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei CMJN |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, mantendo os valores dos atuais subsídios |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Cavalinho, a partir da Rodovia BR-259, visando à melhoria das condições de trafegabilidade. |
1 |
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| norma |
3267/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei Municipal n0 3.261/2020. |
1 |
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| norma |
3264/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Altera nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal n° 3.100/2018. |
1 |
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| norma |
3265/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017. |
1 |
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| norma |
3266/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal n° 3.246/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 319/2020, que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024, para melhor análise. |
1 |
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| materia |
1779/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.795/2015 |
0 |
no document
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| materia |
1780/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 3.261/2020 |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
319/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1775/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal nº 3.100/2020 |
1 |
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| materia |
1776/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017 |
1 |
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| materia |
1777/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.246/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 |
1 |
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| materia |
1778/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021 |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
495/2020 |
2020-10-02 |
Portaria CMJN |
Concede férias a servidora que denomina |
1 |
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| norma |
3262/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3263/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) e sobre a qualificação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no âmbito do Município de Joao Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1773/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
1 |
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| materia |
1774/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre qualificação de entidades como Organizações Social (OS) e sobre a qualificação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências junto à concessionária ECO 101 quanto à situação do antigo abrigo localizado no acesso ao centro de João Neiva, visando à segurança, à ordem pública e ao bem-estar da população. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-17 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências urgentes para a correção de riscos e danos na rodovia estadual que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do Triunfo, visando à segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a realização de estudos para a incorporação do adicional de insalubridade ao salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando à valorização da categoria. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações sobre a previsão de convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 003/2019 para os cargos da Prefeitura Municipal de João Neiva. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita a adequação da altura e largura das lombadas instaladas na Rua Arnulfo Neves, visando à melhoria da segurança viária e à redução de danos aos veículos. |
1 |
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| materia |
494/2020 |
2020-09-16 |
Portaria CMJN |
Concede licença a servidora que denomina |
1 |
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| materia |
492/2020 |
2020-09-15 |
Portaria CMJN |
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 15/09/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19) |
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| materia |
493/2020 |
2020-09-15 |
Portaria CMJN |
Concede licença a servidora Bruna GAbrielli Cometti, com base no art. 112, VI, "b" Lei Municipal 3.036/2018 |
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no document
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