| materia |
59/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Bruno Lamas emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Favato emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Deputado Estadual Janete de Sá emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Deputad Federal Lauriete Rodrigues de Jesus emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Marcos Garcia emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Deputada Federal Norma Ayub emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Raquel Lessa emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Deputad Federal Soraya Alencar dos Santos emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Ted Conti emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Theodorico Ferraço emenda parlamentar para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
1792/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias |
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| materia |
4121/2021 |
2021-03-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Senadora Rose de Freitas emenda parlamentar para atender ao hospital. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que viabilize junto à Secretaria competente a retomada de projetos de regularização fundiária. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Hudson Leal a indicação de convênnio entre a Secretaria Estadual de Saúde e Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, mantenedora do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Ofício Vereadores |
Convida representante da JNNET para reunião. |
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| norma |
3282/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal capitão Assumção a viabilização de emenda parlamentar para o Instituto Preservarte. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Capitão Assumção a viabilização de emenda parlamentar para o Projeto JHJ. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-24 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, serviços de limpeza com a retirada de lixos e entulhos das ruas do Bairro Triângulo. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Homenagem ao "Paulinho da Emater" pelos relevantes serviços prestados ao Município |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em atendimento a diversos pedidos dos cidadãos, uma melhor sinalização, com a instalação de placas e pinturas, nas Ruas Carlos R. Negri, Antônio Sarcinelli e Eurico Sales, no centro do Município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da criação de “Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no Município de João Neiva”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo, objetivando a contratação de policiais militares e civis da reserva para atuação na segurança púbica em âmbito municipal. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Cruzeiro, iniciando-se na Rua Miguel Cabidelli, Bairro Triângulo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que dá acesso ao Bairro de Fátima. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei, conforme minuta com cópia em anexo. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE forma legal de alterar a cobrança das tarifas de água e de esgoto para a categoria “indústria”, redefinindo novo valor de consumo mínimo e também criando uma nova categoria de “Micro Empreendedor Individual – MEI”. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça gestão junto à SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e também ao Governo do Estado, para providências no sentido de fazer a limpeza ao longo da estrada que liga a sede do Município ao Bairro Demétrio Ribeiro. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize o nivelamento e calçamento do trecho final da rua conhecida como “Rua Joaquim Silva Almeida”, no Bairro Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Eraldo Francisco Silva, no Bairro Cohab. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas nas ruas do Bairro Santo Afonso. |
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| materia |
323/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências |
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| materia |
324/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei CMJN |
dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pata enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais, considerados “indigentes” |
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no document
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| norma |
3281/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 2.631/2014, de 29 de maio de 2014, que "Cria o Diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2021-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Amaro Neto emenda parlamentar para atender o hospital. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Amaro Neto, emenda parlamentar para o hospital. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Presidente da ALES a intervenção junto à Viação Águia Branca no sentido de que, ao menos três vezes por dia, no trajeto de Colatina a João Neiva ou vice-versa, os ônibus voltem a adentrar nas localidades de Cavalinho e Acioli, e que possam fazer algumas paradas durante o dia no ponto de entrada da localidade de Santo Afonso. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que providencie a coleta de entulhos, serviços de capina e demais limpezas necessárias nas ruas do Bairro Crubixá. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Eco-101 a instalação de passarela lateral, que permita a travessia de pedestres com segurança. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Ted Conti, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Erick Musso, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Evair de Melo, emanda parlamentar no valor de R$300.000,0 (tresentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, emenda parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
3280/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 3.270/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Município de Joao Neiva para o Exercício de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na sessão legislativa de 2021 |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça uma solicitação junto à Empresa ECO 101, no sentido de que faça uma vistoria nos postes de iluminação instalados ao longo da BR 101, no trecho que compreende desde a Rodoviária até o Bairro Piraqueaçu, tendo em vista a existência de luminárias em fase final de vida útil, outras danificadas, com lentes queimadas. |
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no document
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| materia |
43/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de capina, roçada, raspagem, limpeza de espaços públicos, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros e reforma do calçamento de vias públicas da Localidade de Cavalinho.
Solicitam ainda que seja refeita a mureta de proteção que existia na ponte localizada na entrada da comunidade, pois a mesma foi destruída após a colisão de um veículo, segundo relato dos moradores. |
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