| materia |
142/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de nova pintura do letreiro do Portal que identifica as Comunidades de Acioli e Barra do Triunfo, inclusive com mensagem de saudação para os que trafegam. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-10-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a elaboração de planta localização de ramais de abastecimento de água e rede de esgoto. |
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| norma |
3319/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3320/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre doação de área que especifica. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Tarcísio Morellato |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de congratulação às igrejas Evangélicas do Município de João Neiva representadas pela Associação de Pastores Evangélicos |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Presidente da CMJN que agende reunião para tratar da nomenclatura das ruas. |
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| materia |
1832/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
1 |
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| materia |
1833/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.027/2017 |
1 |
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| materia |
1834/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Francisco Netto, no Bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre adesão ao Programa "Cidade Empreendedora". |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Diretor do SAAE serviços de limpeza e desobstrução de elevatória de esgoto. |
1 |
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| materia |
342/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva. |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a atual situação do Conselho Municipal de Esporte e o Calendário Esportivo de 2022. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-10-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Deputada Federal Norma Ayub indicação de emenda parlamentar. |
1 |
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| materia |
1831/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
225/2021 |
2021-10-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal reparo de pavimentação em vias públicas. |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito reunião com Comissão de Loteamento. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nova atualização na regulamentação vigente em relação ao uso/queima de palha de café pelos secadores. |
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| materia |
226/2021 |
2021-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito melhorias na iluminação das ruas do Bairro Alvorada. |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, a doação de barracas comerciais para serem utilizadas pelo Município. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos trabalhos prestados neste momento de Pandemia Covid-19 |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Apresenta congratulações ao servidor Edson Viana da Silva, por sua aposentadoria. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de congratulação aos professores em Comemoração ao Dia do Professor |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de congratulação aos Servidores Públicos em Comemoração ao Dia do Servidor Público |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal melhorias em escadaria. |
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| materia |
1830/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no âmbito do Município de João Neiva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-01 |
Veto a PL |
Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021 |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências urgentes quanto à situação da Avenida Rômulo de Oliveira, que dá acesso ao Bairro Floresta. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, providencie a drenagem e pavimentação das ruas do Bairro Alvorada. |
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| materia |
1829/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área que especifica |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize mapa digital do Município. |
0 |
no document
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| materia |
1827/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.310/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 |
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| materia |
1828/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
223/2021 |
2021-09-29 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde agendamento de reunião. |
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| sessao |
22 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um corrimão, seja de ferro, alumínio ou outro material, na Escadaria Raimunda Rodrigues, localizada ao lado da residência do sr. Giovani Mandato, em Acioli. |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um levantamento e cadastramento de todos os motoristas municipais que prestam serviço de transporte individual urbano por meio de aplicativo. |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei CMJN |
Autoriza a Administração Municipal a cobrar de indivíduos, sindicatos, movimentos sociais, entidades públicas ou privadas e empresas organizadoras os custos oriundos dos serviços de limpeza urbana e da reparação dos danos ao mobiliário urbano e equipamentos públicos ocorridos em vias públicas em função da realização de eventos abertos ou fechados, manifestações, passeatas, desfiles ou outro tipo de concentração popular que culminem em depredação de coisa alheia, vandalismo, perigo a pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, no âmbito do Município de João Neiva, bem como impõe sanções aos infratores do disposto nesta Lei, e dá outras providências. |
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| norma |
3318/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), e dá outras providências. |
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| materia |
220/2021 |
2021-09-22 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal instalação de faixa elevatória no trecho que liga a Praça Nossa Senhora do Líbano à Igreja Católica. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-21 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Governador Renato Casagrande a firmatura de convênio, cujo objeto seja o fornecimento e instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas da rede municipal de ensino municipal. |
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| norma |
3315/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 0970/1999, que institui o Código Municipal de Vigilância Sanitária no Município de Joao Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3316/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Linguagem Clara nos órgãos da Administração Direta e Indireta. |
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