| materia |
11/2022 |
2022-01-12 |
Ofício Vereadores |
Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, para que seja providenciada a reforma/reforço ou, se for o caso, seja refeito o muro de arrimo existente na Rua Miguel Gabidelli, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-11 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de limpeza e capina das ruas do Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-11 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de limpeza e capina das ruas do Bairro Cristal |
1 |
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| materia |
1851/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
1 – Aumento no Auxilio Alimentação;
2 – Abono salarial para todos os servidores municipais;
3 – Abono especial para os profissionais da saúde. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas:
1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral;
2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação; |
1 |
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| materia |
289/2021 |
2021-12-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a realização de serviços de manutenção das redes de energia elétrica do meio rural. |
1 |
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| norma |
3343/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) |
1 |
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| norma |
3344/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
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| norma |
3345/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo. |
1 |
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| materia |
287/2021 |
2021-12-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de liberação de pranchas de madeira que se encontram no almoxerifado para construção de bancos para área ao lado da quadra de Cavalinhos. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
286/2021 |
2021-12-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações. |
1 |
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| materia |
1837/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposição da Lei Municipal nº 3.306, de 15 de julho de 2021, que especifica. |
1 |
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| materia |
1849/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros |
1 |
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| materia |
1850/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o complemento constitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) |
1 |
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| norma |
3341/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
3342/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
279/2021 |
2021-12-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado do Governo, GIlson Daniel Batista, a celebração de convênio com o Município, cujo objetivo será o fornecimento e instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-12-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita aos Secretários de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas e de Agricultura a realização de serviços de manutenção na área anexa ao Campo da Ferroviária. |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-12-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas serviços de reparo na Rua Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-12-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano , Habitação e Obras Públicas a padronização das calçadas da Rua Tabelião Alfredo Almeida. |
1 |
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| norma |
3340/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal no 2.648/2014. |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas os croquis de ruas para enviar ao Governo do Estado. |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel Batista, a indicação do Governo Estadual para que João Neiva seja contemplada com painéis fotovoltáicos para a EEEFM João Neiva. |
1 |
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| materia |
276/2021 |
2021-12-14 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Diretora Presidente da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva a substituição da cobertura da entrada do hospital. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de congratulação ao Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em reconhecimento aos serviços prestados no Munícipio. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando que sejam viabilizados os serviços de recuperação do calçamento da rua sem saída, que parte da Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, no Bairro São Brás, nas proximidades da Igreja Católica e da residência do sr. Genário Pandolfi. |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade de rural de Barra do Triunfo |
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| norma |
3334/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3335/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 5° da Lei Municipal n° 3.279/2021 |
1 |
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| norma |
3336/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Altera o art. 70-B da Lei Municipal n.° 0976/1999, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3337/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3338/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3339/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada que liga João Neiva a Barra do Triunfo. O presente pedido tem como fundamento o péssimo estado de conservação daquela via, inclusive gerando risco de acidentes, considerando tratar-se de estrada estreita e com muitas curvas. |
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| materia |
273/2021 |
2021-12-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre a pavimentação de ruas no bairro Izidoro de Nardi. |
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| materia |
274/2021 |
2021-12-06 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas reparo na rede de esgoto de rua no Bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
1846/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
1847/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1848/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-12-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário de Governo de Estado, Gilson Daniel, a indicação do município para ser contemplado com calçamento de estradas/ruas vicinais em diversos bairros. |
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| materia |
1845/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera oart.7°-B da Lei Municipal n.° 0976/19991 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e
de capital necessárias organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de JoaoNeiva (Ipsjon), e dá outras providências. |
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| norma |
3329/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal n0 3.305, de 15 de julho de 2021, que especifica. |
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| norma |
3330/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consorcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - Cointer, que altera e consolida o Contrato de Consórcio Público do Cointer, e dá outras providências. |
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| norma |
3331/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre Ação Governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
3332/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
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