| materia |
38/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o deslocamento de equipe de saúde para atender moradores da localidade de Rio Lampê. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de banheiro público no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-16 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a adoção de medidas para adaptar a EMEI Claudete Teresinha Cometti à nova sede no Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
1968/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
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| materia |
1969/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações e providências acerca da situação da EMEI Claudete Teresinha Cometti. |
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| sessao |
2 |
2023-05-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-05-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações acerca do Piso Nacional e todos os integrantes de carreira do magistério público da educação básica municipal. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre valorização do servidor público municipal. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-08 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre valor cobrado dos comerciantes nas barracas da festa da cidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie, em caráter de urgência, juntamente com as Secretarias competentes a formulação do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito elaboração de projeto de lei que diponha sobre a concessão de isenção de IPTU. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Solicita ao poder público a viabilização de suporte/apoio psicológico aos alunos e profissionais do magistério do município. |
1 |
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| norma |
3557/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3558/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento à Dra. EVELYN KEITTY RIBEIRO SANTOS |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de homenagem aos Drs. Alecio Jocimar Fávaro e Heitor Croce Fávaro |
1 |
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| norma |
3556/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie estudos de viabilidade quanto a implementação no Município da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autismo. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de Projeto de Lei sobre educação socioemocional. |
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| materia |
1965/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1966/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1967/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização. |
1 |
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| norma |
3555/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre ajuda de custo a ser concedida aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), lotados no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao prefeito a necessidade de recapeamento asfáltico de vias públicas nos bairros de Fátima e Vila Nova. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-26 |
Ofício Vereadores |
Informa sobre providências que estão sendo tomadas em relação a nota de esclarecimento divulgada anonimamente a seu respeito. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o calçamento da Rua Paulo Zeni no Bairro Vila Nova de Cima. |
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| sessao |
9 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1964/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade do calçamento de rua no Bairro Piraqueaçu. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-20 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que interceda junto à EDP Escelsa sobre a frequente falta de energia que ocorre no Bairro Crubixá. |
1 |
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| materia |
1962/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1963/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajuda de custo a ser concedida aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), lotados no Município de João NEiva, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao prefeito que interceda junto à Defesa Civil do Município sobre a necessidade de substituição de dois postes localizados no Distrito de Acioli. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações acerca de limpeza e dedetização no cemitério de João Neiva e outros espaços públicos. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-13 |
Ofício Vereadores |
Solicita á Secretária de Estado Maria Emanuela Alves Pedroso a indicação do Município para recebimento de equipamentos para academia popular. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que busque junto aos Governos Federal e Estadual ações no sentido de que seja celebrado convênio com o Município para realização de projeto de urbanização e pavimentação do Bairro Ernesto Silva, popularmente conhecido como Pestalozzi. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-12 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que analise junto à Secretaria competente a viabilidade de elaboração de projeto técnico para construção de uma quadra poliesportiva paraatender alunos da Associação Pestalozzi. |
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| norma |
3554/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a limpeza do final da Rua Luiz Zaganelli, Distrito de Acioli. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito informações sobre a previsão de funcionamento da academia do Grupo Renascer. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja feita uma análise junto às Secretarias competentes para instalação do botão de pânico nas escolas do Município. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento a Francisco de Assis de Souza |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Vinhático, no Bairro Floresta. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMDURB, a reforma da Praça Hilário Favarato, no Distrito de Acioli. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à SEMDURB, a construção de um banheiro público no Distrito de Acioli. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente à EDP Escelsa a intalação de um poste com extensão de rede de energia na Rua Professor Agripino Gonçalves, no Distrito de Acioli. |
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