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38/2021 |
2021-02-05 |
Ofício |
OF 222/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº1326/2020 - PROTOCOLO Nº 4471/2020 |
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194/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, NO BAIRRO CANIVETE |
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195/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO PÁTIO DA EMEF JOSÉ MODENEZE, NO BAIRRO CANIVETE. |
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196/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
INFORMAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SUA SAÍDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA QUAL ESTA FAZ PARTE ATUALMENTE COMO MEMBRO, E REQUERER QUE SEJA FEITA NOVA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA EM APREÇO, DE ACORDO COMO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
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197/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS OU DE UMA EXTENSÃO DO CRAS, NAS LOCALIDADES DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, JAPIRA E SÃO RAFAEL, CONFORME SOLICITADO NA CÓPIA DO OFÍCIO EM ANEXO, ENTREGUE NESTE GABINETE. |
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198/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE O VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA SEPTICA, PARA ATENDER AS DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DOS DISTRITO DE DESENGANO, QUE NÃO SÃO ATENDIDAS PELA COLETA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME SOLICITADO NA CÓPIA DO OFÍCIO EM ANEXO, ENTREGUE NESTE GABINETE. |
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199/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
É da competência da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Linhares (ES), a manifestação sobre assuntos relacionados a Assistência Social e Meio Ambiente, bem como ser afeta a todas às comissões permanentes a realização de atos fiscalizatórios, dentre eles a requisição de informações, a apresentação de documentos, etc, estando vinculada e delimitada a matéria de apreciação de cada comissão permanente, não podendo haver interferência de uma sobre a pertinência temática da(s) outra(s). Para fins da demonstração, determina o Regimento Interno: |
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200/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
REQUER REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES. |
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9/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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12/2021 |
2021-02-04 |
Projeto Indicativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2021 |
2021-02-04 |
Projeto Indicativo |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-02-04 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL) ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2021 |
2021-02-04 |
Projeto Indicativo |
ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º DA LEI 2.866/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2021 |
2021-02-04 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVNTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES. AVENIDA MARTIN AFONSO DE SOUSA. |
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32/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
OF. 219/2021 - SEMOS | ASSUNTO: OF./GAB/AFGR/ Nº012/2021. |
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33/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
OF. 221/2021 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/FL/Nº 022/2021. |
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34/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
INDICAÇÃO DE VEREADOR COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA NO CONSEL |
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35/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE-LINHARES-ES, REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. |
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171/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS & LÂMPADAS DE LED EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CALMON, NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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172/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERER A SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICIPIO, QUE SEJA SOLICITADO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO FERNANDES, Nº209, ESQUINA COM A IGREJA PENTECOSTAL DO FIM NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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173/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA AMÉLIO MARCHETTE 348- BAIRRO PLANALTO. |
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174/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 015-2021 - A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA RUA JOÃO TERCHI, NA ALTURA DO Nº 306, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, A CAPELA FÚNEBRE DA COMUNIDADE, NO BAIRRO CANIVETE. |
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175/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 014-2021 - A SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº37, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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176/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 013-2021 - A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº1009, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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177/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 012-2021- A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº383, NO BAIRRO INTERLAGOS E A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº386, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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178/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 011-2021- A SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO INTERLAGOS ; INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO INTERLAGOS; SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N º 260, NO BAIRRO INTERLAGOS; SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N º276, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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179/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 010-2021 - SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N º 260, NO BAIRRO INTERLAGOS E SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N º276, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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180/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- 009-2021 - LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, ATRÁS DO LAR DO IDOSO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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181/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 008 -2021 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 409, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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182/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 007- 2021 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO N º 119, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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183/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 006- 2021 - RETIRADA DE BLOCOS DE CONCRETO NA RUA APACHE, PRÓXIMO AO NÚMERO 2593, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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184/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 005-2021 - RETIRADA DE ÁRVORE SOBRE A VIA NO FINAL DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS E LIMPEZA DE VIA, NO FINAL DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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185/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 004-2021 - INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N º 2756, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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186/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 003-2021 - CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO N º 685, BAIRRO INTERLAGOS. |
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187/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 002 -2021 - CAPINA DE CALÇADA, NO FINAL DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS E
RETIRADA DE LIXO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 001-2021- REPARO EM POSTE ENCLINADO Nº G1691, LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 757, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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189/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
JADIR RIGOTTI JUNIOR,MESSIAS CALIMAN E WALDEIR DE FREITAS VEREADORES NESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 71° E 72° DO REGIMENTO INTERNO,VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER A INDICAÇÃO E APROVAÇÃO DOS SEUS REEPECTIVOS NOMESPARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. |
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190/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA O CREDENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF |
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191/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE PASSE O CARRO FUMACÊ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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192/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
EU JADIR RIGOTTI JUNIOR, SIRVO-ME DESTE PARA INFORMAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES SENHOR ROQUE CHILE A DESISTENCIA DE CANDIDATURA A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL. |
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193/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERER A DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA DE RELATOR DA CHAPA (MATÉRIA LEGISLATIVA 170/2021) COMISSÃO ESPECIAL |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-03 |
Ofício |
OF. 185/2021 - SEMOS. OF/GAB/FL/N° 012/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-03 |
Ofício |
OF. 199/2021 - SEMOS. OF/GAB/FL/N° 017/2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-03 |
Ofício |
OF. 201/2021 - SEMOS. OF/GAB/FL/N° 015/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-03 |
Ofício |
OF. 195/2021 - SEMOS. OF/GAB/FL/N° 016/2021. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
LIMPEZA DAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, EM FRENTE AO CRAS DE BEBEDOURO." |
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| materia |
161/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
"QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE QUE A MÁQUINA “PATROL” FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E DOS RAMAIS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO DISTRITO DE DESENGANO, E QUE SEJAM REABERTOS OS RAMAIS DE ACESSO DAS LOCALIDADES DE PASTIN, GUANDU, SÃO JOSÉ E CAPITÃO, ASSIM COMO QUE SEJA REFEITO O ATERRO DAS ESTRADAS DE CAPITÃO. " |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
"QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO DISTRITO DE DESENGANO." |
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