| materia |
163/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE PEROBAS. " |
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164/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PROJETADA 100, E 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA 200, NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, ASSIM COMO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DA REFERIDA RUA PROJETADA DO RIO QUARTEL, QUE ESTÁ COM OBRA EM ANDAMENTO, PARA QUE ESTA SEJA ESTENDIDA/AMPLIADA ATÉ A IGREJA CATÓLICA (SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), UMA VEZ QUE, CONFORME FOTO EM ANEXO, A RUA TERMINA POUCOS METROS ANTES DO "REAL" FIM DA RUA, FALTANDO APENAS CERCA DE 100 (CEM) METROS PARA CHEGAR ATÉ A IGREJA, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO À ESTE GABINETE E FOTOS EM ANEXO." |
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166/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER CONCLUSÃO DO ASFALTO EM TODA AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS. |
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167/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE REGÊNCIA, LP2, COMUNIDADE DO AREAL. |
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168/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUERER A SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICIPIO, QUE SEJA SOLICITADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CASTRO ALVES, Nº 1983, EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, BAIRRO INTERLAGOS. |
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169/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUERER A SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICIPIO, QUE SEJA SOLICITADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES, Nº246, BAIRRO INTERLAGOS. |
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170/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO E APROVAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E DA EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E À POPULAÇÃO LINHARENSE ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE FUNDÃO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SAMARCO, OCORRIDO EM MARIANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M.), EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA, CONFORME O PROTOCOLO LEGISLATIVO DE Nº 363/2021, EM ANEXO. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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156/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER VISTORIA DO CEIM ROTARY CLUB ANSELMO RUY BOBBIO, BAIRRO NOVO HORINZONTE, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO MESMO. |
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157/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
PARA SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A PROVIDENCIAR UM GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE LINHARES ES. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRI DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CEIM JOSÉ ELIAS NO BAIRRO LINHARES V |
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| materia |
165/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021 (PROCESSO 435/2021) DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTONIO CESAR". |
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| sessao |
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2021-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARASTONI, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CELESTINO MARASTONI, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o “Junho Violeta”, no Município de Linhares, a ser referenciado, anualmente, no mês de junho, para ajudar na prevenção do Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° À LEI Nº 3.888/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Projeto Indicativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Projeto Indicativo |
INSTITUI O SISTEMA DE TELECONSULTA POR VIDEO CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PLURIDOCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMPEIPEF “CÓRREGO JAPIRA”, PARA ATENDER DEMANDA SOLICITADA POR MORADORES DA COMUNIDADE, DEVIDO AO CRESCENTE AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS E A FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, PARA ATENDER NECESSIDADE APRESENTADA POR MORADORES DESTA COMUNIDADE. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE JAPIRA, PARA ATENDER NECESSIDADE APRESENTADA POR MORADORES DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-01 |
Ofício |
Arquivamento de Projeto de Lei. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM LUCAS MOREIRA NEVES NO BAIRRO PALMITAL. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SUBISTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BAGUEIRA. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PINTURA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BAGUEIRA, ASSIM COMO, QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FRENTE DA REFERIDA UNIDADE E SEJA CONSERTADO BURACO NO TETO DA SALA DA FARMÁCIA DO INTERIOR DA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME DEMONSTRAM FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, que seja solicitado à ECO 101 o material de descarte do asfalto deixado à margem da Rodovia próximo à Floresta Nacional de Goytacazes, afim de ser usado para tapar buracos causados pelas fortes chuvas da estrada vicinal que liga a Rodovia ES 440 Km17. |
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| materia |
152/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA UBALDO DE SOUZA NO INTERLAGOS EM LINHARES/ES |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
RECONSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA JOÃO GAMA, INTERLAGOS, LINHARES-ES |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
CONTAINERS DE LIXO E RECOLHIMENTO DO MESMO NA REGIÃO DO CHAPADÃO DA LAGOA NOVA. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTO DA RUA LAUSTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Tribuna Livre |
SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Moção |
MOÇÃO. MENSAGEM HONORÍFICA. JOÃO CORREIA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º À LEI Nº 3.888/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PELA SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA DE LINHARES, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL, NOS LOCAIS PONTUADOS NO OFÍCIO EM ANEXO, PARA ATENDER DEMANDA SOLICITADA POR MORADORES DA COMUNIDADE, QUE NÃO TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS COMTEMPLADAS COM REFERIDA MELHORIA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
REQUER INFORMAÇÕES. |
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no document
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| materia |
22/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
OF. 165/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML/Nº 1331/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 4586/2020. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
OF. 164/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1330/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 4593/2020. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
OF. 163/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML/Nº 1332/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 4587/2020. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
OF. 161/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 0210/2020. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-29 |
Ofício |
NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
129/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BAIXO QUARTEL, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO POSSUI MAIS ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
130/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RODOVIA PRIMO MANTOVANI, NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA (PRÓXIMO AO GALPÃO DE PROPRIEDADE DE JURANDIR BERGAMASCHI E OUTROS), CONFORME FOTOS EM ANEXO |
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| materia |
131/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
PARA QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
132/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANNA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA ENTRADA DO BAIRRO, EM FRENTE AO NÚMERO 432, NESTA CIDADE DE LINHARES ES. |
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| materia |
133/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
AÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGE, NO DISTRITO DO FARIAS. |
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| materia |
134/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO DO NACIONAL, NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
135/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEARIO DE PONTAL DO IPIRANGA. |
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