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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2195/2021 2021-12-20 Ofício OFÍCIO Nº 3239/2021/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AOS OF: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.793/2021 - PROTOCOLO N° 005396/2021 E OFÍCIO 350/2021 - VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI. 1 extracted
materia 2196/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3211/2021-SEMOS - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 120/2021 1 extracted
materia 2197/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3213/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 2576/2021 - PROTOCOLO Nº 7880/2021. 1 extracted
materia 2198/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3214/2021-SEMOS - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 116/2021 1 extracted
materia 2199/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3229/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 501/2021/GAB/VEREADOR VICENTINI 1 extracted
materia 2200/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3231/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 480/2021/GAB/VEREADOR VICENTINI. 1 extracted
materia 2201/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3235/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 2629/2021 - PROTOCOLO Nº 7896/2021. 1 extracted
materia 2202/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3233/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1751/2021 - PROTOCOLO Nº 4893/2021. 1 extracted
materia 2203/2021 2021-12-20 Ofício OF. 3230/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 2319/2021 - PROTOCOLO Nº 6936/2021. 1 extracted
materia 2365/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS DIRETORES DA VITAL ENGENHARIA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS IRREGULARIDADES NOTICIADAS POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA, NOS TERMOS DOS ARTS. 223 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 2366/2021 2021-12-20 Requerimento PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CEREJEIRA AO LADO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 2367/2021 2021-12-20 Requerimento PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA GIURIATO FRISSO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DENERVAL NO BAIRRO LINHARES V. 1 extracted
materia 2368/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER MANUTENÇÃO DA AV. GOULART DE ANDRADE E DA RUA MARIO PALMEIRO NO BAIRRO PALMITAL EM LINHARES ES. 1 extracted
materia 2369/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER REPAROS NO COMPLEXO ESPORTIVO "JOEL LUIZ BISI " NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BNESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2370/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SE PROCEDA O REPARO/RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA ELVIRA ROSSETTO COLODETTI (MARGINAL), QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDA COM AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO 1 extracted
materia 2371/2021 2021-12-20 Requerimento COBERTURA DE BURACOS SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 2372/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA O REPARO DE BURACO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA EM RIO QUARTEL (PRÓXIMO A OFICINA DE BIKE E MOTO DO SAUL), CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO 1 extracted
sessao 47 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-17 Veto VETO TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 053/2021. 1 extracted
materia 854/2021 2021-12-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO ENTORNO DO CEIM VALDIR GABRIEL MARIM, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, A FIM DE EVITAR O DESCARTE DE LIXO URBANO E ENTULHO À RUA MAURO SOEIRO BANHOS 1 extracted
materia 855/2021 2021-12-17 Indicação INSERÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULO ESCOLAR CARACTERIZADO NO CEIM ENOQUE DE FREITAS LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Nº 55, BAIRRO JUPARANÃ, CEP 29900-471, NESTE MUNICÍPIO NOS HORÁRIOS ENTRE 06H30MIN ÀS 07H30MIN; 10H30MIN ÀS 13H30MIN E; 16H30MIN ÀS 18H00MIN DE SEGUNDA À SEXTA 1 extracted
materia 856/2021 2021-12-17 Indicação REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO BRÁULIO SACRAMENTO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 977/2021 2021-12-17 Moção REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ONIAS PEREIRA DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2182/2021 2021-12-17 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 01981/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO 008512/2021. 1 extracted
materia 2183/2021 2021-12-17 Ofício OF.Nº 083/2021 ASSUNTO; SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 008403/2021 1 extracted
materia 2184/2021 2021-12-17 Ofício OF.079/2021/SUVIS/VIGA ASSUNTO;RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 08537/2021 1 extracted
materia 2185/2021 2021-12-17 Ofício OF.078/2021/SUVIS/VIGA ASSUNTO;RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 08179/2021. 1 extracted
materia 2186/2021 2021-12-17 Ofício OF.Nº 0368/2021/SEMAM RERENTE AO PROTOCOLO Nº 008532/2021 OF.GAB./PRES./C.M.L Nº 2.774/2021 1 extracted
norma 4014/2021 2021-12-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DENOMINADA "OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4015/2021 2021-12-17 Lei ESTABELECE O DIREITO A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MORTO COMPROVADAMENTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO , TERÁ SEU NOME DADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4016/2021 2021-12-17 Lei ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.993/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI 3.902/2019. 1 extracted
norma 4017/2021 2021-12-17 Lei CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR”. PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-16 Veto VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUICIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 051/2021, QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALETRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 849/2021 2021-12-16 Indicação INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS JANELAS DO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 850/2021 2021-12-16 Indicação INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENVIO DE ARMÁRIO PARA O CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 851/2021 2021-12-16 Indicação INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PORTÕES DO CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS, NO DISTRITO CÓRREGO FARIAS. 1 extracted
materia 852/2021 2021-12-16 Indicação SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA A SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 853/2021 2021-12-16 Indicação SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BEBEDOURO AO DISTRITO DE DESENGANO, BEIRA RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2174/2021 2021-12-16 Ofício OFÍCIO N° 126/2021 - GAPRE. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.291/2021. REFERENTE AO PROCESSO N° 17.506/2021. REQUERIMENTO N° 006948/2021. 1 extracted
materia 2175/2021 2021-12-16 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 01983/2021. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N° 008539/2021. 1 extracted
materia 2176/2021 2021-12-16 Ofício OF.3212/2021-SEMOS RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 106/2021. 1 extracted
materia 2177/2021 2021-12-16 Ofício ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 154/2021, PROTOCOLADO SOB Nº DE PROCESSO 8673/2021. 1 extracted
materia 2178/2021 2021-12-16 Ofício OF.Nº 3292/2021/SEME ASSUNTO; RESPOSTA AO OF.Nº 240/2021 VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA 1 extracted
materia 2179/2021 2021-12-16 Ofício OF.Nº 3323/2021/SEME ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./Nº 234/2021 PROTOCOLO Nº 8218/2021 1 extracted
materia 2180/2021 2021-12-16 Ofício OF.Nº 3290/2021/SEME ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L /Nº 1.846/2021 PROTOCOLO Nº 005574/2021. 1 extracted
materia 2181/2021 2021-12-16 Ofício OF.Nº 3310/2021/SEME ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L /Nº 1.953/2021 PROTOCOLO Nº 005826/2021 1 extracted
materia 2358/2021 2021-12-16 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES EM REGIME COMISSIONADO DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 2359/2021 2021-12-16 Requerimento REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS. 1 extracted
materia 2360/2021 2021-12-16 Requerimento REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA REALIZADA NO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO. 1 extracted
materia 2361/2021 2021-12-16 Requerimento REQUER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAZIOS QUE ESTEJAM COM "MATO ALTO" E LIXOS, LOCALIZADOS NA RUA ACARI, BAIRRO MOVELAR. 1 extracted