| materia |
2223/2021 |
2021-12-28 |
Ofício |
RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8219/2021 |
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| materia |
2224/2021 |
2021-12-28 |
Ofício |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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2395/2021 |
2021-12-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES BAIRRO COLINA. |
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2396/2021 |
2021-12-28 |
Requerimento |
REQUERER SE DIGNE ENCAMINHAR O OFICIO ANEXO EM MÃOS AO CHEFE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENHOR SECRETÁRIO SAULO RODRIGUES MEIRELLES. |
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| materia |
2397/2021 |
2021-12-28 |
Requerimento |
QUESTIONAMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O FUNDEB. |
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| materia |
883/2021 |
2021-12-27 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA A RECAPEAMENTO DA AV: GOVERNADOR SANTOS NEVES ATÉ A ESQUINA DA RUA IBIRAÇU, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
884/2021 |
2021-12-27 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA AV: GUERINO GIUBERT BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
885/2021 |
2021-12-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER NO RESIDENCIAL RIO DOCE EM LINHARES |
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| materia |
2212/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER AO SENHOR DIRETOR DO SAAE WALDINEY CARLOS SIQUEIRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E SE O MUNICÍPIO CONTA COM ESSE EQUIPAMENTO BOMBA DE SUCÇÃO PARA SUGAREM AS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
2213/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO(GUARDA CÍVIL), INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITIORAMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, E A PATRULHA RURAL COM MAIOR FREQUÊNCIA, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2214/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DE BEBEDOURO/RIO QUARTEL QUE ESTÃO MAL CONSERVADAS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA DO ATERRO SANITÁRIO(RODOVIA ESTADUAL) SE POSSÍVEL FAZER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ES E O DER, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2215/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJA IMPLANTADOS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES, CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS JOVENS, ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO UM EMPREENDIMENTO SOCIAL, ABRANGENDO TODA A COMUNIDADE DA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2216/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADO O APOIO DE MAQUINÁRIOS PARA PEQUENOS AGRICULTORES, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2217/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO QUE SEJA FEITA A REGUALMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÍTIO NATIVO, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2218/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2219/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER AO SENHOR DIRETOR DO SAAE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ESGOTO DA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2220/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA, RELOCAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA A LOCALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, PARA A REGIÃO DE RIO QUARTEL,NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE. |
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| materia |
2221/2021 |
2021-12-27 |
Ofício |
NA REALIZAÇÃO DA 4° CAMARA ITINERANTE ,FORAM SOLICITADAS AS SEGUINTES DEMANDAS,MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO, E A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DO RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2393/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA O REPARO NO CALÇAMENTO DA AV: PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS COM A AV: LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2394/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS NA ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 160, BEBEDOURO (EM FRENTE A EMPRESA CACIQUE, NO SENTIDO LINHARES X VITÓRIA), EM LOCAL QUE JÁ É UTILIZADO PELOS MORADORES COMO PONTO DE ÔNIBUS, PORÉM DESPROVIDO DE ABRIGO |
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| materia |
875/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAR PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES NA RUA SINOBELINO FERRAZ, BEBEDOURO. |
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| materia |
876/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
LIMPEZA DO LOCAL COM A RETIRADA DE LIXO ESPALHADO NA VIA EM FRENTE. |
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| materia |
877/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA SANAR PROBLEMAS DE ÁGUAS DE CHUVAS QUE FICAM REPRESADAS POR FALTA DE ESCOAMENTO. |
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| materia |
878/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
REPARO DO ASFALTO NA AVENIDA REGNELLI X AVENIDA HARPOPHYLLA - LAGOA PARK, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
879/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO “ANTONIO JOVITA FILHO”. |
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| materia |
880/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LUIZ GUASTE. |
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| materia |
881/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO, BEBEDOURO. |
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| materia |
882/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
REPARO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA REPUBLICA X RUA CARLOS GOMES. |
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| materia |
2208/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
OFÍCIO PRES N° 074/2021. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.028/2021 - REFERENTE AO PROTOCOLO N° 008094/2021. |
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| materia |
2209/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
OF./Nº 499/2021/SUVIS ASSUNTO; OF./GAB./PRES./Nº 247/2021; OF./GAB./PRES./Nº 246/2021 |
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| materia |
2210/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
OF./Nº 3253/2021-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.LNº 2.718./2021 REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 008301/2021 |
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| materia |
2211/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
OF./Nº 3256/2021-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.LNº 2.714./2021 REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 008248/2021 |
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| materia |
2389/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A TAPAGEM DE BURACO NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO “BAR DO PRETO” NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
2390/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO DECORRER DAS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO NATIVO, NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS NAS REFERIDAS ESTRADAS, CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO |
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| materia |
2391/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA EDUCAÇÃO QUE POSSA PROVIDENCIAR MAIS AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA “EPM FORENTINO RODRIGUES BATISTA” EM PEROBAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL - ESTRADA SENTIDO A REGÊNCIA. |
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| materia |
2392/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA PODER INSTALAR SEMÁFAROS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA HANS SCHMOGER NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM A RUA NAIR DURÃO GUIMARÃES E AV. GENÉSIO CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO TRÊS BARRAS. |
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| norma |
4019/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
4021/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4022/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4023/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4024/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| norma |
4025/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
873/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ÀS LOMBADAS LOCALIZADAS À AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO ARAÇÁ, BEM COMO A PINTURA DE MEIO FIO E LOMBADAS |
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| materia |
874/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO E DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO À CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM CALMON, SN° LOTEAMENTO DA NILZA, BAIRRO SANTA CRUZ, LINHARES-ES. |
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| materia |
2206/2021 |
2021-12-22 |
Ofício |
OF. DMPCD/95/2021 | REF: PROTOCOLO 008375/2021 OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 2.754/2021. |
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| materia |
2207/2021 |
2021-12-22 |
Ofício |
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 150/2021 |
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| materia |
2379/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
"REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE ENVIE O VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SÍTIO NATIVO - RIO QUARTEL, DESCRITOS NA RELAÇÃO FORNECIDA PELA REPRESENTANTE DOS RESIDENTES DO LOCAL, COM URGÊNCIA, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO OU REDE DE ÁGUA TRATADA NO LOCAL." |
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| materia |
2380/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA UNIDADE DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES, DISTRITO DE RIO QUARTEL, POR UMA GRADE DE PROTEÇÃO, HAJA VISTA QUE O REFERIDO MURO SEMPRE PRECISA SER QUEBRADO, QUANDO OCORREM FORTES CHUVAS NA REGIÃO, VISTO QUE ESTE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, CONFOME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO." |
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| materia |
2381/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
REQUER, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO NA LOCALIDADE DO JAPIRA, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. |
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| materia |
2382/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
SOLICITAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA "ESTRADA VELHA" EXTENSÃO DA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI EM BEBEDOURO, LINHARES-ES. |
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