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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2020 2020-01-27 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA TRAVESSIA PARA O LINHARES V. 1 extracted
materia 44/2020 2020-01-27 Requerimento VERIFICAMOS QUE NA RUA ALDINA CALMON Nº198, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO, LIXO E CARAMUJO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2020 2020-01-27 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA AV: BARÃO MONJARDIM N°746, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-01-27 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA ALDINA CALMON Nº198, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 47/2020 2020-01-27 Requerimento REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA HANS SCHMOGER, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 48/2020 2020-01-27 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, EM FRENTE AO CRAS, NO CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-01-27 Ofício OFÍCIO Nº 0020/2020 SEMAR ASSUNTO RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 003837/2019. 1 extracted
materia 51/2020 2020-01-27 Ofício OFÍCIO Nº 0019/2020 SEMAR ASSUNTO RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 004870/2019. 1 extracted
materia 52/2020 2020-01-27 Ofício OFÍCIO Nº 013/2020 - PGM | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF. 003/2019 - GAB./PRES./PROC. 1 extracted
materia 41/2020 2020-01-24 Requerimento VERIFICAMOS QUE NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO N°548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2020 2020-01-24 Ofício OFÍCIO N° 039/2020/SEMAM. REF. OFÍCIO N°. 156/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-01-23 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO Nº548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL. 1 extracted
materia 39/2020 2020-01-23 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA JOANA DARC EM FRENTE AO Nº 157, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 40/2020 2020-01-23 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO EM FRENTE AO Nº 1233, NO BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 46/2020 2020-01-23 Ofício OF.N° 008/2020/GAB/SECULTEL/DT. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N°. 08/2020. 1 extracted
materia 47/2020 2020-01-23 Ofício OF.N° 009/2020/GAB/SECULTEL/DT. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N°. 11/2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-01-23 Ofício OF.N° 010/2020/GAB/SECULTEL/DT. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N°. 1397/2019. 1 extracted
materia 27/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARDENIA, LOCALIZADA NO LINHARES V. 1 extracted
materia 28/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO NA RUA AURORA NUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LINHARES V. 1 extracted
materia 29/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, REPARO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS CAIXAS DE ESGOTO, NA RUA GILBERTO BANHOS PENA, NO LINHARES V. 1 extracted
materia 30/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS, LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO BAIRRO ARAÇÁ, RUA DO HGL. 1 extracted
materia 31/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA, SENDO EFETUADO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES DA 1ª AVENIDA. 1 extracted
materia 32/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, COM O CONSERTO DO PORTÃO DE ACESSO. 1 extracted
materia 33/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PRACINHA LOCALIZADA NA 1ª AVENIDA DO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS DE CIMENTO QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO ASFÁLTICO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JURANDY ROSA LOUREIRO, NO BAIRRO LINHARES V. 1 extracted
materia 35/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA NA AVENIDA DE ACESSO AO RIOZINHO, NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 36/2020 2020-01-22 Requerimento REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O REPARO NA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA FRANCISCO CALMOM, EM FRENTE A CASA DO ARTESÃO, NO CENTRO DE LINHARES 1 extracted
materia 37/2020 2020-01-22 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NOS DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 45/2020 2020-01-22 Ofício OFÍCIO N° 09/2020 INCAPER - DP. RESPOSTA AO OF.GAB/PRES/CML/N° 1099/2019. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” 1 extracted
materia 44/2020 2020-01-20 Ofício OFÍCIO N° 029/2020/SEMAM. REF. OFÍCIO N°.0078/2020 - GAB/CML/JEAN MENEZES - GABINETE DO VEREADOR. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES. ” 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 303/2020 2020-01-17 Requerimento “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES “ 1 extracted
materia 42/2020 2020-01-16 Ofício OF.0008/2020 - SEMOS.RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/CML/N° 01351/2020. REFERÊNCIA AO PROTOCOLO: 005757/2019. 1 extracted
materia 43/2020 2020-01-16 Ofício OF.0014/2020 - SEMOS.RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 172/2017 - PROCESSO 20607/2017; 299/2018 - PROCESSO 13857/2018; 648/2019 - PROCESSO 23080/2019. 1 extracted
materia 23/2020 2020-01-15 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA MARGEM DA BR 101, PRÓXIMO AO COLÉGIO DARWIN. SUA PRECÁRIA ESTRUTURA ESTÁ OFERECENDO RISCO EMINENTE DE RUPTURA. 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-01-15 Requerimento REQUERER A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA EMEF PROFESSORA URBANA PENHA COSTA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-01-15 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, ATRAVÉS DO ART. 219 E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICÍOS COM ESTAMPIDOS, A SER REALIZADA NO DIA 12/02/2020 AS 18:30 HORAS, PARA OUVIRMOS A POPULAÇÃO DE LINHARES SOBRE O TEMA. 1 extracted
materia 26/2020 2020-01-15 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA GALERIA “DR. ELDO SARCINELLI VICHI” PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS, A SER REALIZADA NO DIA 12/02/2020 ÀS 18:30 HORAS, PARA OUVIRMOS A POPULAÇÃO DE LINHARES SOBRE O ASSUNTO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-14 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realize os procedimentos necessários para que seja feito a construção de uma escola que atenda os alunos de 1º a 5º ano, no bairro Aviso. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-14 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que realize os procedimentos necessários para a liberação da Galeria “Dr. Eldo Sarcinelli Vichi” para a Audiência Pública com o tema PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS, a ser realizada no dia 27/01/2020 às 18:30 horas, para ouvirmos a população de Linhares sobre o assunto. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-14 Requerimento Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários, para que seja realizada a poda das arvores localizadas na avenida das Luas, no Pontal do Ipiranga. 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-14 Requerimento REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS, E A REFORMA DE TODA A ESTRUTURA (DANDO PRIORIDADE AO MURO) DO CEMITERIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-01-14 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISPA, NO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 22/2020 2020-01-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA PARA MELHOR COMODIDADE DOS TORCEDORES NOS DIAS DE CHUVA E SOL; ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODA ÁREA COMUM DO ESTÁDIO PARA MAIOR FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 41/2020 2020-01-14 Ofício OF/SAAELIN N° 24/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1371/2019 - PROCESSO SAAELIN N° 12/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-13 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ , BR 101, JUPARANÃ, EM FRENTE A LOJA VITOR BOMBAS. 1 extracted
materia 35/2020 2020-01-13 Ofício OF.0060/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 001068/2019. REFERÊNCIA AO N° 004477/2019. 1 extracted