| materia |
19/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0032/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00727/2019. REFERÊNCIA AO N° 002671/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0030/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00646/2019. REFERÊNCIA AO N° 002444/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0029/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 263/2019. REFERÊNCIA AO N° 5515/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0023/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 258/2019. REFERÊNCIA AO N° 5514/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0022/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/° 0024/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
OF.0059/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 1208/2019. REFERÊNCIA AO N° 005058/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3913/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES." |
1 |
extracted
|
| norma |
3914/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O "DIA DO CUIDADOR DE IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3915/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI QUE SEJA ENTREGUE UM CERTIFICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SE APOSENTAR EM HOMENAGEM POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3916/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AMAIS - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - " INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PRIMEIRO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO O DIA DA MULHER ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA ABRIL MARRON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - "INSTITUI O DIA DO JORNALISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - " INSTITUI O PROJETO " SABER DIREITO", NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1910/2019 |
2019-12-27 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPARO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS LATERAIS DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO EM AO LADO DO NÚMERO 1603 NO BAIRRO INTERLAGOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ESSE BUEIRO ESTAR EM UMA REGIÃO DE MUITO TRANSITO DE PEDESTRE E VEICULOS. RESSALTO AINDA QUE HÁ UM MOVIMENTO GRANDE DE VEÍCULOS NESSE CRUZAMENTO QUE TAMBÉM ESTÃO CORRENDO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES CAINDO DENTRO DESSE BURACO |
1 |
extracted
|
| norma |
3905/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3906/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3907/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3908/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3909/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3910/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOSSA CIDADE + LEGAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3911/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3912/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2019 |
2019-12-26 |
Ofício |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FACELI REREFENTE AO ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2019 |
2019-12-26 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 761/2019 - RESPOSTA AO FOCIO Nº 1288/2019 - PROCESSO SAAILIN Nº 1701/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-12-23 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA, POR "ESTA" HOMENAGEADA A ENFERMEIRA CYNTIA SODRÉ RIGONI DE LIMA. A ENFERMEIRA MENCIONADA ACIMA, FOI PREMIADA PELO DESEMPENHO DURANTE O ANO CORRENTE. FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR EM TRÊS CATEGORIAS. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2019 |
2019-12-23 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0953/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. ANEXO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 01314/2019 E FOTOS ABORDAGENS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1544/2019 |
2019-12-23 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0957/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 139/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2019 |
2019-12-23 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2897/2019/SEME | ASSUNTO: OF Nº 109/COMISSÃO/EDUCAÇÃO/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
1902/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NATALINO PANDOLFI EM TODA A SUA EXTINÇÃO NO LOTEAMENTO VILA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1903/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITA A VIAÇÃO JOANA D’ARC QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO VILA MARIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE |
1 |
extracted
|
| materia |
1904/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, JUNTO A VIAÇÃO JOANA D’ARC QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO VILA MARIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1905/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDO O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DEFRONTE A MENELLI TINTAS PARA O ESPAÇO DISPONIVEL AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA NO CENTRO DE LINHARES |
1 |
extracted
|
| materia |
1906/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O DESVIO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DO LOCAL CONHECIDO COMO MATA, PARA LUGAR DIVERSO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1907/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY MARCOS GONÇALVES, OCORRIDO AOS VINTE E DOIS DO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1908/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que seja feito a solicitação à Secretaria do Estado para que seja construído um Centro de Iniciação ao Esporte em Linhares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1909/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
REQUER ASFALTAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE RIO DO NORTE DE DENTRO, PRÓXIMO Á BAIXO QUARTEL, INTERIOR DE LINHARES/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2019-12-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1897/2019 |
2019-12-20 |
Requerimento |
REQUER RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LINHARES V |
1 |
extracted
|
| materia |
1898/2019 |
2019-12-20 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NA RUA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES DO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO LINHARES V. |
1 |
extracted
|
| materia |
1899/2019 |
2019-12-20 |
Requerimento |
REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA VENTURA FERRAÇO NO BAIRRO LINHARES V |
1 |
extracted
|
| materia |
1900/2019 |
2019-12-20 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E RESPECTIVO ABRIGO PERTO DA FUNERÁRIA PRANDO NO BAIRRO SHELL. |
1 |
extracted
|