| materia |
1889/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 065/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA, PRÓXIMO AO Nº1747- BAIRRO: INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1890/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 074/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO AS MARGENS DA LINHA VERDE- LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1891/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI, NO BAIRRO INTERLAGOS |
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| materia |
1892/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
REQUERER A TROCA DO POSTE DE ALVENARIA QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RISCO COM SUA ESTRUTURA BEM AVARIADA QUASE CAINDO AO CHÃO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIETA CATABRISA SERAFIM COM A RUA OPERÁRIO, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL. |
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| materia |
1893/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO MEIO-FIO, CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES NO BAIRRO LINHARES V, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO. |
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| materia |
1894/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
QUE SEJA REINSTALADO O BEBEDOURO DE ÁGUA E FAÇA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PRINCIPALMENTE NO LOCAL DE ESPERA DOS PACIENTES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1895/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 068/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA, PRÓXIMO AO Nº1750- BAIRRO: INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1896/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AV. RUFINO DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1499/2019 |
2019-12-17 |
Ofício |
OF 1582/2019 - DEFOP/SEMOB - RESPOSTA AOOF 037/2019 - GAB/PRES/PROC |
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| materia |
1880/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
Providencias do Esgoto que corre a céu aberto na Rua Valdir Durão situado no bairro Shell ( Pó) |
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| materia |
1881/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 071/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA RUA: JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 800, BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1882/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 004/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO À SOLICITAÇÃO, À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE Nº G2182, NO BAIRRO SHELL NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1883/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 070/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 410, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 016/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GUAÇUÍ, PRÓXIMO AO Nº 1592, BAIRRO SHELL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1885/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 004/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: REQUER A PODA DE ÁRVORE NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, QUADRA-87, PRÓXIMO AO Nº11 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
1886/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO-/ Nº 070/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitando a: A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA LINHA VERDE, BAIRRO: LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. VISANDO ASSIM, EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL E SEGURANÇA HÁ QUEM TRANSITAM NO LOCAL. |
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| norma |
3894/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
ALTERA O CAPUT E O §2° DO ARTIGO 2° DA LEI 3.606, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3895/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3896/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3897/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3898/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3899/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3900/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3901/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3902/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3903/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3904/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-16 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS ART.1º; § 1º DO ART.2º E INCISOS ll E lll DO ART.4º DA LEI 2167 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 ,NO QUE SE REFERE ORIENTAÇÃO,TEMPO PARA ATENDIMENTO E UNIDADES DE REFERÊNCIA¨. |
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| materia |
311/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM, PICHANDO, DEPREDANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO,NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
314/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOSSA CIDADE + LEGAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1493/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OFÍCIO N° 0605/2019/SEMAM. REF. OFÍCIO N°. 392/2019 - DO GABINETE DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
1494/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OFÍCIO N° 0606/2019/SEMAM. REF. OF/GAB./PGM/N°. 0242/2019 - DO GABINETE DA VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA. |
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| materia |
1495/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 750/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 503/2019/GAB/JEAN MENEZES - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1666/2019. |
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| materia |
1496/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 752/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 518/2019/GAB/JEAN MENEZES - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1667/2019. |
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| materia |
1497/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 748/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 126/2019 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1657/2019. |
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| materia |
1498/2019 |
2019-12-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2019/2854/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0269/2019 - PROTOCOLO Nº 5753/2019. |
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| materia |
1878/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FERRAZ DE SOUZA PRÓXIMO AO RESIDENCIAL COLIBRI NO BAIRRO BEBEDOURO. |
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| materia |
1879/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO SINGRID KARLA DE CASTRO RIBEIRO NO BAIRRO LINHARES V |
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| materia |
1912/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUER ESGOTAMENTO DE ONZE FOSSAS NO SITIO SANTA LUZIA NO CHAPADÃO DO 15 |
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| norma |
3893/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO" A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1482/2019 |
2019-12-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1212/2019 - PROTOCOLO Nº 2523/2019. |
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| materia |
1483/2019 |
2019-12-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1207/2019 - PROTOCOLO Nº 5057/2019 |
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| materia |
1484/2019 |
2019-12-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1065/2019 - PROTOCOLO Nº 2115/2019 |
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| materia |
1485/2019 |
2019-12-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1138/2019 - PROTOCOLO Nº 4840/2019 |
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| materia |
1486/2019 |
2019-12-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1165/2019 - PROTOCOLO Nº 4871/2019 |
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